terça-feira, 11 de fevereiro de 2025

PEC da Idade Mínima pode beneficiar João Campos (PSB) e Nikolas Ferreira (PL)

 VLV Advogados


Pauta: O deputado federal Eros Biondini (PL-MG) está coletando assinaturas para apresentar, na Câmara dos Deputados, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a idade mínima para determinados cargos eletivos. A proposta sugere que a exigência para candidatos à Presidência da República e ao Senado passe de 35 para 30 anos.

Parlamentares favoráveis à iniciativa argumentam que a medida ampliaria as oportunidades para novos nomes na política, permitindo que partidos lancem candidatos que, atualmente, não atendem aos requisitos de idade.
 
Entre os possíveis beneficiados pela mudança estão o prefeito do Recife, João Campos (PSB), que completará 32 anos em 2025 e é cogitado como candidato ao governo de Pernambuco, e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que fará 29 anos e poderia disputar uma vaga no Senado.

Fonte: Carlos Dantas Filho, advogado especialista em Direito Eleitoral pela Escola Brasileira de Direito

Aspas: "Não vejo nenhum problema, haja vista não se tratar de idade, mas sim do interesse popular na eleição e na competência em exercer a função, haja vista que vivemos numa Democracia. Além disso, temos que observar a mínima mudança, ou seja, de poucos anos, o que geraria uma interferência baixa na capacidade de maturidade."



Advogado Carlos Dantas
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Amanda de Sordi
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