O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a soltura de 15 condenados pela Justiça acusados de integrar a quadrilha que chefia o tráfico de drogas em bairros de Campinas (SP), incluindo a Vila Formosa, onde criminosos usam galerias de águas pluviais para o comércio de entorpecentes.
Os beneficiados pelo Habeas Corpus (HC) haviam sido presos e condenados no âmbito da Operação Sumidouro, deflagrada pelo Ministério Público Estadual (SP) em 2023, e estavam em prisão preventiva ou em prisão domiciliar enquanto aguardavam o julgamento de recursos. Entenda abaixo a decisão.
A Justiça de Campinas foi informada nesta terça-feira (19) sobre a decisão do STF. Assim que os alvarás de soltura forem expedidos, a Secretaria de Administração Penitenciária deve soltar os presos, caso não tenha contra eles outra ordem de prisão.
Entre as pessoas beneficiadas pelo HC, estão homens e mulheres apontados pelo Ministério Público Estadual (MP-SP) como responsáveis por pontos de tráfico na metrópole. Segundo a investigação, a célula da organização criminosa em Campinas era chefiada por Claudemir Antonio Bernardino da Silva, conhecido como Guinho.
Claudemir, que não foi beneficiado nessa decisão e vai continuar preso, é sobrinho de Wanderson Nilton de Paula Lima, o Andinho, sequestrador e traficante condenado apontado pelo Ministério Público um dos chefes da facção criminosa PCC.
Entenda a decisão do STF
Segundo o processo, os quinze integrantes da quadrilha foram condenados em primeira instância, à pena correspondente ao regime inicial semiaberto, por organização criminosa e associação ao tráfico.
Desta forma, segundo a decisão do ministro Edson Fachin, a lei não permite que eles sejam submetidos à prisão preventiva ou domiciliar porque elas são mais graves do que o regime semiaberto.
"[...] não há como conciliar a manutenção da prisão preventiva com a imposição de regime penal menos gravoso que o fechado", apontou o ministro Fachin.
A investigação
A investigação sobre a quadrilha começou em abril de 2022 quando Claudemir foi preso em uma mansão em condomínio fechado no distrito de Sousas, em Campinas. Durante a ação, celulares, anotações de contabilidade do tráfico, armas de fogo e R$ 308 mil foram apreendidos.
Após a análise desse material, a investigação do MP-SP conseguiu levantar provas que ele era o responsável por chefiar vários pontos do tráfico de drogas em Campinas e, a partir disso, deflagrou a Operação Sumidouro.
"Após perícia levada a efeito nos aparelhos eletrônicos apreendidos, verificou-se a existência de enorme quantidade de conversas com inúmeros indivíduos, demonstrando-se o vínculo associativo entre todos e a atuação no tráfico de drogas comandado por Claudemir na cidade de Campinas", diz trecho da sentença.
A Operação Sumidouro foi deflagrada em julho de 2023 pelo Gaeco com o apoio de policiais do Batalhão de Ações Especias (Baep). À época, foram, foram cumpridos 26 mandados de prisão e 20 de busca e apreensão em Campinas (SP), Paulínia (SP), Hortolândia (SP), Valinhos (SP), Sumaré (SP), Presidente Prudente (SP) e Itatiba (SP).
Em Campinas, os mandados foram cumpridos nos bairros São Fernando, Jardim Itatiaia, Vila Formosa e Jardim Paranapanema. Em um desses endereços, os agentes apreenderam 5 milhões de microtubos vazios para embalo de drogas.
Além do dinheiro e dos microtubos, foram apreendidos celulares, computadores e drogas. O material apreendido e passou por perícia. À época, a promotoria de Justiça explicou que o nome "Sumidouro" foi dado à operação em alusão à forma como o grupo atuava, por meio das galerias pluviais.
Com informações de g1
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