Durante o seminário, foi realizado o lançamento da versão física do livro Desenvolvimento Regional no Brasil: políticas, estratégias e perspectivas, produzido pelo MIDR em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Foto: Márcio Pinheiro/MIDR)
Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) promoveu, nesta terça-feira (3), o primeiro dia de atividades do seminário “Desenvolvimento Regional no Brasil: desafios e possibilidades para uma agenda de inovação e sustentabilidade ambiental”. Com atividades até a quarta-feira (4), o evento tem o objetivo de apresentar e discutir, com especialistas da academia e gestores de diversas áreas dos governos federal, estaduais e municipais, diagnósticos e avaliações recentes da problemática regional brasileira. A cerimônia de abertura contou com a participação do ministro Waldez Góes.
Durante o evento, foi realizado o lançamento da versão física do livro Desenvolvimento Regional no Brasil: políticas, estratégias e perspectivas, produzido pelo MIDR em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). A publicação traz estudos que abordam o histórico de adversidades e limitações trazidos por momentos de crises, como política, democrática, econômica, ambiental e sanitária, que dificultam a obtenção de consensos sobre a implementação de políticas públicas em geral e, entre elas, as de cunho territorial.
“Hoje, nós estamos tendo a oportunidade de reunir os atores responsáveis, em um primeiro momento, pela Política de Desenvolvimento Regional, que é obviamente uma transversalidade imensa com todas as demais políticas. E quem está organizando essa reflexão com a gente é o Ipea”, destacou o ministro Waldez Góes. “Debates como esses são fundamentais, porque o Brasil não vai diminuir as desigualdades regionais, que é uma situação sempre muito grave, combater a pobreza e enfrentar situações que hoje são desafiadoras, como as mudanças climáticas, sem esse tipo de integração, de reflexão”, ressaltou.
Waldez Góes destacou, ainda, que um país com a dimensão continental do Brasil precisa ter clareza em suas políticas de desenvolvimento regional. “Isso precisa ser desenvolvido a partir das suas vocações, dos seus desafios, das suas necessidades, por meio de pesquisas, do conhecimento profundo de cada área, da adoção de tecnologias apropriadas”, afirmou o ministro. “Os desafios são grandes, mas a decisão política do presidente Lula e de nós, colaboradores, é maior que o desafio”, completou.
A secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Adriana Melo, ressaltou que o seminário trata da temática regional no Brasil, que busca promover uma reflexão acerca das ações, políticas e instrumentos e dos novos desafios que estão sendo impostos aos territórios. “Este é um momento de reunião dos agentes públicos e privados e de representantes da sociedade civil que estão imbuídos na tarefa de promover o desenvolvimento regional no país”, comentou.
“Esse seminário marca a retomada da discussão sobre desenvolvimento e integração regional no Brasil, que é uma agenda central para o Ipea. Entendo que o Brasil não consegue se desenvolver sem pensar o território. Então, discutir o território e o desenvolvimento territorial é fundamental para discutir o desenvolvimento brasileiro. E, mais do que isso, temos que discutir isso em uma perspectiva integrada com a sustentabilidade ambiental e com as questões de inclusão social”, enfatizou a presidente do Ipea, Luciana Santos.
“Para você pensar na questão territorial, você tem que pensar num modelo de desenvolvimento. Então, o desenvolvimento tem que ser o centro. E, de fato, este governo trouxe de novo o desenvolvimento, inclusivo, sustentável, e trazendo a democracia brasileira para o centro da discussão. Então, de fato, só é possível fazer isso quando você tem uma agenda dessa natureza. Em um estado reduzido, o desenvolvimento territorial perde força”, ressaltou a presidente do Ipea.
O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, ressaltou que o seminário tem importância “fundamental” na elaboração das políticas públicas. “É um momento em que vários órgãos podem se juntar e pensar coletivamente o futuro do país, no âmbito do desenvolvimento regional. E a Codevasf está aqui para apoiar as políticas públicas, como órgão executor do MIDR, tentando, de forma eficiente, aplicar as políticas públicas que são planejadas pelo ministério”, declarou.
Segundo o diretor de Promoção do Desenvolvimento Sustentável da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Aharon Alcolumbre, o seminário desta semana será importante para trazer subsídios para a realização, em 2025, da COP30 (Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), na cidade de Belém (PA). “Este evento vai auxiliar muito a gente a melhorar a nossa performance para atender as pessoas que vêm do mundo todo para participar da COP. A Amazônia está no foco do mundo. Estamos buscando se aproximar o máximo possível do discurso do presidente Lula e do que o mundo espera da Amazônia”, afirmou.
O superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Danilo Cabral, observou que o Brasil perdeu, nos últimos anos, a capacidade de formulação de políticas públicas com foco no desenvolvimento regional. “Nos últimos quatro anos, a gente viu os instrumentos de planejamento, assim como todo um conjunto das políticas do nosso país, serem sucateados. E estamos agora em momento de reconstrução do Brasil, de um novo projeto nacional de desenvolvimento, que está sendo implantado pelo presidente Lula”, apontou.
O chefe de gabinete da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Rafael Henrique Severo, também destacou a importância do seminário. “Entender qual é essa nova trajetória da reconfiguração territorial das atividades econômicas e produtivas, a fim de que possamos sempre estar atentos à execução de políticas públicas e investimentos, é baseado em evidências. Então, esse é um debate importante, tanto para a gente da superintendência quanto para os territórios”, comentou.
Também estiveram presentes ao primeiro dia do evento o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, e a assessora institucional do Banco da Amazônia, Creulucia Alves.
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