Créditos: Adobe StockO Rio Grande do Norte registrou 54.998 pedidos de benefícios aguardando análise no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em março de 2026. Os dados constam no mais recente boletim Transparência Previdenciária e representam aumento de 9,3% na fila de espera em comparação com março de 2025, quando o estado contabilizava 50.300 requerimentos pendentes. Além disso, o levantamento mostra que 57% dos atendimentos superam 45 dias de espera.
No RN, a maior parte dos pedidos em análise está concentrada nos benefícios por incapacidade (22.407). Em seguida aparecem os benefícios assistenciais e de legislação específica (21.457). As aposentadorias somam 5.103 pedidos, enquanto pensões e auxílios-reclusão contabilizam 2.460 requerimentos. Já o salário-maternidade registra 3.571 solicitações aguardando conclusão.
Apesar do crescimento da fila, o RN tem a segunda menor quantidade de pedidos pendentes do Nordeste, com 54.998 requerimentos em análise, atrás apenas de Sergipe, que registra 37.619 casos. Na outra ponta, as maiores filas da região estão na Bahia (210.881), no Ceará (209.721) e em Pernambuco (149.376), segundo o boletim.
Cerca de 23,3% do total de pedidos em análise no INSS ultrapassam o prazo legal, que é de até 45 dias para benefícios por incapacidade e de até 30 dias para salário-maternidade. Nesse grupo, os benefícios por incapacidade concentram 12.325 solicitações, enquanto os pedidos de salário-maternidade somam 512 casos.
Segundo o boletim, cerca de 57% dos pedidos seguem em análise por mais de 45 dias. O cenário persiste mesmo com o programa Acelera INSS, que realiza mutirões, amplia a automação dos processos e oferece incentivos financeiros para aumentar a produtividade, com a meta de reduzir o tempo de resposta para menos de 45 dias até outubro.
Enquanto trabalha em uma barbearia para garantir renda, o jornalista Emerson Amaral, de 63 anos, ainda espera pela aposentadoria. Ele deu entrada no pedido em 2018 e, desde então, acumula anos de tentativas, idas ao INSS e expectativas adiadas, conciliando o trabalho diário com a incerteza sobre quando vai se aposentar.
“Eu já tinha feito meu plano de vida para parar, mas o tempo foi passando e eu tive que continuar trabalhando. O problema é que você dá entrada e fica sem resposta. A vida não espera o INSS”, lamenta.
Quando solicitou a aposentadoria, o pedido foi recusado. Ele relata que voltou ao atendimento presencial e foi informado de que ainda não tinha tempo suficiente de contribuição, com a orientação de que faltariam cerca de quatro anos para a concessão do benefício.
Mesmo assim, decidiu insistir na análise do caso. Ao longo dos anos, afirma ter feito novas tentativas, incluindo revisão de documentos e cálculos com apoio de um especialista, que apontou a possibilidade de reavaliar o tempo de contribuição.
Enquanto aguarda uma definição, Amaral segue trabalhando na barbearia para garantir renda, mas relata que, após os 55 anos, as oportunidades de emprego diminuem e, aos 60, ficam ainda mais restritas. “Quando eu me aposentar vou para o interior, morar dentro do mato e comer do que eu planto. Meu sonho é esse”, confessa.
Demora pode ser considerada abusiva
Para o vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN, Melquíades Soares, a demora na análise dos benefícios previdenciários pode ser considerada abusiva em alguns casos, principalmente quando ultrapassa os prazos aceitos pela Justiça.
Segundo ele, embora a legislação previdenciária não estabeleça um prazo geral para análise dos requerimentos, o entendimento predominante nos tribunais é de que benefícios comuns não devem permanecer mais de 90 dias sem resposta.
“Quando passa de 90 dias, geralmente a Justiça já entende que fica caracterizado um abuso. Nesses casos”, explica, “o segurado pode recorrer ao mandado de segurança para obrigar o INSS a analisar o pedido ou ingressar diretamente com ação judicial para solicitar o benefício”.
Nos benefícios por incapacidade, como auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente, o entendimento costuma ser mais rigoroso devido ao caráter urgente da demanda. “A pessoa está doente, incapacitada e sem conseguir trabalhar. Então, extrapolado o prazo de 45 dias, já fica configurada uma demora excessiva”, diz.
Segundo Melquíades Soares, os principais impactos da demora recaem sobre segurados em situação de vulnerabilidade social. Ele destaca que os benefícios previdenciários existem justamente para cobrir situações de risco, como incapacidade para o trabalho, maternidade, morte do provedor da família ou perda de renda. “O prejuízo maior é a falta de renda. A pessoa fica sem condições de arcar com despesas básicas, como alimentação, moradia e saúde”, afirma.
Apesar disso, ele explica que pedidos de indenização por danos morais contra o INSS ainda enfrentam resistência no Judiciário. A demora, por si só, raramente gera condenação indenizatória, exceto em situações consideradas excepcionais. “Não é impossível conseguir indenização, mas, na prática, é muito difícil quando o único motivo é a demora da fila”, avalia.
Soares afirma que há situações em que a demora na análise ultrapassa os transtornos administrativos e provoca consequências mais graves para os segurados. Segundo ele, existem casos em que o requerente falece antes mesmo de receber uma resposta definitiva do INSS.
O advogado relata que algumas situações envolvem pendências simples, como divergências cadastrais ou exigências de documentos que poderiam ser resolvidas pelo próprio instituto, mas acabam prolongando o processo de forma excessiva. “Já vi casos em que a pessoa estava doente, entrou com o requerimento administrativo e morreu antes de receber o benefício por causa da demora”, afirma.
Nesses cenários, a Justiça pode reconhecer a possibilidade de indenização, principalmente quando o atraso ocorre por falhas administrativas que extrapolam a própria fila de análise. “São situações em que a demora vai além do tempo de espera normal e acaba causando um prejuízo ainda maior para o segurado e para a família”, disse.
Redução no número de servidores aumenta espera
Com informações da Tribuna do Norte.
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