Na 1ª Caravana da Cidadania em Laginhas prefeitura de Caicó surpreende nos números de ações integradas

 A Prefeitura de Caicó promoveu neste sábado (25) a 1ª edição da Caravana da Cidadania, no distrito de Laginhas, levando atendimentos de saúde, ações de infraestrutura, limpeza urbana e diversos serviços para a população local.

Com base na UBS Homero Alves, a programação ofertou importantes atendimentos na área da saúde, com 14 exames ultrassonográficos, 27 consultas em cardiologia, 19 ecocardiografias transtorácicas, 06 pequenas cirurgias, além de 12 atualizações cadastrais, 16 atendimentos por demanda espontânea e 03 visitas domiciliares, ampliando o acesso da comunidade aos serviços públicos essenciais.

A Caravana também incentivou a preservação ambiental, com a distribuição de 69 mudas de plantas para os moradores.

Na parte estrutural, o distrito recebeu uma ampla força-tarefa com mais de 100 árvores podadas, além de serviços de terraplanagem, capinagem, varrição de ruas, recuperação de calçamento e pintura de meios-fios.

Durante o mutirão, ainda foram recolhidas 14 carradas de podas e 06 de lixo e entulhos, contribuindo para uma comunidade mais limpa, organizada e acolhedora.

A Caravana da Cidadania nasce com o propósito de aproximar a gestão municipal das comunidades, oferecendo serviços essenciais e promovendo melhorias concretas na vida das pessoas. A próxima já tem dia e lugar marcados: 23 de maio no bairro Castelo Branco, zona leste de Caicó.

Dia do Desapego transforma vidas na Casa Durval Paiva

 A Casa Durval Paiva faz um convite especial: olhar para dentro de casa e para o próximo. Nesta quinta-feira, dia 30, realizaremos mais uma edição do Dia do Desapego, mobilizando a sociedade a transformar aquilo que está parado em esperança para crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer.

Mais do que doar objetos, é um gesto de empatia. Aquela roupa esquecida no armário, o brinquedo que já não é usado ou até um eletrodoméstico parado, podem ganhar um novo destino e contribuir diretamente para o acolhimento e a qualidade de vida dos pacientes assistidos pela instituição.

A Casa estará de portas abertas para receber doações, como roupas, calçados, alimentos não perecíveis, leite em pó integral, utensílios domésticos, móveis, eletrônicos e outros itens em bom estado de conservação. Cada contribuição fortalece uma rede de cuidado que vai muito além do tratamento, alcançando dignidade, apoio e novas possibilidades.

As entregas podem ser feitas das 8h às 17h, na sede da instituição, localizada na Rua Professor Clementino Câmara, 234 – Barro Vermelho. Permita que o desapego abra espaço para o amor.

At.te

Michelle Phiffer

Assessora de Imprensa

Projeto “Lugares de Charme” promove marco histórico com ensino de Renda de Bilro em escola municipal de Natal

 

 A preservação das raízes potiguares e a educação municipal celebraram um marco inédito na última quarta-feira (22). Em cerimônia realizada na Escola Municipal Santos Reis, em Natal, 60 estudantes receberam os certificados de conclusão das oficinas do projeto “Casa Impacto: Natal, original é ser”. Idealizada pelo projeto Lugares de Charme, a iniciativa é pioneira ao levar o saber ancestral da Renda de Bilro e do crochê para o ambiente escolar, um feito histórico para a salvaguarda dessa tradição no Rio Grande do Norte.

Mais do que o aprendizado técnico, o projeto tem como pilar central a valorização do ser. Para o Lugares de Charme, o artesanato é o meio para conectar o indivíduo à sua própria essência, saberes e identidade cultural. Através do reconhecimento das potencialidades e virtudes de cada aluno, a ação promove o fortalecimento da autoestima e o bem-estar emocional, servindo como uma verdadeira “virada de chave” para a inclusão social e a saúde mental.

Durante dois meses, crianças e adolescentes, incluindo seis alunos no espectro autista, mergulharam no universo do fazer manual. Na oficina de crochê, as peças foram inspiradas na histórica janela da Casa de Padre João Maria, enquanto na Renda de Bilro, os alunos dominaram os primeiros passos no manuseio das almofadas e teares.

A entrada do projeto na rede pública de ensino foi uma conquista ativa e uma iniciativa direta do Lugares de Charme, fruto do desejo de democratizar o acesso ao patrimônio imaterial. "Foi um sonho realizado levar essa disseminação de saber, pela primeira vez em Natal, para dentro de uma escola municipal. É uma vitória da nossa história junto à Casa Impacto conseguir essa abertura”, destaca Cris Ribeiro, idealizadora do projeto.

Para Cris, o trabalho com as artesãs ao longo dos anos revelou que a técnica sem a valorização da identidade resulta em baixa autoestima. “Trabalhamos o ser antes de qualquer produto. Mostramos que o sotaque, a cultura local e a história de cada um são suas maiores virtudes. O Lugar de Charme é sobre essa profundidade: o ser humano em sua essência”, pontua.

A Secretaria Municipal de Educação de Natal atuou como parceira na viabilização de todo projeto. Para a Secretária adjunta de Gestão Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Natal, Naire Jane Capistrano, o privilégio foi da rede municipal em receber tamanha riqueza cultural. “O projeto oportunizou aos estudantes a aproximação com o patrimônio da nossa cidade, contribuindo para a valorização das tradições”, declarou.

A artesã Dalva Neide de Melo, uma das instrutoras de Renda de Bilros, celebrou a continuidade da arte: “Foi muito gratificante estra com os alunos. Resgatar essa cultura com os estudantes é garantir que essa arte tradicional continue viva por gerações”.

A iniciativa foi viabilizada pela Lei de Incentivo Fiscal Djalma Maranhão (Funcarte), com o patrocínio do Colégio CEI – Unidades Roberto Freire e Romualdo Galvão e da Unimed. Após o sucesso desta primeira edição, que uniu design, saberes ancestrais e educação, a expectativa dos organizadores é expandir o projeto para outras unidades de ensino da capital.

Sobre o Lugares de Charme O projeto valoriza o ser humano junto à sua essência e seus saberes para enaltecer a inclusão social. Através do design sustentável e da economia criativa, transforma espaços e vidas, promovendo o orgulho da identidade cultural potiguar.

Justiça autoriza paciente a plantar cannabis e impede prisão pela Polícia Federal

 

Foto: Reprodução

A Justiça Federal do Distrito Federal autorizou um paciente a cultivar cannabis em casa para fins medicinais e determinou que forças policiais se abstenham de prendê-lo ou adotar medidas contra ele. A decisão, concedida por meio de habeas corpus, considera a prescrição médica para o uso de derivados da planta e estabelece limites para o cultivo.

A decisão foi proferida pela 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal e beneficia um paciente que reside em área rural da capital. O processo corre em segredo de Justiça, e não há detalhes sobre a condição de saúde tratada. Segundo consta nos autos, o uso da cannabis foi autorizado com base em recomendação médica.

De acordo com a determinação judicial, o paciente poderá cultivar até 160 plantas e manter até 240 sementes por ano, exclusivamente para fins medicinais, como a produção de óleo artesanal para consumo próprio. A medida também proíbe a apreensão de plantas, sementes ou derivados relacionados ao tratamento.

O juiz estabeleceu ainda que a Polícia Federal, a Polícia Civil e a Polícia Militar do DF devem se abster de realizar qualquer ação contra o paciente. A decisão vale apenas para o caso específico analisado.

Em janeiro deste ano, a Anvisa aprovou novas regras para a produção de cannabis medicinal no Brasil. De acordo com a norma, apenas pessoas jurídicas podem produzir a substância, mediante autorização sanitária, o que ainda gera debate jurídico em situações envolvendo pacientes que buscam o cultivo próprio para tratamento.

Cadu Xavier participa de evento do PT com defesa de Maduro, ataques a Bolsonaro e vídeo alinhando narrativas contra Flávio

 

Foto: Cedida

A presença do pré-candidato ao Governo do RN, Cadu Xavier (PT), em evento do partido em Brasília escancarou o alinhamento do petista com o discurso mais radicalizado da sigla — marcado por ataques à oposição, defesa do ditador Nikolas Maduro e construção de narrativas políticas sobre Banco Master sem respaldo na investigação oficial.

Durante o congresso, um banner exibido no local defendia a volta do venezuelano Nicolás Maduro.

No palco, o ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad, subiu o tom e afirmou que a família Bolsonaro estaria “há 30 anos destruindo o país”, classificando o período recente como um “governo genocida” e colocando o PT como “antídoto” para o Brasil. As declarações foram aplaudidas por militantes.

Imagens do evento mostram Cadu Xavier no ambiente durante o discurso reagindo com risos enquanto as críticas eram feitas.

Outro ponto que chamou atenção foi a exibição de um vídeo direcionado à militância petista com o objetivo de alinhar a narrativa de que o senador Flávio Bolsonaro estaria envolvido no escândalo do Banco Master. A peça utiliza elementos políticos e linguagem de ataque para reforçar essa associação.

No entanto, o conteúdo apresentado no vídeo não condiz com os dados da investigação até o momento. Flávio Bolsonaro não aparece como investigado no caso, e não há comprovação de ligação entre o senador e os fatos apurados, o que coloca em xeque a narrativa difundida no evento.

Nos últimos dias, o PT intensificou a ofensiva de ataques a Flávio Bolsonaro, inclusive gastando milhões nas redes sociais. A ação se dá em razão das pesquisas que mostram Flávio Bolsonaro disparando à frente de Lula já no primeiro turno.

Caern realiza intervenções na avenida João Medeiros Filho e trânsito fica lento

 

Foto: Magnus Nascimento

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que está realizando duas intervenções na avenida João Medeiros, zona Norte de Natal, nesta segunda-feira (27). Por causa disso, o trânsito nos locais das obras será interditado durante a semana até a finalização dos serviços.

Uma delas é a obra de esgotamento sanitário em trecho no sentido Potengi-Igapó, onde recentemente a prefeitura executou serviço de drenagem.

Com a etapa da prefeitura concluída, a Caern trabalha para terminar etapa de implantação de rede de esgotamento sanitário. A previsão é que a obra seja concluída ainda esta semana. A Companhia está avaliando ajustes no serviço, a fim de diminuir o impacto no tráfego da via e liberar o fluxo de veículos.

Ainda na avenida João Medeiros Filho, em outro trecho, a Caern realizará o reparo da pavimentação da via, em local de obra anterior, que foi danificada pelas fortes chuvas caídas em Natal na semana passada.

De acordo com a Companhia, posteriormente, será providenciada a pavimentação asfáltica. Ainda não há prazo para a conclusão desse serviço em razão de estudos técnicos que estão sendo feitos no local.

Tribuna do Norte

Ex-marqueteiro de Lula e Dilma, João Santana vai comandar campanha de Allyson Bezerra ao Governo

 

Foto: Reprodução

O publicitário baiano João Santana será o responsável pelo comando da campanha de Allyson Bezerra (União Brasil) ao Governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2026.

Segundo a informação, o acordo foi concluído após dias de viagens discretas a Salvador, com participação do ex-senador José Agripino Maia, que atuou como articulador das conversas. O próprio Allyson Bezerra também participou das tratativas, mantidas de forma reservada. A assinatura do contrato, que ainda era aguardada, foi finalizada.

João Santana, de 73 anos, é jornalista, escritor, músico e publicitário, sendo um dos nomes mais conhecidos do marketing político brasileiro. Natural da Bahia, ele construiu carreira nacional e internacional no comando de campanhas eleitorais e é apontado como um dos profissionais mais vitoriosos do setor. Ele comandou diretamente o marketing de oito campanhas presidenciais vitoriosas, incluindo as eleições de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, e de Dilma Rousseff, em 2010 e 2014. Também atuou nas campanhas de Hugo Chávez, na Venezuela; Mauricio Funes, em El Salvador; Danilo Medina, na República Dominicana; e José Eduardo dos Santos, em Angola.

Além das disputas presidenciais, João Santana também participou de campanhas para governos estaduais, prefeituras, Senado e Câmara dos Deputados, no Brasil e em outros países da América Latina. Em 2020, foi citado pela revista Campaigns and Elections entre os dez melhores consultores políticos do mundo.

No Brasil, ele ganhou projeção principalmente pela atuação nas campanhas do Partido dos Trabalhadores, sendo responsável pela estratégia de comunicação que marcou os governos Lula e Dilma. Também foi apontado como um dos principais conselheiros políticos da ex-presidente Dilma Rousseff e participou da construção de slogans, discursos e peças institucionais de governo.

A definição do nome de João Santana ocorre no momento em que Allyson Bezerra intensifica a articulação política para a disputa estadual de 2026. Atualmente, Allyson é pré-candidato ao Governo do Estado pelo União Brasil.

96FM

PENDURICALHOS: Juízes pedem ao STF mais prazo para aplicar novas regras de pagamentos fora do teto

 

Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

Entidades de magistrados pediram ao Supremo Tribunal Federal mais prazo para aplicar as novas regras sobre os chamados “penduricalhos” — verbas que elevam salários acima do teto do funcionalismo.

O pedido dos juízes foi apresentado pela Associação dos Magistrados Brasileiros e outras entidades. Segundo elas, tribunais enfrentam dificuldades para cumprir a decisão e solicitam pelo menos 30 dias após o julgamento de possíveis recursos (embargos de declaração).

Em março, o STF definiu que as vantagens extras não podem ultrapassar 70% do salário, divididas em:

• 35% para verbas indenizatórias (diárias, ajuda de custo, férias não gozadas, entre outras)
• 35% para adicional por antiguidade (até 35 anos de carreira)

Na prática, isso pode acrescentar até R$ 32,4 mil ao salário, chegando a cerca de R$ 78,8 mil mensais.

As entidades alegam que a mudança é complexa e pedem urgência na análise, já que tribunais estão fechando as folhas de pagamento.

Também solicitam que, se houver suspensão da decisão, ela não atinja o adicional por antiguidade. Segundo o grupo, a interrupção de pagamentos retroativos já reduziu rendimentos, especialmente de aposentados e pensionistas.

O pedido inclui ainda análise individual (monocrática), com posterior validação pelo plenário virtual. Até o momento, o STF não se manifestou.

Endividamento das famílias sobe para 49,9% e bate recorde, aponta Banco Central

 

Foto: Freepik

O endividamento das famílias brasileiras atingiu o maior nível da série histórica do Banco Central e passou a pressionar o debate econômico em meio ao início da corrida eleitoral. Em fevereiro, o indicador chegou a 49,9% da renda, segundo o Relatório de Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgado nesta segunda-feira (27).

Segundo o documento, o comprometimento da renda das pessoas físicas também avançou no período, quando alcançou 29,7%. É uma alta de 0,2 p.p. no mês e 1,9 p.p em 12 meses.

Os dados do Banco Central mostram que 10,63% da renda das famílias é destinada ao pagamento dos juros da dívida. Outra fatia, cerca de 19%, vai para honrar o principal.

O avanço do endividamento das famílias está na mira do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que prepara um pacote para mudar este cenário. A equipe econômica gesta um Desenrola 2.0 para que a população renegocie suas dívidas a partir de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Vilões do endividamento

O novo programa do governo federal para reduzir o endividamento das famílias brasileiras deve trazer mecanismos que “travam” determinados tipos de empréstimo para quem se beneficiar com as medidas. A ideia é que as pessoas contempladas assumam o compromisso de não adquirir novas linhas de crédito consideradas mais caras, como o rotativo do cartão de crédito.

Em março, a taxa de juros do cartão de crédito rotativo variou para 428,3%. Embora seja uma dívida cara, a concessão de crédito nesta modalidade somou R$ 109,7 bilhões nos três primeiros meses de 2026.

O uso do cartão de crédito rotativo subiu 9,7% no período. No primeiro trimestre de 2025, a concessão somou R$ 99,9 bilhões.

CNN Brasil

Atirador de jantar com Trump escreveu ‘manifesto anticristão’ e com ‘muito ódio no coração’; leia a íntegra

 O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse neste domingo (26) que o suspeito de tentar atacar funcionários do governo no jantar da Associação de Correspondentes da Casa Branca, no sábado (25) à noite, tinha um manifesto anticristão e “muito ódio no coração”, mas foi impedido de entrar no salão de baile do hotel onde o evento acontecia.

Trump disse à Fox News que o suspeito era “um cara doente” e que sua família já havia expressado preocupação a respeito dele às autoridades policiais. O suspeito, identificado por um oficial como Cole Tomas Allen, de Torrance, Califórnia, foi preso no local do incidente em Washington, D.C.

Leia abaixo a íntegra do ‘manifesto’ escrito pelo atirador:

“Olá a todos!

“Então, talvez eu tenha surpreendido muita gente hoje. Deixe-me começar pedindo desculpas a todos cuja confiança eu abusei. Peço desculpas aos meus pais por dizer que eu tinha uma entrevista sem especificar que era para ‘Mais Procurados’.

“Peço desculpas aos meus colegas e alunos por dizer que eu tinha uma emergência pessoal (quando alguém ler isso, provavelmente eu realmente PRECISAREI ir ao pronto-socorro, mas dificilmente posso dizer que não foi algo autoinfligido).

“Peço desculpas a todas as pessoas ao lado de quem viajei, a todos os trabalhadores que lidaram com minha bagagem e a todas as outras pessoas não visadas no hotel que coloquei em perigo simplesmente por estarem próximas.

“Peço desculpas a todos que foram abusados e/ou assassinados antes disso, a todos aqueles que sofreram antes que eu pudesse tentar isso, e a todos que ainda possam sofrer depois, independentemente do meu sucesso ou fracasso.

“Não espero perdão, mas se eu pudesse ter visto qualquer outra forma de chegar tão perto, eu a teria escolhido. Mais uma vez, minhas sinceras desculpas.

“Quanto ao motivo de eu ter feito tudo isso:

“Sou cidadão dos Estados Unidos da América.

“O que meus representantes fazem reflete em mim.

“E não estou mais disposto a permitir que um pedófilo, estuprador e traidor manche minhas mãos com seus crimes.

“(Bem, para ser completamente honesto, já não estava disposto há muito tempo, mas esta é a primeira oportunidade real que tive de fazer algo a respeito.)

“Já que estou falando disso, também vou explicar minhas regras previstas de engajamento (provavelmente de uma forma péssima, mas não sou militar, então paciência).

“Funcionários da administração (não incluindo o Sr. Patel): são alvos, priorizados do mais alto cargo ao mais baixo.

“Serviço Secreto: são alvos apenas se necessário, e para serem incapacitados de forma não letal, se possível (ou seja, espero que estejam usando colete à prova de balas, porque tiros no centro do corpo com espingardas causam danos mesmo em quem ‘não deveria’).

“Segurança do hotel: não são alvos, se possível (ou seja, a menos que atirem em mim).

“Polícia do Capitólio: mesma coisa que a segurança do hotel.

“Guarda Nacional: mesma coisa que a segurança do hotel.

“Funcionários do hotel: não são alvos de forma alguma.

“Hóspedes: não são alvos de forma alguma.

“Para minimizar vítimas, também usarei cartuchos de chumbo múltiplo (buckshot) em vez de projéteis únicos (slugs), pois atravessam menos paredes.

“Ainda assim, eu passaria por praticamente qualquer pessoa aqui para chegar aos alvos, se fosse absolutamente necessário (com base na ideia de que a maioria das pessoas ‘escolheu’ participar de um discurso de um pedófilo, estuprador e traidor, sendo, portanto, cúmplice), mas realmente espero que não chegue a esse ponto”.

Fonte: Blog do BG

Flávio diz que agro “não é vilão” e que é “insanidade pisar no setor”

 

                                                         Créditos: Agência Senado

O senador e pré-candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira (27) que “o agro não é vilão” e que é uma “insanidade pisar no setor”.

Segundo o parlamentar, o agronegócio é “tratado como lixo” atualmente. “O agro não é vilão, o agro é solução pro nosso Brasil, é uma insanidade pisar tanto num setor como esse”, disse Flávio durante a 31ª Agrishow, em Ribeirão Preto (SP).

“O que nós vemos sair da boca do presidente [Lula] é o ódio, uma pessoa que se diz injustiçada, perseguida, não aprendeu nada com a vida, aí eu tenho a convicção que sabedoria não tem a ver com o quanto você viveu, mas sim com o que você aprendeu”, continuou.

Fonte: CNN

Governo do RN convoca 90 enfermeiros concursados da Sesap

 

Créditos: Sandro Menezes/Governo do RN

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, na edição do último sábado (25) do Diário Oficial do Estado, a convocação de mais 90 enfermeiros aprovados no concurso público da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), regido pelo Edital nº 02/2025. A medida foi realizada por meio da Sesap e da Secretaria de Estado da Administração (Sead).

Os profissionais convocados irão reforçar as Unidades de Suporte Básico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), ampliando a capacidade de resposta e fortalecendo a assistência prestada à população potiguar.

A nova convocação integra o processo de recomposição do quadro efetivo da saúde pública estadual, com foco na substituição gradual de vínculos temporários, no fortalecimento dos serviços e na promoção de maior estabilidade para a rede assistencial.

Os candidatos nomeados devem acompanhar atentamente as orientações e os prazos estabelecidos na publicação oficial, especialmente em relação à entrega da documentação exigida e à realização dos exames admissionais necessários para a posse. Como parte desse processo, os convocados deverão agendar a avaliação médica obrigatória no portal da Junta Médica do Estado [https://juntamedica.rn.gov.br/] para emissão do Atestado de Saúde Ocupacional.

O concurso público da Sesap ofertou 565 vagas para cargos de níveis médio e superior, além de cadastro de reserva, contemplando diversas áreas da saúde. A expectativa do Governo do Estado é dar continuidade às convocações de forma gradual, de acordo com as demandas da rede pública e a disponibilidade orçamentária.

Para acessar o edital de nomeação, clicar aqui

Servidor: contracheques já trazem novos salários; veja como conferir

 

                                                      Créditos: Arquivo/Agência Brasil

As prévias dos contracheques dos servidores públicos federais referentes ao mês de abril apresentam reflexos de alterações nas remunerações. Os valores remuneratórios podem ser consultados por meio da plataforma Sou.Gov.

Um dos destaques que podem aparecer na prévia da remuneração é a recomposição salarial de 5%, com reflexo também sobre benefícios.

A maioria dos impactos na remuneração dos servidores públicos está associada à sanção da Lei Federal nº 15.367/2026, no fim de março.

No texto da lei está previsto, por exemplo, que o vencimento básico para os cargos de auditor-fiscal da Receita Federal, na classe especial padrão III, passa de R$ 29.760,95 para R$ 32.504,91, equivalente a um reajuste de 9,2%.

O texto promoveu, entre outros pontos, a estruturação do plano de cargos (PEC) dos servidores do MEC, bem como a reestruturação do plano referente aos trabalhadores públicos na Cultura.

Consulta

A consulta no Sou.Gov. pode ser realizada no aplicativo ou site. O acesso exige CPF e senha.

No caso de servidor com mais de um vínculo, é necessário selecionar para qual vínculo é a consulta. Depois disso, pode-se clicar em “Consulta Contracheque”. Em seguida, basta filtrar o mês de interesse para a consulta. O arquivo pode ser baixado.

À esquerda da tela, consta um menu no qual é possível clicar em “Remuneração Mensal”, “Rendimentos” e “Descontos”; nesses campos, são apresentados infográficos interativos que demonstram, por exemplo, o percentual de vencimento básico, auxílio-alimentação e assistência pré-escolar, se for o caso.

Cargos

O texto da lei também criou 24 mil novos cargos no serviço público:

• 200 novos cargos de especialista em regulação e vigilância sanitária e 25 de técnico em regulação e vigilância sanitária para a Anvisa;
• 3.800 novos cargos de professor do magistério superior e 2.200 de analista em educação para as universidades federais;
• 9.587 novos cargos de professor do ensino básico, técnico e tecnológico, 4.286 de técnico em educação e 2.490 de analista em educação para as instituições de ensino da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; e
• 750 novos cargos de analista técnico de desenvolvimento socioeconômico e 750 de analista técnico de Justiça e Defesa no Ministério da Gestão e da Inovação (MGI).

Fonte: Metrópoles

Justiça suspende cobranças de energia e impede corte de luz de consumidor com sistema solar em Mossoró

 A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) suspenda a cobrança de faturas emitidas sem a compensação de créditos de energia e se abstenha de interromper o fornecimento de energia elétrica em unidades consumidoras de um usuário de sistema de microgeração solar no município de Mossoró. O caso foi analisado pela juíza Uefla Fernandes.

Na ação, o autor alegou ser beneficiário de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica, operando na modalidade de autoconsumo remoto, com unidade geradora instalada em seu imóvel localizado no bairro Bom Jardim, em Mossoró, devidamente homologada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e pela própria Cosern. Relatpu, entretanto, que a concessionária deixou de aplicar a devida compensação nas faturas referentes aos meses de novembro e dezembro de 2025 e janeiro e fevereiro de 2026, relativas às quatro unidades consumidoras beneficiárias de sua titularidade, passando a cobrar o valor integral do consumo, como se o sistema de compensação não estivesse em operação.

Afirma ainda que, ao buscar solução administrativa, a Cosern promoveu o parcelamento unilateral dos débitos contestados, lançando os valores nas faturas subsequentes sem seu consentimento, e que há aviso formal de suspensão do fornecimento de energia elétrica, o que agravaria sua situação de vulnerabilidade, uma vez que é idoso e se encontra em período de recuperação de procedimento cirúrgico realizado em fevereiro de 2026. Com isso, em pedido de liminar de urgência, ele pediu pela suspensão da cobrança das faturas enviadas sem a devida compensação, pelo cancelamento dos parcelamentos unilaterais e pela abstenção da interrupção do serviço essencial.

Análise judicial da situação

Para análise do caso, a magistrada embasou-se no Novo Código de Processo Civil em seu art. 300. Segundo tal legislação, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. “No caso em tela, a probabilidade do direito resta demonstrada, em sede de cognição sumária, pelos demonstrativos de geração distribuída acostados aos autos, que indicam a existência de excedente de energia injetada na rede e créditos acumulados que não foram devidamente compensados pela concessionária nas faturas recentes”.

Além disso, a juíza evidenciou que a modalidade adotada pelo cliente, autoconsumo remoto, com unidades de mesma titularidade atendidas pela mesma distribuidora, está expressamente amparada pelo ordenamento setorial. Ainda de acordo com a magistrada, o fato de o sistema haver operado regularmente por mais de dois anos corrobora, em juízo de verossimilhança, a alegação de falha operacional da Cosern na gestão dos créditos da parte autora.

“O perigo de dano é igualmente evidente. A energia elétrica constitui serviço público essencial, cuja continuidade é dever da concessionária nos termos do artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor. O aviso formal de suspensão do fornecimento, decorrente de débitos cuja exigibilidade é objeto de contestação judicial, impõe risco concreto e iminente de dano irreparável ou de difícil reparação, sobretudo diante da condição pessoal do requerente, idoso em pós-operatório recente, para quem a privação de serviço essencial representaria grave comprometimento à saúde e à dignidade”, salientou a magistrada.

PRF captura foragido por homicídio e prende mais dois homens em rodovias federais do RN

 

                                                                             Créditos: PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, neste domingo (26), três ocorrências nas rodovias federais do Rio Grande do Norte, resultando na prisão de três homens por diversos crimes.

Em Natal/RN, no km 85 da BR-101, por volta das 14h10, um homem de 69 anos foi preso durante abordagem a uma motocicleta. Após consultas aos sistemas, foi constatado que havia contra ele um mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio, expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal (TJRN).

Já no município de Ceará-Mirim/RN, no km 150 da BR-406, por volta das 20h45, um homem foi preso por conduzir veículo sob efeito de álcool. O condutor se envolveu em um sinistro sem vítimas, sendo submetido ao teste de alcoolemia, que apontou 1,25 mg/L de álcool por litro de ar expelido, valor que configura crime de trânsito.

Ainda na noite do mesmo dia, às 21h, no km 152 da BR-405, em Pau dos Ferros/RN, um homem foi preso por conduzir uma motocicleta com sinais identificadores adulterados. O flagrante ocorreu durante fiscalização.

As ocorrências foram encaminhadas às respectivas delegacias da Polícia Civil para a adoção das providências cabíveis.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, defendeu neste domingo o endurecimento das regras para punir corrupção no sistema de Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, defendeu neste domingo o endurecimento das regras para punir corrupção no sistema de Justiça com aumento de penas, afastamento imediato de investigados e perda automática do cargo após condenação definitiva.

As propostas foram apresentadas no artigo “Como punir a corrupção na Justiça?”, publicado no Correio Braziliense. Dino afirma que os mecanismos atuais ainda são importantes, mas insuficientes diante da gravidade dos casos.

Entre as medidas, está a criação de punições mais severas para crimes como corrupção, peculato, prevaricação e tráfico de influência quando praticados por juízes, promotores, advogados e servidores, por atingirem a credibilidade do sistema.

O ministro também propõe mudanças na responsabilização funcional: o simples recebimento de denúncia já levaria ao afastamento do cargo, enquanto a condenação definitiva implicaria perda automática da função.

Outro ponto é ampliar a responsabilização por obstrução à Justiça, tipificando de forma mais abrangente condutas que impeçam ou atrasem investigações.

Dino argumenta que, quando decisões judiciais passam a ter “valor econômico”, a corrupção deixa de ser individual e compromete o interesse público, exigindo respostas mais eficazes.

A pressão por mudanças cresceu após casos recentes que levantaram dúvidas sobre a capacidade do sistema de punir irregularidades com rapidez, como o caso Master, que envolveu decisões judiciais e impactos no sistema financeiro.

As investigações sobre fraudes bilionárias aumentaram o desgaste institucional e reforçaram a percepção de insegurança jurídica, afetando também a economia e a confiança de investidores.

Nesse contexto, ganhou força a discussão sobre uma reforma do Judiciário. Dino já defendeu mudanças estruturais, como o fim da aposentadoria compulsória como punição e revisão de benefícios.

Além disso, o STF discute a criação de um Código de Conduta para ministros, proposta defendida pelo presidente da Corte, Edson Fachin, com o objetivo de reforçar a transparência e a confiança nas decisões.

(Com informações de O Globo)

Feirantes e empresários realizaram um protesto na manhã desta segunda-feira na rodovia PB-325, na saída de Brejo do Cruz com destino a São Bento e Jardim de Piranhas.

 Feirantes e empresários realizaram um protesto na manhã desta segunda-feira na rodovia PB-325, na saída de Brejo do Cruz com destino a São Bento e Jardim de Piranhas. A manifestação é contra ações do fisco do governo da Paraíba, que, segundo os trabalhadores, têm prejudicado a economia local.

De acordo com os manifestantes, as fiscalizações estariam sendo realizadas de forma considerada abusiva, com abordagens frequentes a ônibus de excursões que passam pela região. Esses veículos transportam sacoleiras e empresários de diversos estados do Nordeste, como Pará, Maranhão, Piauí e Ceará, que vêm à região para comprar mercadorias têxteis.

Brejo do Cruz é conhecido pela tradicional “Feira do Fabricante”, realizada nas noites de quarta e quinta-feira, atraindo compradores de várias regiões. As excursões costumavam fazer rotas que incluem cidades como Fortaleza, Brejo do Cruz e Santa Cruz, movimentando o comércio local.

Segundo os feirantes, o problema começou quando o fisco estadual passou a interceptar os ônibus semanalmente, aplicando multas que variam entre R$ 150 mil e R$ 200 mil, sob a alegação de que as mercadorias estariam sendo descarregadas na Paraíba.

Os trabalhadores contestam essa justificativa, afirmando que os produtos são apenas adquiridos no estado e transportados para revenda nos locais de origem dos compradores, sem descarregamento irregular em território paraibano.

Diante das penalidades e da impossibilidade de arcar com os valores, muitas excursões deixaram de circular pela cidade. Como consequência, feirantes relatam queda nas vendas e prejuízos significativos, com fábricas e depósitos cheios de mercadorias sem saída.

O protesto busca chamar atenção das autoridades para a situação e pedir revisão das ações fiscais, consideradas pelos manifestantes como prejudiciais à sobrevivência de centenas de famílias que dependem da atividade comercial.

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