Foto: Divulgação
A Justiça condenou o blogueiro Paulo Sérgio Santana Santiago e a TV Futuro ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais ao prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Henrique. O prefeito anunciou que doará integralmente a indenização ao Abrigo São Vicente de Paulo assim que receber o valor.
A sentença também determina a remoção da publicação e a divulgação de uma retificação no programa “O Povo na TV” e no perfil @opovonatvrn. A matéria afirmava que a Prefeitura havia gasto quase R$ 6 milhões com serviços de buffet.
Conforme a decisão, o documento utilizado na reportagem era uma ata de registro de preços, destinada a eventuais contratações, e não comprovava que o município havia desembolsado o valor mencionado.
A retificação deverá ser divulgada em até dez dias após o trânsito em julgado — quando não houver mais possibilidade de recurso —, sob pena de multa diária
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