ANÁLISE: "EX-PRESIDENTE DA FRANÇA É PRESO"

 

Ney Lopes

Desde a prisão por traição do líder colaborador nazista Philippe Pétain, em 1945, durante a Segunda Guerra Mundial, nenhum ex-líder francês havia sido preso. Além de Pétain, o único outro ex-chefe de Estado francês a ser preso foi o rei Luís 16, antes de sua execução em janeiro de 1793.

Na última semana, Sarkozy tornou-se o primeiro ex-presidente francês e ex-chefe de Estado da União Europeia a ser preso. Condenado em processo por financiamento ilegal de campanha, o político cumprirá pena em regime fechado de cinco anos, por conspirar para financiar sua campanha eleitoral, com dinheiro do falecido ditador líbio Muammar Kadhafi. Há manifestações de apoio ao ex-presidente, criticando a decisão judicial que levou à sua prisão.

Está na mira dos juízes esclarecer denúncias ligadas a Copa do Mundo de 2022, quando Sarkozy apoiou o Catar e ocorreram pagamentos de provável “propina”, totalizando 3,3 milhões de euros.

De acordo com o artigo 708 do Código de Processo Penal francês, uma sentença só pode ser executada se a condenação for definitiva. O princípio é, de fato, a suspensão da execução da sentença. Entretanto, no caso de Sarkozy foi ordenada a execução provisória da pena privativa de liberdade.

Nestas condições, Sarkosy tem a possibilidade de solicitar ao tribunal de decisão a sua libertação a qualquer momento. O Tribunal de Apelação de Paris terá então um prazo legal de dois meses para decidir sobre este pedido e sobre solicitações subsequentes. No caso do recurso não ser decidido no prazo,  a pessoa detida deve ser libertada.

Na prisão, ele ficará em uma "ala VIP" da prisão de La Santé, em Paris, reservada a presos de alto perfil e sob ameaça. Disporá de um espaço de 9m2 com uma cama pequena, um chuveiro, um banheiro, uma pequena mesa, uma placa de aquecimento e armazenamento aberto. Também estará disponível para uma geladeira e uma televisão, sujeito a uma taxa. Da mesma forma, ele poderá comprar na “cantina” produtos de higiene, alimentos extras.

Ele também poderá se beneficiar de duas caminhadas diárias - não obrigatórias - em um pátio isolado. Se desejar, ele poderá encontrar um capelão e solicitar uma permissão de visita para seus parentes.  Terá direito a um regime especial de isolamento, que se justifica por razões de proteção e de segurança.

A prisão de Sarkosy reascendeu o debate sobre a justiça política na França. Alguns consideram uma vitória do Estado de Direito, outros, especialmente os partidários de Sarkozy, a veem como uma perseguição política, gerando protestos e reações emocionais. Com certeza ainda existirão ouros capítulos nessa crise institucional que vive a França.

Curtinhas

Filme

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Frase

Dar o exemplo não é a melhor maneira de influenciar os outros. É a única. Albert Schweitzer

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Luxo em casamento no Irã (III)

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