segunda-feira, 23 de maio de 2022

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em mais 14 cidades do Nordeste

 

Municípios que obtiveram o reconhecimento federal foram afetados por chuvas intensas, estiagem ou seca



Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta segunda-feira (23), a situação de emergência em mais 14 cidades da Região Nordeste atingidas por desastres naturais. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.

Das 14 cidades, 11 foram atingidas pela estiagem. São elas: Araci, Jequié e Campo Alegre de Lourdes, na Bahia; Potiretama, no Ceará; Cupira, em Pernambuco; Vera Mendes e Curral Novo do Piauí, no Piauí; e Ouro Branco, Senador Elói de Souza, São José do Campestre e Carnaúba dos Dantas, no Rio Grande do Norte.

Afetadas pela seca, que é uma ausência de chuvas mais intensa do que a estiagem, as cidades de Santo Antônio, no Rio Grande do Norte, e Tobias Barreto, em Sergipe, também tiveram a situação de emergência reconhecida.

Finalmente, Gentio do Ouro, na Bahia, obteve o reconhecimento federal devido a chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.

O EX-GOVERNADOR DE SÃO PAULO, JOÃO DÓRIA, DESISTIU DE CONCORRER A PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA.

 O EX-GOVERNADOR DE SÃO PAULO, JOÃO DÓRIA, DESISTIU DE CONCORRER A PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA.

DETALHES, LOGO MAIS NO BLOG ALMIR MACEDO.

65ª Festa do Agricultor em Lagoa Nova é avaliada como a maior de todos os tempos

 


65ª Festa do Agricultor em Lagoa Nova é avaliada como a maior de todos os tempos

 O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, avaliou como “a maior festa do agricultor de todos os tempos”. A declaração foi dada durante entrevista, que aconteceu no encerramento da 65ª Festa do Agricultor. O evento movimentou a Serra de Sant’Ana em quatro dias de uma vasta programação que contou com Torneio Leiteiro, Exposições Agropecuárias, palestras, feirinha de artesanato e shows culturais.

 


Neste domingo (22), no final da tarde, aconteceu o tradicional desfile do agricultor. O movimento, que reuniu representações das associações rurais, camponesas, vaqueiros e amazonas, iniciou com o presente de uma forte chuva. Depois o cortejo seguiu pelas ruas principais da cidade e foi encerrado com a celebração da Santa Missa na Praça de Eventos Geraldo Dantas. A noite, o poeta e cantor Amazan, o sanfoneiro Robson Carneiro e cantor Johnny Cortez, fecharam com chave de ouro a 65ª Festa do Agricultor.

 


Luciano Santos agradeceu a presença de toda comunidade da cidade e zona rural, além dos visitantes, que movimentaram o município nos últimos dias. “A Festa do Agricultor, indiscutivelmente foi grandiosa. Todos dizem: foi a maior de todos os tempos. Estávamos sem realizar o evento devido à pandemia, mas este 2022 ficará para a história, pois o objetivo do evento é agradecer as chuvas e a colheita. E em todos esses dias, tivemos bons registros de chuvas. Gratidão a toda nossa equipe que preparou a festa, aos parceiros e a todos que participaram. Isso fortalece o homem do campo e suas conquistas”, contou.

 


O evento foi realizado pela Prefeitura Municipal e fez parte do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN).

Lei de Acesso à Informação (LAI) faz 10 anos em clima de desmonte e em risco, aponta estudo da ARTIGO 19

 

Lei de Acesso à Informação (LAI) faz 10 anos em clima de desmonte e em risco, aponta estudo da ARTIGO 19

Relatório “10 anos da Lei de Acesso à Informação: de onde viemos e para onde vamos” afirma que a lei é um avanço para a gestão pública, mas constata que o Brasil retrocedeu em sua implementação nos últimos anos; o lançamento do documento será realizado no dia 16 de maio

A Lei de Acesso à Informação (LAI), que completa uma década na próxima segunda-feira (16), está em risco. É o que aponta o relatório 10 anos da Lei de Acesso à Informação: de onde viemos e para onde vamos, que reúne quatro estudos de caso que constatam graves tentativas de desmonte do regime e da cultura de transparência no Brasil. Produzido pela organização ARTIGO 19, que atua em defesa e pela promoção do direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo, o documento também analisa e traz diagnósticos quanto à transparência e à garantia do direito de acesso à informação pública após a implementação da lei, a partir da consulta a mais de 30 especialistas da sociedade civil, governo, academia e movimentos sociais – incluindo a ex-presidenta Dilma Rousseff e o senador Fabiano Contarato, que, reconhecidamente, têm atuação em prol da promoção e da defesa do direito à informação e à transparência em âmbitos nacional e internacional.

 

Para Denise Dora, diretora-executiva da ARTIGO 19, a lei deve ser celebrada e defendida. “A LAI é uma poderosa ferramenta no combate ao autoritarismo e a diversas formas de violação a direitos fundamentais. É imprescindível trazê-la para o centro do debate público, pois, sem ela, não é possível vislumbrar um Estado Democrático de Direito. Isso significa retomarmos o compromisso com um regime democrático, transparente e que promova a participação social”, explica.

 

Dividida em três seções, a publicação traz um resgate histórico-político do regime de transparência e de seus dispositivos, além do cenário atual da garantia do direito à informação e de uma proposta de agenda para os próximos anos. Sua primeira parte, ‘De onde viemos’, conta com informações sobre o processo de aprovação da LAI, seus avanços, e os retrocessos ocorridos recentemente. “Nos últimos quatro anos, percebemos uma tentativa, principalmente vinda do Governo Federal, mas também de outras esferas da gestão pública, de desmonte do regime e da própria cultura de transparência no Brasil. Seja por meio de decretos ou de atos concretos, o que se percebe é uma banalização do sigilo e do não compartilhamento de informações, principalmente para ganhos políticos ou pessoais, além de uma inação preocupante dos órgãos de controle. Contudo, não podemos deixar de notar uma maior presença de estruturas de solicitação de informação em nível municipal, por exemplo, ou então uma preocupação evidentemente maior, a partir da sociedade civil, com questões relacionadas à divulgação de informações oficiais”, destaca Julia Rocha, coordenadora da Área de Acesso à Informação e Transparência da ARTIGO 19.

 

Em seguida, a seção ‘Onde estamos’ reúne quatro estudos de caso sobre temas que notoriamente têm baixa transparência no acesso à informação. No primeiro, que aborda o enfrentamento à COVID-19, um ponto em comum ressaltado pelas lideranças dos coletivos de comunicação popular entrevistados foi a necessidade de superar as barreiras linguísticas e se opor à negligência do governo em oferecer orientações adequadas à prevenção da COVID-19, considerando as particularidades dos diferentes povos. Esse diagnóstico foi uma das principais razões que mobilizaram os mesmos coletivos a levar informação a suas comunidades.

 

Já a análise sobre o acesso à informação quanto aos direitos sexuais e reprodutivos de pessoas com capacidade de gestar indica um não interesse do Governo Federal sobre o tema. Por meio de uma análise em transparência ativa nos sites dos órgãos de saúde da esfera federal, estadual e das capitais, a pesquisa constatou que o cenário posto está aquém do ideal. O Ministério da Saúde deixou de ter página dedicada à saúde da mulher, evidenciando ainda mais o momento crítico e conjuntural de falta de informações confiáveis. Além disso, uma das únicas fontes de informação para a população adolescente é justamente a campanha sobre abstinência sexual, comprovadamente falha, e que sequer menciona informações sobre métodos contraceptivos. Nas esferas estaduais de saúde e nos sites dos órgãos das capitais, constatou-se uma grave precarização das informações sobre aborto legal, pela ausência ou inexistência de materiais e conteúdos sobre o assunto. Por fim, nenhum órgão consultado, seja ele da esfera federal, municipal ou estadual, publica dados sobre saúde sexual e reprodutiva e aborto legal.

 

Em relação à transparência florestal, percebe-se que a região da Amazônia Legal apresenta maiores déficits para compartilhamento de informações. Quando comparados aos estados de fora da região, os governos da região amazônica responderam de maneira satisfatória apenas 39,9% das solicitações de informação, índice que contrasta com os 54,9% dos demais estados. A pesquisa também conclui que as informações mais difíceis de se obter junto aos governos estaduais são aquelas referentes a desmatamento autorizado e povos e comunidades tradicionais. Para cada um dos assuntos, o índice de resposta satisfatória foi de, respectivamente, 28,8% e 39,5%. E, apesar de a LAI estipular 30 dias como prazo máximo de resposta, o tempo médio de espera para o recebimento de respostas do Amazonas, por exemplo, é de 121 dias. O governo do Acre, por sua vez, não respondeu a nenhum dos pedidos encaminhados até o fechamento da pesquisa.

 

O último estudo de caso apresentado, sobre a promoção da desinformação em períodos eleitorais, mostra que, se as eleições de 2022 refletirem a quantidade de desinformação que tem sido perpetuada por grupos bolsonaristas nos últimos três anos de governo, ao que tudo indica, o pleito eleitoral será bastante atribulado em termos de desordem informacional, mesmo com todas as medidas tomadas pelo TSE, as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a possível implementação do PL das fake news.

 

A terceira e última parte do relatório, ‘Para onde vamos’, reúne propostas concretas de como melhorar a infraestrutura já existente, impedir seu desgaste, mas, sobretudo, como democratizar o direito à informação no País. “Isso inclui oferecer a servidoras e servidores, nas pontas das políticas públicas, informações necessárias para a efetivação de serviços, uma política de transparência ativa que comunique dados de maneira eficiente e aberta, assim como a necessidade de um resgate à cultura da transparência, um dos pilares necessários da nossa democracia”, finaliza Júlia Rocha.

 

A íntegra do relatório 10 anos da Lei de Acesso à Informação: de onde viemos e para onde vamos está disponível em: https://artigo19.org/wp-content/blogs.dir/24/files/2022/05/A19-LAI2022_versao-digital_16-05-2022.pdf

Sobre a ARTIGO 19

A ARTIGO 19 é uma organização não-governamental que atua pela defesa e promoção do direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo. No Brasil desde 2007, desenvolve ações e parcerias distribuídas em cinco frentes: Direitos Digitais; Transparência e Acesso à Informação; Espaços Cívicos, em especial sobre liberdade de manifestação; Liberdade de Mídia; e Proteção a Comunicadores e Defensores de Direitos Humanos. Fundada em Londres em 1987, a ARTIGO 19 também conta com escritórios em Bangladesh, Estados Unidos, Inglaterra, México, Quênia, Senegal e Tunísia.

 

Informações para a imprensa

CDN Comunicação

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Larissa Ocampos

Mariana Soares

Ciclista morre após ser atropelado por carro na BR-304 no RN

 


Foto: O Câmera

Um ciclista morreu após ser atropelado por um carro na BR-304, no bairro Sumaré, em Mossoró, na noite deste domingo (22).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor do veículo envolvido no acidente informou trafegava na rodovia sentido Natal, quando de repente, o ciclista teria atravessado a pista, não tendo tempo para desviar

Segundo a PRF, com o impacto do acidente, a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. O motorista do veículo permaneceu no local e acionou o socorro médico.

A vítima foi identificada como Manoel André de Lima.

 Mossoró Notícias

Academia de Letras anuncia sessão de saudade de Geraldo Melo

 O ex-governador e ex-senador já falecido Geraldo Melo vai ser homenageado pela Academia Norte-rio-grandense de Letras. do blog heitor gregório.



Popularização do pix: confira dicas de como controlar gastos e não cair em golpes

 

Popularização do pix: confira dicas de como controlar gastos e não cair em golpes

Desde o seu lançamento em 2020, o Pix se popularizou e hoje conta com a aprovação de 85% dos brasileiros, segundo pesquisa realizada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A modalidade de pagamento obteve taxa de aprovação de 9 pontos em 12 meses.

 

No entanto, como toda novidade, o Pix exige atenção, para evitar a tentação de gastar demais, por conta da facilidade que proporciona, e também para não cair em golpes. 

 

Pensando nisso, Thaíne Clemente, Executiva de Estratégias e Operações da Simplic, fintech de crédito pessoal, elenca algumas dicas que ajudam o consumidor a usar o Pix com consciência. Confira:

 

Evite o parcelamento

 

Em um primeiro momento, o parcelamento pode parecer uma boa alternativa, já que o Pix permite dividir o pagamento em até 24 vezes. Porém, essa conveniência traz a cobrança de juros. Além disso, a possibilidade de parcelamento pode fazer as pessoas confundirem o limite com renda disponível para gastar.

 

“Se muitas parcelas forem acumuladas, podem causar prejuízo no futuro. O parcelamento deve ser utilizado apenas quando o valor da compra é muito alto ou quando não há outra opção. Pagar à vista é sempre a melhor opção, pois se quitam as responsabilidades em relação a esse valor”, explica Thaíne. 

 

Controle os gastos

 

Defina um teto de gasto diário, pois é comum gastos pequenos com Pix resultarem em uma grande despesa acumulada no final do mês.

 

“Existem ferramentas online que ajudam a controlar as despesas do dia, em versões pagas e também gratuitas. Tendo esse tipo de recurso sempre em mãos, evitamos deixar o registro dos gastos para depois e assim não perdemos o controle do que estamos fazendo com o dinheiro ao longo do dia e do mês”, comenta a especialista

 

Cuidado com os golpes

 

Assim como as facilidades do Pix são atrativas para os consumidores, elas também chamam a atenção dos criminosos, já que possibilitam transações financeiras gratuitas e instantâneas a qualquer dia e horário.

 

“Os golpes mais frequentes são atendimento bancário falso, QR Code falso e WhatsApp clonado. O que eles têm em comum é a forma como o golpista entra em contato com a vítima, se passando por uma empresa ou parente e solicitando informações ou confirmações para autenticar algum cadastro ou pedindo diretamente uma transferência via Pix. Aqui a dica é não fornecer ou confirmar dados, até porque as instituições financeiras não possuem a prática de ligar para clientes solicitando tais informações, e não realizar qualquer pagamento”, alerta a executiva.    do blog da juliska

Concentração: como a habilidade pode desenvolvida nas crianças?

 

do blog da juliska.

O papel dos pais é muito importante para ajudar a criança a desenvolver sua concentração e foco, principalmente nas rotinas do dia a dia. A sua construção é individual e deve ser mediada de acordo com a competência momentânea de cada um. “Começar com o estímulo, desde os primeiros anos da infância, ajuda a ampliar naturalmente a capacidade do fazer por si e autorregulação para usufruir com prazer da sua concentração”, comenta Cristhiane Amorim, pedagoga com pós-graduação em neurociência educação e desenvolvimento infantil e especialista em educação do Kumon.

 

As famílias podem estimular, diariamente, momentos de quietude e atenção ampliando gradativamente este tempo, com atividades regulares e rotineiras para que a criança possa perceber a sua aptidão de execução das tarefas e com o exercício diário.

 

Junto com a criança, crie uma rotina com horários definidos para brincar, estudar, ver TV, almoçar, ler etc. Organizar bem o tempo ajuda a proporcionar mais segurança e foco na atividade proposta.

 

“Ao final do dia, crie o hábito de checar as tarefas para o dia seguinte e organize o material necessário para fazê-lo com tranquilidade e quietude, evitando a inquietação para organizar atividades com atraso ou de última hora”, diz Cristhiane que ainda acrescenta “nos estudos, a dica é evitar a exposição demasiada de equipamentos eletrônicos com excesso de luminosidade e barulhos, e se possível, deixar o ambiente com poucos estímulos visuais que possam tirar a atenção do estudante”

 

Confira mais algumas dicas de como ajudar a estimular a concentração em atividades do dia a dia:

Convide seu filho para ajudar na cozinha ou nos deveres da casa. Além de se sentir incluída, a criança terá um momento em família do qual não se esquecerá.

 

Proponha atividades iniciais com um tempo mais curto, como por exemplo, colorir uma pequena figura, inicialmente com um tempo de até 10 minutos e aos poucos ampliar gradativamente a complexidade das pinturas com a ampliação do tempo para 15 minutos até que a criança consiga iniciar e finalizar a atividade sozinha por 30 minutos, por exemplo.

 

Evite oferecer tablets, celulares ou TV nos horários das refeições, pois é necessário proporcionar a oportunidade para a criança realizar uma atividade por vez, com foco e atenção.

 

Estimule a concentração para a leitura diária com metas para o tempo e número de folhas. Porém, evite a atividade deitado e próximo à hora de dormir, pois a concentração demanda desenvolver uma postura corporal que priorize a atenção.

A rotina de estudos pelo método Kumon favorece o desenvolvimento da concentração de forma leve, com apenas meia hora por dia é possível chegar a resultados impressionantes. O ensino privilegia o desenvolvimento da autonomia do aluno nos estudos, de forma que ele aprenda de acordo com o seu ritmo. O material didático é autoinstrutivo e dividido em estágios, fazendo com que a complexidade aumente gradualmente. Porém, o aluno só avança para o próximo conteúdo quando consegue assimilar o que é proposto.

 

O método desenvolve a habilidade acadêmica e outras mais, como: autodidatismo, concentração, capacidade de leitura, raciocínio lógico, independência, hábito de estudo, responsabilidade e autoconfiança. O Kumon oferece aulas de matemática, português (para nativos), inglês e japonês, para crianças de todas as idades.

ANÁLISE: "COMEÇA HOJE DEBATE ECONÔMICO MUNDIAL"


 Ney Lopes

O Fórum Econômico Mundial de Davos, Suíça, instala-se  hoje e vai até quinta, 26, após paralização de mais de dois anos, em razão da pandemia.

O  cenário do encontro é a cidade de Davos, situada em complexo turístico nos Alpes, uma das maiores regiões da Europa para a prática de esportes de neve e a cidade mais alta de todo o continente.

Esse Fórum foi fundado em 1971 pelo economista e engenheiro alemão Klaus Schwab, que à época ministrava aulas de gestão empresarial na Universidade de Genebra.

O retorno  em 2022 faz-se em contexto de incerteza, devido à guerra na Ucrânia, a pandemia e alterações climáticas.

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, fará o discurso de abertura por videoconferência e o pais enviará delegação oficial, aproveitando a grande concentração de figuras importantes para defender a sua causa e lançar a discussão sobre a reconstrução da nação.

Não foi convidado qualquer representante do Governo, ou de empresas russas.

O objetivo da conferência de Davos é reunir os principais líderes mundiais para debater os problemas globais mais urgentes e procurar soluções para estes desafios.

Em 1987, converteu-se no Fórum Econômico Mundial.

Em 2015, foi reconhecido como organização internacional.

A última reunião de Davos realizou-se em janeiro de 2020, quando celebrou 50 anos de existência.

Os organizadores consideram o evento deste ano, o mais importante, desde a sua criação" por todos os problemas que o mundo enfrenta e que põem à prova governos e negócios”.

O Brasil estará representado pelos ministros Paulo Guedes e Marcelo Queiroga.

O primeiro apresentará o Brasil como “destino privilegiado para investimentos e como um país destacado para soluções de segurança energética e alimentar internacional.

O segundo pretende discutir o futuro das patentes de medicamentos para o tratamento da Covid-19.

Embora seja um encontro de capitalistas, o Fórum de Davos sempre destacou em suas conclusões que a crescente desigualdade social no mundo contribuí para a polarização política e a erosão da coesão social.

Os dados coletados pelo Fórum apontam a Noruega como o país mais inclusivo, com avanços sociais constantes.

Em seguida vêm Islândia, Luxemburgo, Suíça e Dinamarca.

Entre os emergentes, destacam-se os bons desempenhos de Lituânia, Hungria, Letônia e Polônia.

Considerando a presença de figuras e instituições globais expressivas, o Fórum Econômico Mundial de Davos é uma oportunidade de encarar com objetividade a crise social, econômica, política e ambiental do mundo e buscar soluções consensuais.

Afinal, os bilionários que participam do evento sabem que não há riqueza estável, sem que o Estado possa oferecer a segurança institucional necessária para a paz social.

E essa segurança é missão de todos.

domingo, 22 de maio de 2022

Em Lagoa Nova, Festa do Agricultor atrai milhares de pessoas em show com o cantor Edyr Vaqueiro

 



Em Lagoa Nova, Festa do Agricultor atrai milhares de pessoas em show com o cantor Edyr Vaqueiro

 A Serra de Sant’Ana ficou pequena para o grande público que foi prestigiar a 65ª Festa do Agricultor, que está acontecendo na cidade de Lagoa Nova. Dentro da programação do sábado (21), aconteceram Shows com os cantores Edyr Vaqueiro e Litto Lins e a Banda Tomara que dê Certo. Milhares de pessoas lotaram a Praça Geraldo Dantas para ver as atrações. O evento é realizado pela Prefeitura Municipal e faz parte do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN).



 O prefeito Luciano Santos, o vice Iranildo Aciele, ao lado do presidente da Câmara Municipal Lourival Adão, junto com o Gestor do projeto leite e Genética do Sebrae, Acácio Brito; o diretor Adminsitrativo do Idema, Marcílio Lucena; o Presidente da Associação Norteriograndense de Criadores, Marcelo Passos; João Hélio que é o diretor técnico do Sebrae; além do técnico Élton que representou o Senar, realizaram a entrega das premiações do 8ª Torneio Leiteiro. Antes aconteceu também a entrega de certificados dos cursos aplicados durante o evento.

 O ganhador do torneio na categoria vaca jovem foi o agropecuarista José Claúdio Alves de Souza, com a vaca Vitória que ordenhou 67 litros de leite. Na categoria Vaca Adulta o primeiro lugar ficou para Daliane Rocha Firmino, com a vaca Mossoró, que ordenhou 70,6 litros de leite.



 A programação segue neste domingo (22) com o tão esperado Desfile do Agricultor, que reunirá associações e entidades das mais diferentes comunidades rurais, a partir das 16 horas. Após a missa de encerramento tem shows com o poeta Amazan, e os cantores Robson Carneiro e Johnny Cortez.

Milhares de fiéis lotam Santuário de Santa Rita de Cássia no interior do RN

 

96FM
Milhares de fiéis lotaram o Santuário de Santa Rita de Cássia neste domingo (22). Caravanas de várias regiões do Rio Grande do Norte e de outros estados se deslocaram até o município de Santa Cruz, onde fica a estátua da santa. Mais de 200 ônibus de romeiros puderam ser registrados pela manhã.

Em uma rede social, a paróquia destacou que está "vivendo a maior festa de todos os tempos", justamente na retomada dos eventos presenciais após dois anos de pandemia da Covid-19.

Padroeira de Santa Cruz, Santa Rita de Cássia é celebrada neste dia 22 de maio e teve uma imagem de 56 metros inaugurada no município em junho de 2010 - a estrutura da estátua é maior do que a do Cristo Redentor, que tem 38 metros.

Conhecida como santa das causas impossíveis, Santa Rita de Cássia teve sua relação aproximada com o município de Santa Cruz desde a sua fundação, com a criação de uma capela em sua homenagem, em 1825. O Santuário impulsionou o turismo religioso e mudou a rotina na cidade, com a atração de devotos de várias partes do país.

G1 RN

Governo do RN investe R$ 59 milhões em transporte escolar

 



ASSECOM/RN

Uma das ações para o acesso e permanência dos estudantes na escola é a disponibilização do transporte escolar. Em todo o RN, milhares de estudantes são transportados por dia em diversas rotas. Para fortalecer essa atividade, o Governo do RN amplia em R$ 10 milhões o valor repassado para o Programa Estadual do Transporte Escolar (PETERN), alcançando a marca de R$ 59 milhões em investimento para 2022.

No último ano, por meio do PETERN, o valor repassado, per capita, para as prefeituras era de R$ 3,70, chegando à marca de investimento global de R$ 49 milhões. Em 2022, o reajuste foi dividido em duas modalidades: para os estudantes do ensino fundamental o valor está fixado em R$ 3,95 e para o ensino médio, R$ 4,34. Com isso, para transportar 55.990 estudantes, o investimento é superior a R$ 59 milhões.

A ampliação do repasse beneficia estudantes de toda a rede pública de ensino, pois, por meio do regime de colaboração, são transportados alunos das redes municipais e estadual em 162 municípios do RN. Em Natal, Mossoró e Pau dos Ferros as linhas são administradas diretamente pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer.

“Quando assumimos a gestão, o valor destinado ao transporte escolar era R$ 3,00 por estudante. Com um trabalho conjunto entre a educação e a equipe econômica do governo, conseguimos, todos os anos, reajustar o valor do transporte escolar até os valores atuais. Com isso, os estudantes da rede pública tiveram a garantia do deslocamento de sua casa para a escola e fortalecemos o regime de colaboração entre o Estado e os municípios”, frisa Getúlio Marques, secretário de Educação do RN.

Saiba Mais

O PETERN foi criado pelo Decreto Estadual nº.21.495/2009, com o objetivo de garantir a oferta de transporte aos estudantes da educação básica da rede pública de ensino. Trata-se de assistência financeira do Estado RN, por intermédio da SEEC, em caráter suplementar, a municípios potiguares. O valor repassado é calculado com base em 210 dias, sendo 200 dias letivos e 10 para atividades complementares.

Tem direito a ser transportado o aluno que reside a mais de 2 km da unidade de ensino onde estuda. Cada motorista passa por treinamentos específicos para atuarem no transporte escolar. Os cursos são organizados pela SEEC. Também é de responsabilidade da pasta realizar o monitoramento e fiscalização dos ônibus e os municípios traçam as rotas e cuidam da manutenção dos veículos. Neste ano, 286 ônibus estão cedidos aos municípios para o transporte de estudantes.

Deputadas e senadoras são majoritariamente contra a legalização do aborto, aponta levantamento

 

DO BLOG DO BG.  22/05/2022 09h03

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Tema que movimenta o debate político a cada eleição, como já ocorreu neste ano após uma declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a descriminalização do aborto também mobiliza o Congresso e provoca um racha na bancada feminina. Levantamento do GLOBO mostra que as deputadas e senadores são majoritariamente contra a legalização do procedimento. Das 89 mulheres atualmente com cadeira no Congresso, 63 responderam ao questionamento — 44, o equivalente a 70% das ouvidas, se posicionaram de maneira contrária, enquanto 15 (24%) se disseram favoráveis, e quatro retornaram afirmando que preferiam não se manifestar.

No grupo que se posiciona contra a descriminalização, há 23 parlamentares que defendem a proibição em todos os casos, restringindo o que hoje é permitido em lei — a legislação autoriza o aborto quando a gravidez é resultante de estupro, nos casos em que há risco para a vida da mulher e se há má formação cerebral do feto. Outras 20 são contra, mas defendem que as autorizações específicas já previstas permaneçam. A deputada Carla Zambelli (PL-SP), por sua vez, discorda da descriminalização do aborto e afirma que o aval deve ocorrer só nos episódios em que houver risco de vida.

Já entre as parlamentares favoráveis à legalização, há quem defenda a ampliação dos casos previstos em lei e quem defenda que as hipóteses sejam irrestritas.

Os argumentos da ala que defende as restrições incluem o entendimento de que a vida deve ser preservada desde o zigoto, trecho do Pacto de São José, e o alerta de que o número de abortos poderá aumentar de forma indiscriminada. Já as parlamentares a favor da descriminalização sustentam que mulheres de alta renda, quando necessitam, recorrem a clínicas que efetuam a prática, enquanto gestantes pobres ficam à mercê de abortos clandestinos, arriscados. Outro ponto citado é que as mulheres têm autonomia sobre o próprio corpo, direito que não deve sofrer interferências externas.

De acordo com o estudo “Mulheres e resistência no Congresso Nacional 2021”, publicada pela ONG Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), dos 26 projetos sobre aborto apresentados na Câmara dos Deputados e no Senado no ano passado, a maior parte amplia restrições. Dez deles, por exemplo, tratam de criminalização e punição, como o aumento da pena para mulheres que fizerem aborto em situações além das autorizadas em lei.

Para a deputada Dra. Soraya Manato (PTB-ES), não há justificativa suficiente que possa levar o país a rever a situação hoje vigente.

— Sou conservadora, cristã e a favor da vida. Como médica ginecologista e obstetra, tenho uma ligação muito forte com as gestantes. Sempre acompanhei todo o processo muito de perto. Não vejo justificativa para concordar com a legalização do aborto no Brasil. Sempre serei contra o assassinato de bebês inocentes — disse ela.

Já a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) vai no sentido oposto. Ela ressalta que ser a favor da descriminalização não significa endossar o ato, mas, sim, observar a realidade e construir uma solução que preserve a saúde e a autonomia das mulheres:

— Ninguém é a favor do aborto. Somos a favor de que mulheres pobres não morram em abortos clandestinos, enquanto as ricas se resolvem em clínicas de luxo sem problemas. Defendo que haja educação sexual para que as mulheres possam decidir sobre a concepção e não engravidem. E o aborto legal, para que não morram caso a gravidez aconteça e não haja condições de prosseguimento.

Uma pesquisa do Instituto Locomotiva, em parceria com o Instituto Patrícia Galvão, divulgada em março, mostrou que 77% da população concorda com a frase apontando que as mulheres pobres sofrem mais com a criminalização do aborto, já que não podem pagar por um procedimento realizado com orientação médica. Em 2018, em outro levantamento, o Datafolha identificou que 59% da população endossou que a lei do aborto deveria seguir como está.

Com informações de O Globo

"BOLSONARO E A CÚPULA DAS AMÉRICAS" - NEY LOPES NA "TRIBUNA DO NORTE" (RN)


 Ney Lopes - jornalista, ex-deputado federal, professor de direito constitucional da UFRN e advogado

De 6 a 10 de junho ocorrerá evento da maior importância para o futuro das Américas e o Brasil não poderá estar ausente.

Reúne-se em Los Angeles, a IX Cúpula das Américas.

Chefes de Estado e de Governo do Hemisfério Ocidental discutem problemas comuns, buscam soluções e desenvolvem uma visão compartilhada para o desenvolvimento da região, seja social, econômica, ou de natureza política.

A OEA coordena o Encontro.

Chega a hora do Brasil restabelecer convivência com os parceiros latino-americanos e a Casa Branca já enviou convite pessoal ao presidente Bolsonaro, que ainda não confirmou presença.

O presidente do México, Manuel López Obrador, ameaça não comparecer pelo fato de Cuba, Venezuela e Nicarágua não terem sido convidados.

O Brasil não poderá igualar-se a esses países, ausentando-se da Cúpula.

Cuba, Venezuela e Nicarágua não respeitam a Carta Democrática Interamericana, assinada em 2001, cujo tema central é o fortalecimento da democracia.

Na III Reunião de Cúpula, em Quebec, "os líderes da região defenderam o estrito respeito à democracia como condição essencial para a participação em todas as cúpulas futuras”.

Afinal, diz a OEA, que a Carta Democrática Interamericana é a Constituição das Américas.

Tem oscilado ao longo do tempo, a atração dos Estados Unidos pela América Latina, voltando-se mais para a Ásia, Oriente Médio e Europa.

Ultimamente mudou, em razão da influência e a presença chinesa na região.

O foco do presidente Biden é um relacionamento sério depois do desinteresse do governo Trump, que nem se deu ao trabalho de comparecer à Cúpula das Américas, em abril de 2018.

O fator preponderante para justificar a presença do Presidente Bolsonaro é a liderança natural do Brasil na geopolítica latino-americana, sendo considerado fator de segurança continental, por ter fronteiras com todos os países da região (exceto Chile e Equador), além de ocupar grande parte do litoral do Atlântico Sul, defrontado com a África Ocidental.

Na II Guerra Mundial os Estados Unidos temeram que as forças da Alemanha avançassem em direção das Américas, atravessando o trecho Natal-Dakar, ocupassem o arquipélago de Fernando de Noronha e terminassem por conquistar o Rio Grande do Norte, considerado ponto geográfico avançado nas Américas.

Seria a vitória de Hitler.

A instalação da base aérea de Parnamirim possibilitou o estabelecimento de ponte aérea, estrategicamente fundamental para o abastecimento das tropas inglesas, que combatiam no norte da África e no Oriente Médio, bem como, depois, para a invasão da Europa, através da Itália, e, inclusive, para o apoio às operações militares no Extremo Oriente.

A “IX Cúpula das Américas” será a oportunidade de resgatar a importância do Brasil no cenário latino americano.

A nossa Constituição recomenda no parágrafo único, do artigo 4°, que “A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”.

A América Latina é apontada como a região do mundo com maior desigualdade de renda, no relatório de desenvolvimento humano da ONU.

Distribuir riquezas nada tem de socialista ou de altruísmo.

É do interesse da própria economia de mercado ter consumidores, cada vez mais insaciáveis e com maior poder aquisitivo.

Torna-se inadiável a América Latina estimular as reformas, aumentar os fluxos comerciais, investir em infla-estrutura, tornando os países aptos a receberem, com aproveitamento, os investimentos externos reivindicados.

Na hipotética gangorra política e econômica, que distancia os Estados Unidos dos países latino americanos, chega a hora de surfar na onda do diálogo das Américas.

E acreditar nele.

Para isso, os países latino-americanos terão que redobrar esforços no sentido de revisar as políticas públicas, não somente econômicas, mas também socioculturais e políticas, baseados em uma visão integral do desenvolvimento nacional, em articulação com a integração regional.

Tal esforço também deve estar orientado pela necessidade de recuperar a governabilidade e fortalecer o papel do Estado, na busca do bem comum.

Por essas razões, a presença do Presidente Bolsonaro em Los Angeles, na “IX Cúpula das Américas”, é absolutamente fundamental.

Deus queira, que ele compareça.

Será bom para conter o isolamento internacional do Brasil.

 

Notícias do Dia - Ano 6 n° 2010 Dia 22 de Maio de 2022, Domingo

 Notícias do Dia - Ano 6  n° 2010

Dia 22 de Maio de 2022, Domingo

Datas Comemorativas:

Dia da Aviação de Patrulha

Dia do Abraço 

Dia do Apicultor 

Dia Internacional da Biodiversidade

Temperatura e Indicadores Financeiros:

⛅ Mín 9° Máx 19° (Porto Alegre-RS) 

💵 Dólar Com: ⬇️ 0,87% R$ 4,87

💶Euro: ⬇️ 1,19% R$ 5,14

📊 Ibovespa: ⬆️ 1,39% 108.487 pts

🪙 Bitcoin: ⬆️ 2,41% R$ 144.987,09

💲IPCA ⬆️ 1,06% Abril 2022

💲SELIC ⬆️ 12,75% 04 Maio 2022

🟨 Ouro (grama): R$ 289,49

🇧🇷📰 Notícias Nacionais:

🇧🇷🏥 Governo cria comissão para acompanhar casos de varíola de macacos; integram o grupo sete especialistas brasileiros que já produziram dois informes técnicos sobre a doença, envolvendo as principais formas de contágio e as informações sobre os casos registrados em outros países

🇧🇷👤Presidente descarta taxar compra por meio de aplicativos estrangeiros; para Bolsonaro, irregularidades devem ser combatidas com fiscalização

👤Cassação de Arthur do Val é publicada no Diário Oficial de São Paulo; ele foi cassado na última terça-feira (17) em decisão unânime tomada pelo plenário da Assembleia Legislativa do estado; Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, ficou inelegível pelo período de oito anos

⚖️ Bolsonaro aciona STF para garantir mudança em ICMS sobre combustível; na petição ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que o Confaz não avançou em formulação nova, mesmo após a decisão de André Mendonça

🚔 Polícia Federal deflagra Operação Rebanho Proibido, de combate ao desmatamento na região amazônica; PF realiza mais uma ação no âmbito da operação “Guardiões do BIOMA”, do Ministério da Justiça e Segurança Pública

🚔 Polícia Federal e Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFRON) apreendem caminhão carregado com cigarros contrabandeados em São José das Palmeiras (PR); o caminhão foi localizado durante patrulhamento de uma área rural

🚔 Polícia Federal prende suspeito de tráfico internacional de drogas; indivíduo foi detido em barreira policial no Porto de Paranaguá no Paraná

👥 Pessoas com asma devem redobrar cuidados no outono e no inverno; no Sistema Único de Saúde (SUS), a doença oscila entre a terceira e quarta posições no ranking das causas de hospitalizações, sendo os meses de abril a julho os que registram os maiores números de internação

🇧🇷😷 Covid-19: de acordo com a última atualização divulgada pelo Ministério da Saúde, o Brasil registra 30.778.607 casos acumulados de covid-19 e 665.528 (2,2%) óbitos com suspeita ou confirmação da doença; do total de casos confirmados, 29.816.521 (96,9%) pacientes se recuperaram da doença e há 296.558 (0,9%) pessoas com casos ativos em acompanhamento por profissionais de saúde; Vacinação: total de doses aplicadas no Brasil, segundo dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde: 429.803.859

🏥 Número de transplantes de rim caiu nos últimos dois anos; para incentivar doação e esclarecer os procedimentos, a Sociedade Brasileira de Urologia lançou a campanha "SBU pela doação de órgãos".

👩🏻 Caravana Brasil para Elas começou neste sábado em Campo Grande (MS); a capital de Mato Grosso do Sul é a primeira de dez cidades que vão receber cursos, capacitações, ofertas de crédito e palestras, até o fim de junho, de estímulo à profissionalização feminina

🚮 Rio ganha Observatório de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, observatório vai avaliar os fluxos dos diversos tipos de resíduos sólidos para propor soluções técnico-científicas e políticas públicas na área

❄️ Massa de ar frio começa a se dissipar, mas temperatura ainda é baixa; a previsão para este domingo (22) é de geada no Sul e no Sudeste, na região entre Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, no entorno da Serra da Mantiqueira

💲🛢️Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) confirma qualificação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. (PPSA/Pré-Sal) no programa; segundo o Ministério da Economia, o objetivo da qualificação é avaliar a desestatização da empresa e dos ativos sob sua gestão; criada em 2013, a PPSA/Pré-Sal é uma empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia

💰Mega-Sena, concurso 2.483: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio acumula em R$ 65 milhões para o sorteio da próxima quarta-feira (25); dezenas sorteadas:20-34-38-40-49-54

 Esportes

🏀 NBB

semifinal, jogo 4:

Franca 81x78 São Paulo 

⚽ Campeonato Brasileiro

Série A, 7ª rodada:

Atlético-GO 2x0 Coritiba

Flamengo 1x0 Goiás

Santos 0x0 Ceará

Juventude 0x3 Palmeiras

América-MG 1x1 Botafogo

Cuiabá 1x1 Internacional 

Série  B, 8ª rodada:

Operário-PR 3x2 Ituano

🏊🏼‍♀️🥇Ana Marcela Cunha garante ouro na Espanha; a campeã olímpica é a melhor na prova de 5 km de águas abertas com o tempo de 56min42s; ela já havia ficado na primeira posição da prova dos 10 km da mesma competição

🚣🏿‍♂️🥈Isaquias Queiroz é prata na Copa do Mundo de Canoagem Velocidade; o campeão olímpico, que fez o segundo melhor tempo na prova do C1 500 metros, disputa a final do C1 1000 metros no início da manhã deste domingo (22)

🏎️ Leclerc, da Ferrari, conquista pole do GP da Espanha de Fórmula 1; o atual campeão Max Verstappen ficou na segunda posição do grid, o espanhol Carlos Sainz é o terceiro e George Russell o quarto; Lewis Hamilton parte da sexta posição

 🌍📰 Notícias Internacionais:

🇧🇴🇧🇷 Estatal boliviana reduz 30% do fornecimento de gás natural ao Brasil; segundo a Petrobras, redução impacta planejamento operacional da companhia brasileira, com a necessidade de importação de volume adicional de gás natural

🇺🇦🇷🇺 Presidente da Ucrânia propõe acordo para Rússia pagar indenização; o presidente Volodymyr Zelenskiy quer que os países parceiros assinem um acordo multilateral para criar um mecanismo que garanta indenização da Rússia pelos danos causados à Ucrânia e perdas diante da guerra

🇺🇸🇺🇦 Joe Biden sanciona lei que fornece R$ 195 bilhões em apoio à Ucrânia; ajuda será fornecida nos próximos cinco meses e inclui orçamento de R$ 29 bilhões para o país se equipar com veículos de defesa

🇷🇺🇺🇸 Rússia proíbe Biden e 962 outros americanos de entrar no país; medida foi resposta às sanções de Washington a Moscou pela chamada "operação militar especial" na Ucrânia

🇹🇷🇸🇪 Presidente turco pede que Suécia corte apoio ao que chama de grupos terroristas; Recep Tayyip Erdogan fez vários pedidos em troca de seu apoio à entrada do país nórdico na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan)

🇧🇩 Inundações em Bangladesh deixam dez mortos e isolam 2 milhões de pessoas; águas chegaram ao país vindas do nordeste da Índia e romperam uma grande barragem do rio Borak

 🇮🇱👤Israel confirma primeiro caso de varíola dos macacos; o caso é de um homem de 30 anos que retornou de uma viagem pela Europa Ocidental, de acordo com o Centro Médico Tel Aviv Sourasky - Ichilov, onde ele se encontra em quarentena e em estado leve

🇨🇳😷 Milhares de habitantes de Pequim são postos em quarentena obrigatória por covid; mais de 13 mil moradores foram levados à noite na última sexta-feira (20) para hotéis de isolamento, apesar de terem testado negativo para covid-19

🇺🇸😷 Covid-19: EUA recomendam dose de reforço de vacina em crianças; painel consultivo do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) aprovou a recomendação do reforço para crianças de 5 a 11 anos, pelo menos cinco meses após a conclusão das primeiras duas doses

🇺🇸🏥 Adenovírus é principal hipótese para hepatite grave em crianças; informação é do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), dos Estados Unidos, que investiga a origem dos casos recentes de hepatite grave que levaram a pelo menos seis mortes de crianças no país

🇺🇸🌪️ Tornado em Michigan, nos EUA, deixa dois mortos e 40 feridos; impacto fez com que veículos capotassem, telhados de prédios e casas fossem arrancados, além de derrubar árvores

🇩🇪🌪️ Tornado deixa quase 40 feridos no oeste da Alemanha; tempestade que cruza o céu do país causou ferimentos graves em muitas pessoas, segundo autoridades locais

🇩🇪 Cidade alemã determina isolamento de gatos para salvar pássaro raro; população da cotovia-de-poupa diminuiu acentuadamente nas últimas décadas

🌍 Eventos Históricos do Dia:

- 1819: SS Savannah deixa o porto de Savannah, Geórgia, EUA, em uma viagem para se tornar o primeiro navio a vapor com rodas de pás/veleiro híbrido a cruzar o Oceano Atlântico

- 1875: Noruega introduz o sistema métrico decimal

- 1900: Formada a Associated Press em Nova York como uma cooperativa de notícias sem fins lucrativos

- 1960: Sismo de Valdivia: o mais potente terremoto já registrado (9,5 na escala Richter), atinge o sul do Chile

 1968: Submarino nuclear USS Scorpion afunda com 99 homens a bordo, a 740 quilômetros a sudoeste de Açores

 2010: Voo Air India Express 812 cai sobre um penhasco durante a aproximação para o pouso em Mangalore, na Índia, matando 158 das 166 pessoas a bordo, tornando-se o acidente mais mortal envolvendo um Boeing 737

 2011: Um tornado EF5 atinge Joplin, Missouri, matando 158 pessoas; atingiu diâmetro de 1,6 km durante o seu trajeto através da parte sul da cidade; é registrado como o sétimo tornado mais mortal da história dos EUA

- 2012: Inauguração da Tokyo Skytree (Japão), a torre mais alta do mundo (634 m), e a segunda maior estrutura feita pelo homem na Terra depois do Burj Khalifa, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos (829,8 m)

Essas são algumas notícias do dia ✅ 

Autor: Roberto Vieira Filho 🇧🇷🌎 

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Bom Dia!!! 👍🏼