Ney Lopes
O Executivo e o Legislativo travam verdadeira “batalha campal”, em torno do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cuja queda foi decretada pelo Congresso Nacional.
Porém, já tramita no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o decreto legislativo 176/25.
Em torno da polêmica existem teses a favor e contra.
As críticas de bancos, indústrias e empresariado em geral, giram em torno da alegação de que benefícios tributários não estariam entre as despesas primárias.
Os gastos tributários beneficiam, em geral, grandes empresas que se utilizam de subsídios creditícios ou de isenção fiscal.
Por isso, o setor empresarial tenta separar benefícios tributários das despesas primárias.
Consideram-se benefícios tributários: Isenções: Dispensa total do pagamento de impostos; Reduções de alíquotas: Pagamento de impostos com valores menores que o normal; Deduções fiscais: Descontos em despesas específicas do imposto devido; Créditos tributários: Valores que podem ser usados para reduzir impostos futuros;
É falso o argumento de que benefícios tributários não estão entre as despesas primárias.
Realmente, despesa primária se refere a gastos, enquanto isenção fiscal se refere à renúncia de receitas.
Porém, o impacto financeiro das isenções fiscais é contabilizado na avaliação do resultado primário do governo, que nada mais é do que a diferença entre as receitas e despesas, excluindo os juros da dívida pública.
Mostra se o governo está gastando mais ou menos do que arrecada, sem considerar os encargos da dívida.
É um indicador importante da saúde financeira.
No caso concreto das finanças nacionais, o pretendido aumento do IOF seria para cobrir um “déficit” de $ 20,5 bilhões, necessários para cumprir a meta fiscal do orçamento de 2025, considerando que o governo já contingenciou R$ 31,3 bilhões em despesas deste ano.
Em finanças, não há a multiplicação dos pães.
Só resta Haddad cumprir o que já prometeu e seria a solução: enviar um projeto de lei complementar para reduzir em 10% as isenções fiscais.
O modelo do corte seria definido pelo Congresso, preservando, por exemplo, as regiões carentes do país.
Em hora de sacrifício, todos têm que ceder.
Ponto final!
Hoje na história
Dia da Independência da Bahia, que marca a vitória da população baiana sobre as tropas portuguesas, consolidando a independência do Brasil. Dia do Bombeiro Brasileiro e o Dia do Hospital; 494 — O Tratado de Tordesilhas é ratificado na Espanha; 1698 — Thomas Savery patenteia o primeiro motor a vapor.1897 — Guglielmo Marconi patenteia o rádio. 1903 — Cuba arrendou para os Estados Unidos a baia de Guantánamo, para a construção de uma base naval.1940 — Foi instituída a lei que regulamentou o salário mínimo no Brasil. 1961 — O escritor americano Ernest Hemingway, autor de O Velho e o Mar, cometeu suicídio aos 62 anos durante uma crise depressiva1976 — Vietnã do Norte e Vietnã do Sul se reunificam.2008
Curtinhas
Filme
“Amor Esquecido” - Ex-cirurgião abandonado pela esposa perde a memória após ser atacado durante um assalto. Depois de viver por anos como andarilho, ele finalmente se estabelece em um vilarejo. Netflix.
Alerta!
Amigos e “experts” estão alertando o prefeito Allyson Bezerra: "quem muito espera o bicho vem e come".
Refis prorrogado
Na Prefeitura de Natal, até 18 de julho, adesão ao programa de recuperação fiscal.
Infelizmente
Mais uma vez o Congresso discute mudanças na lei eleitoral. Até hoje nada foi aprovado de eficaz para o sistema eleitoral ser reavaliado. Quando deputado federal fui relator de três comissões especiais sobre o tema. As conclusões estão disponíveis e “certamente bem engavetadas” na Câmara Federal.
Flu, sempre Flu
Muita fé no Fluminense, sexta próxima. João de Deus protegerá. E Maomé, o Al-Hilal, da Arábia Saudita.
Arias, a consagração
O jogador Arias, do FLU, foi consagrado pelo New York Times, após o jogo com o Inter, pela atuação “mágica”. Diz o jornal: “ele é um pacote raro de habilidade, velocidade, força e criatividade. Estrela emergente”. Colombiano, Arias se inspira no realismo mágico de Gabriel García Márquez.
Calor na Europa
Onda de calor fecha quase 1.900 escolas em toda a França; a cidade de Paris ativa o nível máximo de seu plano de proteção. Dezesseis departamentos foram colocados em alerta vermelho. O resto da Europa também sofre. A Espanha teve seu junho mais quente já registrado. Portugal registrou a máxima recorde de 46,6°C no mês de junho.
Diplomacia da vassalagem
Líderes mundiais estão tentando encontrar a dose certa de bajulação e tato em seu relacionamento com Donald Trump para evitar provocar sua ira. Durante a recente cúpula da OTAN em Haia, a maioria dos líderes presentes teve esse comportamento.
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