PROCURADO: Cidade do RN vai pagar R$ 3,5 mil para capturar peixe que ameaça litoral e já matou mergulhador

Foto: Reprodução

A Prefeitura de Rio do Fogo, no litoral Norte, vai realizar um torneio de caça ao peixe-leão, espécie invasora que ameaça a biodiversidade marinha e representa risco para banhistas e pescadores. A competição acontece no dia 10 de agosto, às 9h, na Colônia Z-3.

Além da ação ambiental, a prefeitura vai distribuir R$ 3,5 mil em premiações. O barco que capturar a maior quantidade de peixes-leão receberá R$ 2 mil.

O segundo colocado ganhará R$ 1 mil, enquanto o terceiro ficará com R$ 500. Também haverá entrega de brindes aos participantes.

Segundo a prefeitura, o objetivo é combater a proliferação da espécie, incentivar a pesca artesanal e conscientizar a população sobre os riscos provocados pelo peixe-leão.

Espécie invasora

O peixe-leão é uma espécie venenosa e invasora que vem se espalhando pelo litoral do Nordeste.

A presença do animal preocupa especialistas pelos impactos sobre a fauna marinha e pelo risco de acidentes com pessoas.

Morte

Em maio de 2025, um mergulhador de 25 anos morreu após ser picado por um peixe-leão durante uma pescaria na praia de Pernambuquinho, em Grossos.

Segundo familiares, ele foi atingido três vezes antes de passar mal.

PERIGO NAS RUAS: Motoristas são presos na Grande Natal com embriaguez quase 3 vezes acima do limite

 

Foto: Divulgação/CPRE

Dois motoristas foram presos por embriaguez ao volante durante uma fiscalização do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), na noite desta sexta-feira (10), em Extremoz, na Grande Natal.

Segundo o CPRE, os condutores, de 50 e 43 anos, foram abordados na RN-160 e apresentaram índices de álcool no teste do bafômetro de 0,99 mg/l e 0,90 mg/l.

Os valores registrados são quase três vezes superiores ao limite que caracteriza crime de trânsito, conforme a legislação brasileira.

Os dois motoristas foram levados para a Central de Flagrantes e autuados com base no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, que trata do crime de conduzir veículo sob influência de álcool.

MAIS DE 30 HOMICÍDIOS: Polícia investiga organização suspeita de extermínio e possível elo com agentes no RN

 

Foto: Divulgação/PCRN

A Polícia Civil realizou operação contra uma organização criminosa suspeita de envolvimento em mais de 30 homicídios ocorridos nos últimos três anos na região Agreste do Rio Grande do Norte.

Batizada de Operação Tríade de Hades, a ação foi realizada simultaneamente no RN e na Paraíba, com apoio da Polícia Penal dos dois estados, do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) e da Polícia Civil paraibana.

Segundo as investigações, o grupo teria participação em uma série de assassinatos registrados na região e é considerada, ainda, a possibilidade de a organização atuar com características de extermínio.

O inquérito também apura um possível vínculo entre integrantes da organização criminosa e agentes de segurança pública. A suspeita segue sendo investigada pelas forças policiais.

A Polícia Civil informou que as diligências continuam em andamento e que informações como número de mandados cumpridos, prisões e demais resultados da operação serão divulgadas após a conclusão dos trabalhos.

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[VÍDEO] Cabo Daciolo questiona rotina de Lula e sugere uso de sósia em agendas oficiais: “não é ele”

Imagens: Reprodução/Portal Tudo Acontece

O ex-deputado federal Cabo Daciolo voltou a repercutir nas redes sociais após fazer uma declaração sobre a rotina de compromissos e viagens do presidente Lula .

Durante uma entrevista, Daciolo afirmou que “não é possível” que Lula mantenha o atual ritmo de agendas aos 80 anos e levantou a hipótese de que um sósia poderia estar participando de alguns compromissos públicos do presidente.

A declaração foi feita sem apresentação de provas ou evidências e passou a circular nas redes sociais, gerando repercussão entre apoiadores e críticos do ex-deputado.

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PGR se opôs à decisão do ministro Flávio Dino sobre bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto 11/07/2026 08h20

Foto: Antonio Augusto/STF e Valter Campanato/Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o bloqueio de R$ 119,2 milhões em bens do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, determinado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar disso, o órgão defendeu a continuidade das investigações e o rastreamento dos valores.

A decisão de Dino foi baseada em investigação da Polícia Federal que apura um suposto esquema de desvio de verbas públicas entre junho de 2024 e março de 2026, com movimentação de R$ 119.216.703,15. Segundo a PF, Valdemar teria comandado uma estrutura informal para direcionar emendas parlamentares, utilizando documentos adulterados e servidores da Câmara dos Deputados.

De acordo com a investigação, foram identificadas 21 emendas parlamentares com indícios de fraude, destinadas principalmente a municípios de São Paulo. O caso é um desdobramento da Operação Transparência, que apura irregularidades na distribuição de emendas parlamentares.

Em nota, a defesa de Valdemar Costa Neto afirmou que a decisão se baseia em “premissas frágeis” e “inferências subjetivas”, sustentando que não há indícios concretos de fraude, desvio de recursos ou qualquer prática criminosa.

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Governo Lula já soma 632 voos em jatinhos da FAB; ministros estão entre os que mais viajaram

 

                                                    Créditos: Divulgação FAB

Autoridades do governo Lula já realizaram 632 voos em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) desde o início deste ano.

Secção executiva

Entre os ministros do governo, o campeão de deslocamentos é Camilo Santana (Educação), com 54 voos. Em seguida aparece Alexandre Padilha (Saúde), que utilizou os jatinhos da FAB 44 vezes.

Segundo os dados, somente em abril foram realizados 119 voos nas aeronaves do Grupo de Transporte Especial (GTE), responsável pelo transporte de autoridades.

O Ministério da Defesa fez 67 solicitações de aeronaves no período. A pasta também coordena o transporte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que têm direito ao uso das aeronaves oficiais em determinadas situações.

Atualmente, cerca de 60 autoridades estão autorizadas a solicitar aeronaves da FAB, entre elas o presidente da República, presidentes dos demais Poderes, ministros de Estado, ministros do STF e comandantes das Forças Armadas.

Com informações da coluna Cláudio Humberto, Diário do Poder

Motociclista de 22 anos morre após ser atingido por ônibus na BR-226, em Natal

 

Créditos: Thiago Cesar/Inter TV

Um motociclista de 22 anos morreu após perder o controle da moto e ser atingido por um ônibus de turismo na tarde desta quinta-feira (9), na BR-226, no trecho conhecido como quilômetro 6, no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal.

A vítima foi identificada como Antonio Gabriel da Silva Paulino. Segundo amigos que estiveram no local do acidente, ele voltava do trabalho em um hospital, onde atuava como maqueiro.

OPINIÃO: QUANDO O ELEITOR DECIDE O FUTURO

Ney Lopes

Ao votar em candidato com vida pregressa manchada pela corrupção ou manifestamente despreparado, o eleitor não é apenas negligente. Assume o risco de condenar o país a conviver com o fisiologismo político, consagra a mediocridade de notórios incapazes e  perde o direito de protestar. O “voto” assemelha-se a uma procuração. Quem vota, torna-se corresponsável moral pelos desmandos dos candidatos.

A conivência assemelha-se ao “concurso de pessoas” no direito penal, figura jurídica definida como “quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas”. Transpondo-se para o voto, o cidadão é um agente ativo do poder. Sufragar candidato inapto significa assumir o dolo eventual do resultado final das urnas.

A pena aplicada para essa coparticipação criminal-eleitoral não é a privação de liberdade, mas sim a degradação dos serviços públicos, inflação, violência e a falência social, que ele próprio e familiares terão que conviver.

Exemplos no mundo

Em algumas nações do mundo, as democracias utilizam filtragem preventiva para evitar o acesso de corruptos e despreparados ao poder político. O pequeno arquipélago de Cabo Verde, não é eficiente apenas no futebol,  como demonstrou na Copa. Construiu o sistema mais sólido da África e é exemplo para o resto do mundo. As eleições são organizadas com critérios  técnicos e não políticos.

Os países nórdicos dispõem de comitês partidários, que atuam como filtros rigorosos, acompanhando minuciosamente a atividade financeira, tributária e civil dos aspirantes a cargos eletivos. Diferente do Brasil, onde o filtro é quase que exclusivamente do Judiciário, os partidos são  responsáveis pela seleção inicial de candidatos e dão ênfase a integridade e histórico limpo dos postulantes. Não há espaço para "caciquismo".

Na Suíça e Estados Unidos, o eleitor pode punir diretamente o estelionato eleitoral, recolhendo assinaturas para  destitui-lo do mandato. Esse mecanismo se chama “recall”, que permite o povo afastar um governante antes do tempo, caso ele perca a confiança.

Responsabilidade do eleitor

Apesar do progresso do Brasil, principalmente no pioneirismo do voto eletrônico, ainda estamos distantes da segurança de lisura no processo eleitoral. Essa lacuna aumenta a responsabilidade do votante. Para isso ele terá que assumir o papel de fiel da balança, averiguando o passado dos candidatos, afastando os aventureiros e os espertalhões.

O quadro político nacional não se renova apenas com a reforma das leis. Ele começa, sobretudo, com a conscientização de que, ao dirigir-se à urna, o eleitor não apenas escolhe representantes: ele escreve a própria história e a do seu país, perante o tribunal da cidadania responsável.

Curtinhas

Filme

“A testemunha” – Série curta na NETFLIX - Uma criança testemunha o assassinato da mãe e o pai luta para protegê-la durante uma investigação cheia de falhas. Baseada em história real.

Frase

“Sofremos mais na imaginação, do que na realidade”- Sêneca

Novo Desembargador do RN

Mais uma vitória que honra a magistratura potiguar: o  juiz federal potiguar Magnus Augusto Costa Delgado indicado o novo Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. É filho do ministro aposentado do STJ, José Augusto Delgado, que pontificou com a sua erudita formação jurídica no STJ.

Guerra Irã vs USA

Os EUA atacam pontes ferroviárias iranianas a caminho da cidade do sepultamento de Khamenei, o líder supremo falecido.

A Justiça e os "Penduricalhos” (I)

Nos últimos tempos, a Justiça brasileira tem sido alvo de críticas em relação aos chamados "penduricalhos" — aqueles pagamentos adicionais que a magistratura recebe. É fundamental que se estabeleça um critério definitivo para tais compensações, sem que se considere crime o que é feito com base em decisões públicas dos Tribunais. Afinal, um juiz, em qualquer lugar do mundo, é bem remunerado por sua função, que envolve   interesses de grande monta econômica.

A Justiça e os "Penduricalhos” (II)

Nos Estados Unidos, juízes federais têm salários de cerca de 95 mil reais por mês. O modelo americano dá um salário alto e estabilidade total para garantir a independência do juiz.

A Justiça e os "Penduricalhos” (III)

Uma reflexão merece ser feita:  a indústria automobilística recebeu da União, entre 2000 e 2021, uma renúncia fiscal total de cerca de R$ 69,1 bilhões (atualizado corresponde a 96 bilhões hoje). Uma empresa  beneficiou-se com quase 30% de tudo o que o governo federal abriu mão e fechou as portas de sua fábrica. Serão “penduricalhos”? Quem protesta e pede devolução ao erário?

NOTÍCIAS DO DIA - ANO 10 n° 3521 Dia 11 de Julho de 2026, Sábado

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Dia Mundial da População

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🇧🇷📰 NOTÍCIAS NACIONAIS

🇧🇷👥 Senado adia prazo e comissão tem até dezembro para votar o novo Código Civil; a nova data-limite foi fixada para 22 de dezembro; até lá, a proposta, duramente criticada por juristas, poderá ser votada a qualquer momento; caso isso não ocorra, a comissão será automaticamente extinta, e o projeto terá de reiniciar sua tramitação na próxima legislatura

🇧🇷👥 Redução do IPVA para 25% do valor atual avança na Câmara; a PEC 3/2026 limita a alíquota do IPVA a 1% do valor venal do veículo, atualmente, a alíquota pode chegar a 4% dependendo do estado; além disso, estabelece que o imposto seja calculado com base no peso do automóvel; para veículos menos poluentes, os estados ainda poderão adotar abatimentos, embora o texto não especifique a dimensão desse desconto; PT critica medida e alega que redução do IPVA "beneficiará ricos"

⚖️ Ministério Público Federal (MPF) defende ampliar recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para combater vício em bets; MPF defende que a destinação de 1% da arrecadação tributária das empresas do setor de apostas, as bets, ao SUS não é suficiente para tratar a demanda e precisa ser ampliada; em 2025, as bets registraram faturamento bruto de R$ 37 bilhões, com R$ 9 bilhões arrecadados em tributos

⚖️👥 Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) nega habeas corpus a Marcola e família, alvos de operação com Deolane; chefe do PCC e familiares são investigados por lavar cerca de R$ 20 milhões de dentro da cadeia

⚖️👤Promotora que repreendeu fala sobre Deus é alvo de denúncia no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ); após repercussão das falas da promotora Elayne Christina da Silva Rodrigues, que afirmou ser “inconstitucional” citar Deus durante abertura de evento na cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, a promotora foi alvo de denúncia no Conselho Superior do MPRJ

⚖️ Ministro Flávio Dino, do STF, dá dez dias para que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, entregue todos os documentos referentes às emendas parlamentares bloqueadas pelo tribunal, supostamente relacionadas a Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL

🚔 Polícia Federal aperta o cerco contra desvio de verbas parlamentares: só nos primeiros dez dias de julho a instituição realizou operações em sete Estados e no Distrito Federal por suspeitas de desvio de finalidade de verba pública estimada em pelo menos R$ 379 milhões

🚔 Arma doada nunca chegou às mãos de Bolsonaro, apesar de registrada em seu nome, diz Polícia Federal; espingarda foi doada em agosto de 2021, durante uma feira do segmento em Joinville, Santa Catarina; apesar da doação, o ex-presidente nunca teve contato com o equipamento, que permaneceu todo esse tempo na posse do doador

🚔 Polícia Rodoviária Federal (PRF) intercepta caminhão dos Correios e encontra suspeito escondido dentro de caixa no compartimento de cargas; o motorista do caminhão e o homem escondido na carga foram presos por suspeita de furto de mercadorias durante o transporte; a abordagem ocorreu no km 554 da BR-153, na praça de pedágio de Professor Jamil, no estado de Goiás

👥☀️ São Paulo avança com programa de energia solar para prefeituras; iniciativa do Estado começa com a convocação dos municípios classificados; empresas do setor entrarão na etapa seguinte

🏥 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determina um conjunto de atualizações para as vacinas contra a covid-19; a medida prevê melhorar a resposta contra variantes novas em circulação no país; a Instrução Normativa que trata do assunto foi publicada na quinta-feira (9) no Diário Oficial da União

💲Inflação oficial no país desacelera na passagem de maio para junho; o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou junho em 0,16%, informou nesta sexta-feira (10) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); no ano, o IPCA acumula alta de 3,36% e, nos últimos 12 meses, o índice ficou em 4,64%, abaixo dos 4,72% dos 12 meses imediatamente anteriores, mas ainda acima da meta do Banco Central, de 4,50%

CIÊNCIA e TECNOLOGIA

🇧🇷👥 Startup brasileira ajuda a levar cidadania a crianças e combater caso de trocas e raptos de bebês em nove estados do país; tecnologia de leitores de identificação da Infant.ID é a única no mundo desenvolvida para público infantil com certificação do FBI para uso civil e forense

👥 A Bosch e a Qualcomm anunciaram uma colaboração estratégica para implementar tecnologias de inteligência artificial de borda (Edge AI) em operações industriais no Brasil; essa parceria deve fornecer soluções integradas de hardware e software para automatizar o controle de qualidade e a inspeção visual em fábricas brasileiras

🏥👥 Estudo investiga presença de microplásticos nas vias aéreas de pacientes com apneia do sono; pesquisa com participação da Universidade de São Paulo (USP) identifica partículas em todos os pacientes avaliados e aponta associação com marcadores de inflamação nas vias respiratórias

🇲🇳🐎 Cavalo selvagem extinto na natureza há mais de 50 anos retorna às estepes na Mongólia e impressiona cientistas; espécie desaparecida da vida selvagem voltou a formar populações livres após reprodução em cativeiro e solturas controladas

ESPORTES

⚽ Copa do Mundo Fifa 2026

Quartas de Final, jogo único:

Espanha 2x1 Bélgica

⚽ Campeonato Brasileiro

Série B, 17ª rodada:

Juventude 1x0 Vila Nova-GO

Sport 3x3 Botafogo-SP

⚽ Reserva de Courtois falha, Espanha vence a Bélgica por 2 a 1 e vai às semifinais contra a França; Merino é herói de novo e faz a Espanha avançar na Copa do Mundo

⚽ Marrocos investe US$ 6 bilhões na Copa do Mundo de 2030 e constrói o maior estádio do mundo; após a Copa Africana gerar mais de € 1 bilhão para a economia, país africano usa o Mundial para impulsionar construção civil, turismo, indústria e relações bilaterais, inclusive com o Brasil

⚽👤Pedro Emanuel é o novo treinador do Vasco; o clube acertou a contratação do português de 51 anos, que recentemente deixou o Al-Fayha, da Arábia Saudita; novo treinador chegou ao Aeroporto do Galeão na noite desta sexta-feira (10) e comandará o primeiro treino neste sábado

🏐 Brasil vence Polônia e garante vaga antecipada para fase final da Liga das Nações; seleção feminina faz 3 a 1 na Polônia e, com duas rodadas de antecipação, se garante na fase final; com o resultado, o time está na segunda posição na classificação, atrás apenas dos Estados Unidos

🚣🏽‍♂️🥇Gabriel Nascimento conquista ouro histórico para o Brasil na Copa do Mundo no Canadá; brasileiro conquistou o primeiro ouro do país em etapas da Copa do Mundo de canoagem velocidade sem Isaquias Queiroz desde 2016

🎾👥 Luisa Stefani faz história e garante final inédita de duplas em Wimbledon; parceria da tenista brasileira com a canadense Gabriela Dabrowski venceu as adversárias asiáticas, a japonesa Shuko Aoyama e a taiwanesa Liang En-Shuo, por 2 sets a 0 e disputa a inédita decisão do torneio de tênis

🎾 Sinner bate Djokovic por 3 sets a 0 em Wimbledon e adia sonho do 25º Grand Slam do sérvio; tenista italiano, número 1 do mundo, tira Novak da decisão do torneio inglês pela segunda vez e vai disputar a final contra o alemão Alexander Zverev

🌍📰 NOTÍCIAS INTERNACIONAIS

🇷🇺🇺🇦 Refinaria pega fogo na Rússia e cidade é esvaziada após ataques de drones; Moscou afirma ter derrubado 376 aeronaves não tripuladas ucranianas durante a noite desta sexta-feira (horário local)

🇺🇦🇷🇺 Ataque da Rússia contra Kiev deixa pelo menos 10 feridos; capital da Ucrânia aguarda novos suprimentos de munições de defesa aérea em meio a uma escassez que a deixou vulnerável a disparos

🇬🇧 Polícia britânica prende suspeito pela morte de ex-ministra do Reino Unido; caso não está sendo tratado como terrorismo; Ann Widdecombe foi encontrada morta em sua residência na quinta-feira (9) após sofrer ferimentos graves

🇬🇧👤Andy Burnham é apoiado por maioria e deve assumir o governo do Reino Unido; ex-prefeito de Manchester recebeu apoio de 322 dos 403 deputados trabalhistas e deve ser confirmado como líder do partido na próxima semana

🇪🇸🔥Temporada de incêndios florestais na Europa já deixa 12 mortos na Espanha; bombeiros lutam para combater as chamas na região da Andaluzia, onde mais de 20 pessoas estão desaparecidas

🇬🇷 Grécia prende três por ataques a imóveis ligados ao partido governista; suspeitos são investigados por uma série de ataques que deixaram uma mulher morta e quatro feridos em Tessalônica

🇬🇷🇩🇪✈️ O voo da companhia aérea de baixo custo Ryanair com destino à cidade de Memmingen, na Alemanha, foi forçado a retornar para Tessalônica, na Grécia, de onde partiu na manhã desta sexta-feira (10), depois que uma janela quebrou logo após a decolagem; o homem não identificado estaria sentado perto da janela quando foi repentinamente puxado para fora, de cabeça e com o corpo até os ombros, segundo a emissora pública grega ERT; outros passageiros conseguiram segurá-lo e impedir que fosse arrastado ainda mais, informou a emissora

🇹🇼🌪️ Vídeo de timelapse mostra tufão Bavi avançando em direção a Taiwan; autoridades colocam 29 mil soldados de prontidão e alertam para até um metro de chuva em áreas montanhosas

🇨🇳🌪️ China retira mais de 600 mil pessoas antes da chegada do tufão Bavi; ciclone deve atingir Wenzhou no domingo (12) após deixar 17 mortos nas Filipinas e provocar transtornos no Japão e em Taiwan

🇨🇳🦁 Leões trancados em jaulas morrem afogados no sudoeste da China durante enchente; zoológico na cidade de Guigang manteve animais selvagens presos enquanto a água subia mais de dois metros; a organização de defesa dos direitos dos animais PETA classificou a decisão como "inaceitável" nesta sexta-feira (10)

🇰🇵 Coreia do Norte decide adotar medidas para ampliar suas forças nucleares; Kim Jong-un, líder do país, ordenou a modernização das Forças Armadas durante reunião da Comissão Militar Central do Partido dos Trabalhadores

🇹🇭 Tailândia analisa pedido de indenização de tripulantes atacados em Ormuz; três marinheiros afirmam ter desenvolvido transtorno de estresse pós-traumático após ataque que matou colegas e dizem que empresa os expôs a uma área de risco

🇮🇷🇵🇰 Irã e Paquistão conversam sobre escalada do conflito na região; gabinete do primeiro-ministro paquistanês Shehbaz Sharif descreveu a conversa com presidente iraniano Masoud Pezeshkian como "calorosa e cordial"

🇺🇸🇮🇷 EUA não vão negociar enquanto Irã atacar alvos civis, diz embaixadora Tammy Bruce, representante adjunta dos EUA nas Nações Unidas, nesta sexta-feira (10); reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas discutiu escalada nas tensões

🇺🇸🇮🇷 Após últimos ataques, Trump confirma que cessar-fogo com Irã acabou; Presidente dos Estados Unidos afirmou que regime iraniano pediu para continuar com negociações e que Casa Branca aceitou; na postagem, Trump afirmou que o Irã pediu para continuar as “conversas” após a troca de ataques nesta semana, mas que a pausa no conflito foi encerrada

🇺🇸🛩️ Avião de pequeno porte faz pouso forçado em rio de Nova York; polícia foi chamada para socorrer, em pleno East River, oito passageiros que estavam a bordo do hidroavião

🇨🇺 Rede elétrica nacional de Cuba sofreu um colapso nesta sexta-feira (10), informou a UNE, operadora da rede do país, marcando a segunda interrupção total em uma semana e a quarta neste ano; ilha já havia sofrido um apagão nacional na segunda-feira (6); falhas alimentam tensões sociais com protestos acontecendo em Havana, a capital do país

🇧🇸🛩️ Queda de avião deixa ao menos 10 mortos nas Bahamas; aeronave caiu em uma área de vegetação; Flamingo Air, empresa responsável pelo voo, teve o certificado de operador aéreo suspenso

🇻🇪👥 Terremotos na Venezuela: Passa de 4.100 o número de mortos; quantidade de feridos permaneceu inalterada em 16.740, enquanto 17.907 pessoas continuam desabrigadas

🇦🇺🐔Austrália confirma primeiro caso de gripe aviária H5N1 em espécie nativa; exames laboratoriais realizados pela agência nacional de ciência do país confirmaram a infecção em uma andorinha-do-mar-de-crista encontrada na cidade costeira de Robe, no estado da Austrália do Sul, informou a ministra da Agricultura, Julie Collins

🌍 EVENTOS HISTÓRICOS DO DIA

-1346: Carlos IV, conde de Luxemburgo e rei da Boêmia, é eleito rei dos romanos

-1735: Cálculos matemáticos sugerem que foi neste dia que o planeta anão Plutão se moveu dentro da órbita de Netuno pela última vez antes de 1979

-1789: Jacques Necker é demitido como ministro das Finanças da França, provocando a Tomada da Bastilha

-1801: O astrônomo francês Jean-Louis Pons faz sua primeira descoberta de cometas. Nos 27 anos seguintes, ele descobriria outros 36 cometas, mais do que qualquer outra pessoa na história

-1895: Os irmãos franceses Auguste e Louis Lumière demonstram a tecnologia cinematográfica aos cientistas

-1899: Giovanni Agnelli, um empreendedor italiano, funda a FIAT

-1919: A jornada de oito horas e o domingo livre tornam-se lei para os trabalhadores na Holanda

-1947: O navio Êxodo 1947 segue para a Palestina vindo da França

-1962: Primeira transmissão transatlântica de televisão por satélite

-1973: O voo Varig 820, um Boeing 707, cai perto de Paris, na França, na aproximação para o Aeroporto Orly, matando 123 das 134 pessoas a bordo. Em resposta, a FAA proíbe fumar em banheiros de avião

-1977: Martin Luther King Jr é postumamente condecorado com a Medalha Presidencial da Liberdade

-1979: A primeira estação espacial dos Estados Unidos, Skylab, é destruída quando reentra na atmosfera da Terra sobre o Oceano Índico

-1982: A seleção italiana de futebol derrota a Alemanha Ocidental no Estádio Santiago Bernabéu para conquistar a Copa do Mundo da FIFA de 1982

-1983: Um Boeing 737-200 da companhia aérea TAME cai perto de Cuenca, Equador, matando todos os 119 passageiros e tripulantes a bordo 

-1991: O voo Nigeria Airways 2120, um Douglas DC-8-61, cai em Jidá, na Arábia Saudita, matando todos os 261 passageiros e tripulantes a bordo 

-2010: A Espanha derrota a Holanda e conquista a Copa do Mundo da FIFA 2010 em Joanesburgo, África do Sul

-2015: Joaquín "El Chapo" Guzmán, um narcotraficante mexicano, escapa da prisão de segurança máxima Altiplano, no México, sua segunda fuga

-2021: Richard Branson, um empresário britânico, se torna o primeiro civil a ser lançado ao espaço por meio de sua espaçonave Virgin Galactic

-2022: A NASA divulga a primeira imagem tirada pelo Telescópio Espacial James Webb

Essas são algumas notícias do dia ✅

Autor: Roberto Vieira Filho 🇧🇷🌎 

Bom Dia!!! 👍🏼😉

Justiça reconhece irregularidade em heteroidentificação e candidata parda garante vaga em Medicina na UERN

 

Foto: Divulgação

O 3° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró condenou a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) declarou a nulidade dos atos administrativos da comissão de heteroidentificação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) que indeferiu a autodeclaração étnico-racial de uma estudante parda ao curso de Medicina. A juíza Welma Maria Menezes determinou que a universidade realize a matrícula da candidata, garantindo seu ingresso no segundo semestre letivo de 2026 no curso de Medicina, do campus Mossoró.

Segundo narrado, a estudante obteve aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para o curso de Medicina (campus Mossoró), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, para ingresso no segundo semestre letivo de 2026. No ato da inscrição, optou por concorrer às vagas destinadas à Cota Social (Pretos, Pardos e Indígenas), na condição de parda, amparada por sua ancestralidade, sendo fruto de miscigenação entre genitor negro e genitora branca, e por seu fenótipo evidente como sempre identificou-se.

A candidata, que se autodeclara parda, recebeu com estranheza e surpresa, além de imensa tristeza e até mesmo indignação, a sua “reprovação” pela comissão de heteroidentificação, que não a reconheceu como “parda”. Diante disso, interpôs recurso administrativo solicitando a reavaliação integral pela Banca Recursal. Contudo, narrou que a UERN ratificou o indeferimento, mantendo a exclusão da candidata.

Sustentou, além disso, que a negativa administrativa de reconhecimento de sua condição na modalidade PPI implica, na prática, a exclusão indevida no certame, inviabilizando sua matrícula no curso para o qual foi regularmente aprovada. Diante disso, requereu, em caráter de urgência, a suspensão dos efeitos da decisão da comissão de heteroidentificação, determinando-se à UERN que inclua seu nome na lista de candidatos aptos e assegure sua matrícula regular no curso de Medicina, campus Mossoró, observando-se sua ordem de classificação.

Análise judicial do caso

De acordo com a magistrada, o exame das normas internas que regem o certame revela que a desclassificação da candidata, além de carecer de motivação adequada, decorreu de violação às disposições regulamentares estabelecidas pela própria universidade. Dessa forma, a juíza destacou o art 8° da Resolução n° 33/2023-CONSEPE, que disciplina o procedimento de heteroidentificação complementar no âmbito da UERN, e possui a seguinte redação: serão consideradas, no momento da realização do procedimento de heteroidentificação, as características fenotípicas do candidato negro (preto e pardo), como a cor da pele, a textura do cabelo, nariz e lábios.

No entanto, a banca, ao emitir o parecer, afirmou que no caso em análise, embora tenha sido observada textura capilar ondulada, tal característica aparece de forma isolada, não sendo corroborada pelos demais elementos fenotípicos avaliados. “Ao adotar esse entendimento, a comissão de recurso inseriu uma restrição que não consta na Resolução n° 33/2023-CONSEPE. Embora a UERN tenha apresentado justificativas em sua contestação para amparar a decisão, esses argumentos recursais internos introduziram um critério metodológico restritivo, consubstanciado na exigência de cumulação obrigatória de traços, o que contraria o artigo 8º da norma de regência”, esclareceu.

Dessa forma, a juíza evidenciou que, ao desconsiderar o traço fenotípico positivo reconhecido na estudante sob o argumento de que este se apresentava de forma isolada, a banca recursal da UERN ultrapassou os limites regulamentares estabelecidos na Resolução n°33/2023-CONSEPE, incorrendo em ilegalidade. “Constatado que a banca recursal reconheceu formalmente a textura capilar ondulada da candidata, e diante de expressiva convergência de laudos dermatológicos, laudo antropológico especializado, certidão pública de nascimento paterna e declarações de inserção social, resta caracterizada a existência de dúvida razoável sobre o fenótipo da autora”, anotou.

Em razão disso, a magistrada salientou que, diante da ausência de provas suficientes apresentadas pela UERN para justificar a exclusão da candidata e que a sentença segue o entendimento já consolidado pela Justiça potiguar, devendo ser julgado, então, procedente a pretensão da candidata levada a Justiça.

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