Integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam que a situação do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, é pior do que uma suspeita de corrupção. O petista demitiu Almeida nesta sexta-feira (6) por considerar a situação dele “insustentável” depois de acusações de assédio contra ele.
A ideia é que casos de suspeita de corrupção poderiam ser investigados e ter uma atitude menos ágil de Lula. Como as acusações são baseadas em depoimentos de mulheres, incluindo supostamente o relato de Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial. No caso de Almeida, a situação estava insustentável.
Quando o ministro Juscelino Filho, Comunicações, indiciado pela PF (Polícia Federal) pelos crimes de corrupção passiva, fraude em licitações e organização criminosa em obras de pavimentação da estatal Codevasf, quando ele era deputado federal pelo Maranhão, Lula defendeu sua presunção de inocência. Ele está no cargo até hoje.
“Eu acho que o fato de o cara estar indiciado não significa que o cara cometeu um erro. Significa que alguém está acusando e a acusação foi aceita”, disse Lula em junho de 2024.
Com Silvio Almeida o procedimento foi diferente por conta da natureza do crime que ele foi acusado. Mesmo que Lula tenha dito que ele tem direito a se defender, já afirmou de saída que era impossível sua permanência depois das acusações de assédio.
A demissão foi confirmada em nota oficial divulgada pela Secom (Secretaria de Comunicação Social). Leia a íntegra abaixo:
“Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania. O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual. A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos. O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada.”.
A decisão foi tomada depois de Lula se reunir com Almeida no Palácio do Planalto. O agora ex-ministro foi chamado logo após uma reunião do presidente com os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), Esther Dweck (Gestão e Inovação) e Cida Gonçalves (Mulheres), com o advogado-geral da União, Jorge Messias, e com o controlador-geral da União, Vinícius Carvalho.
É a 4ª queda ministerial nos 2 anos e meio de governo Lula. As saídas anteriores foram:
- no Ministério do Turismo – saiu Daniela Carneiro (Uniao Brasil-RJ) em julho de 2023. Foi substituída pelo deputado federal Celso Sabino (União Brasil\0-PA)
- no Ministério dos Esportes – foi demitida a ex-jogadora de vôlei Ana Moser em setembro de 2023. No lugar, assumiu o deputado federal André Fufuca (PP-MA).
- Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), saiu em abril de 2023. Foi substituído por Marcos Antonio Amaro Dos Santos.
Houve ainda duas trocas ministeriais: Márcio França (PSB-SP) saiu do Ministério de Portos e Aeroportos e foi para, então recém-criado, Ministério do Empreendedorismo. Seu cargo anterior foi ocupado por Silvio Costa Filho (Republicano – PE). Flavio Dino deixou o Ministério da Justiça para ser ministro do Supremo Tribunal Federal e o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski assumiu seu lugar.
Com informações de Poder 360
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