O governo proibiu voos internacionais para o Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido. Uma portaria com as determinações foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quarta-feira. A regra começa a valer nesta sexta-feira, 25 de dezembro.
A norma restringe ainda a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por rodovias e outros meios terrestres ou transporte aquaviário.
Com a publicação da portaria, o Brasil passa a integrar o grupo de mais de 40 países que já fecharam sua portas ao Reino Unido após a descoberta de uma nova cepa do coronavírus na região. Nesta quarta-feira, autoridades britânicas anunciaram a identificação de outra nova variante do vírus que parece ser mais transmissível.
Além de proibir os voos, a portaria editada pelo governo brasileiro estabelece ainda restrições a viajantes estrangeiros, procedentes ou com passagem pelo Reino Unido nos últimos 14 dias. Eles terão temporariamente suspensa a autorização de embarque para o Brasil.
As restrições da portaria não se aplicam ao brasileiro nato ou naturalizado, imigrantes com residência definitiva, profissionais estrangeiros a serviço de organismo internacional, entre outras exceções. Nesses casos, se o viajante tem origem ou passou pelo Reino Unido, deverá cumprir quarentena por 14 dias ao ingressar no território brasileiro.
Segundo a portaria, quem descumprir as regras está sujeito a responsabilização civil, administrativa e penal; repatriação ou deportação imediata; e inabilitação de pedido de refúgio. blog luciano vale.
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