Foto: Rosinei Coutinho/STF
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu devolver ao ministro André Mendonça as investigações da Operação Sem Desconto, que apura fraudes em benefícios do INSS e envolve Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula. Já os procedimentos da Operação Compliance Zero, sobre suspeitas de irregularidades no Banco Master, permanecerão sob responsabilidade da Presidência do tribunal por até 90 dias.
A decisão foi tomada na quinta-feira (29) após Mendonça pedir uma definição sobre o destino dos processos, que estavam sob a guarda de Fachin desde setembro. No caso do INSS, o presidente do STF avaliou que não existem elementos concretos que justifiquem a permanência da investigação na Presidência e determinou o retorno dos autos ao relator original.
Em relação ao Banco Master, Fachin manteve os procedimentos temporariamente sob sua responsabilidade porque os relatórios policiais mencionam ministros do Supremo. Ele também determinou que a Polícia Federal apresente um levantamento detalhado dessas referências, que servirá de base para uma nova avaliação.
A questão será submetida ao plenário do STF. Fachin poderá propor o desmembramento das investigações, separando eventuais fatos relacionados a integrantes da Corte dos demais procedimentos.
O impasse começou em setembro, quando Fachin determinou que os processos do INSS e do Banco Master fossem transferidos para a guarda da Presidência, sem alterar formalmente a relatoria de Mendonça. Desde então, pedidos das defesas, incluindo solicitações de liberdade e desbloqueio de bens, ficaram sem análise.
Em ofício enviado em 25 de setembro, Mendonça afirmou que, embora continuasse formalmente responsável pelos casos, não conseguia tomar decisões porque os autos estavam na Presidência. O ministro pediu, então, uma definição sobre a condução das investigações.
