Procuradora Especial da Mulher no Senado e médica, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) conseguiu a aprovação nesta quarta-feira (30), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa, de dois relatórios de sua autoria a projetos de lei que garantem a mulheres grávidas que perdem o bebê o direito de permanecer no hospital em ambiente separado das outras mães.
Acatado pelo colegiado, o substituto da parlamentar ao PL 978/2019 segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Já o PL 5.099/2023 vai à CAS para decisão final no Senado antes de ser enviado à Câmara dos Deputados.
Conforme Zenaide, os objetivos das medidas são prever direitos para gestantes e minimizar o luto materno, oferecendo apoio com sensibilidade humana em momentos de dor e perda.
“Apesar de a perda gestacional ser um fenômeno frequente, ainda são escassos os cuidados ofertados às mães e pais. Tais cuidados, muitas vezes, se limitam à instrução de ‘tentar novamente’ e desconsideram a real necessidade de apoio físico e mental relacionados à perda. A desconsideração é tamanha que comumente são acomodados em leitos próximos a parturientes que se encontram em plena celebração de gestações e nascimentos bem-sucedidos, em total descompasso com o luto que enfrentam”, afirmou a senadora.
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