Créditos: Reprodução/ALBA
O Supremo Tribunal Federal determinou, nesta segunda-feira (10), o afastamento imediato do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes (PSD). A medida, assinada pelo ministro Gilmar Mendes, ocorre após questionamentos feitos por Hilton Coelho (PSOL) acerca da legalidade da segunda reeleição de Menezes para o cargo.
A eleição para a Mesa Diretora ocorreu no dia 3 de fevereiro, quando ele foi reeleito para seu terceiro mandato consecutivo, com 61 dos 62 votos válidos. O único voto que não recebeu foi para o autor do pedido de afastamento. Coelho levou o caso ao STF alegando violação da jurisprudência da Corte, que limita a reeleição para cargos na Mesa Diretora a apenas uma vez consecutiva.
O deputado do PSOL também solicitou a anulação de todos os atos administrativos assinados por Menezes desde sua posse e uma multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento. O ministro Gilmar Mendes negou a anulação dos atos, mantendo-os válidos, mas determinou o afastamento imediato.
Com informações da Jovem Pan
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