Foi através de Ney Lopes que Lei de Criação do Medicamento Genérico foi aprovada no Brasil

 Um dos orgulhos da trajetória do Ney Lopes enquanto parlamentar, foi a aprovação da Lei de Criação do Medicamento Genérico!

A Lei faz faz muita diferença na vida de todos os brasileiros, especialmente aos norte-rio-grandenses.

Confira no vídeo

tramitação antes de ir ao plenário

Crédito da foto: João Gilberto
 

O Projeto de Lei 190/15, que trata de alteração no Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) passou nesta sexta-feira (23) pela sua última tramitação antes de chegar ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação final, sendo aprovado por unanimidade na Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho.
“Com a exposição de motivos encaminhada pelo Governo do Estado, percebe-se que o escopo da propositura é adequar a legislação estadual sobre o IPVA, promovendo a alteração da alíquota de 2,5% para 3%, relativa a automóveis, caminhonetes, micro-ônibus, embarcações recreativas”, destacou o relator e presidente em exercício da Comissão, deputado Jacó Jácome (PMN).
De acordo com as informações fornecidas pela secretaria estadual de Tributação e do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), haverá um acréscimo de receita do IPVA de R$ 40 milhões a partir de 2017, quando a Lei entrará em vigor.
Participaram da reunião os deputados Jacó Jácome, Tomba Farias (PSB) e Carlos Augusto (PTdoB).  A matéria já tinha sido aprovada nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças e Fiscalização, onde receberam pareceres favoráveis.

Médicos do RN serão homenageados na Assembleia Legislativa

Médicos do RN serão homenageados na Assembleia Legislativa

"A vida que professar será para benefício dos doentes". Essa é uma das diretrizes da profissão médica, contida no Juramento de Hipócrates, que resume o que é a vida dos bons profissionais que atuam na área. No Rio Grande do Norte, quase 5 mil pessoas seguem a carreira e, em homenagem a elas, a Assembleia Legislativa promoverá uma Sessão Solene, no próximo dia 26 de outubro.

Proposta pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), a solenidade faz alusão ao Dia do Médico, comemorado no dia 18 de outubro. Para o propositor da homenagem, é preciso enaltecer o trabalho dos homens e mulheres que, apesar das dificuldades encontradas na saúde do Estado, desempenham diuturnamente a função de buscar a melhoria na qualidade de vida da população.

"É uma profissão nobre e que merece todo o respeito e admiração da população. Mesmo com os problemas que a saúde pública enfrenta no país e também no Rio Grande do Norte, esses profissionais seguem demonstrando o amor à profissão e honrando seu juramento", disse Ezequiel Ferreira.

Para representar os médicos do estado, a Assembleia vai homenagear 13 especialistas de diversas áreas. Um dos mais reconhecidos neurocirurgiões do Brasil, Eduardo Ernesto Pelinca da Costa estará na solenidade, assim como o presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia no RN, Leonardo Ribeiro; o pioneiro em cirurgia bariátrica no estado, Eudes Paiva de Godoy; e um dos infectologistas mais respeitados do país, Kleber Luz.

Ainda na homenagem, estarão presentes cirurgião cardiovascular Marcos Antônio Ferreira Lima, o urologista Paulo Medeiros, o cardiologista Nelson Solano Vale, o cirurgião torácico Hylas Paiva da Costa Ferreira, a ginecologista Ana Lígia Dantas de Medeiros, a pediatra Uelma Pereira Medeiros, o cardiologista Marcel Delafiori Hikiji, o cirurgião do aparelho digestivo Sílvio José de Lucena Dantas e a dermatologista Keline Jácome Silvestre.

Entidade teve atuação fundamental na redemocratização do País

A história dos 36 anos do Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Adurn Sindicato) foi lembrada em homenagem realizada na Assembleia Legislativa esta manhã (23), numa iniciativa do mandato do deputado Fernando Mineiro (PT). Em todos os pronunciamentos, a importância da entidade, formada durante a ditadura militar, no ano de 1979 e que conta hoje com 2.600 filiados, foi destacada como importante para a redemocratização do País.  Adurn tem um papel fundamental na democracia, na luta pela melhoria do sistema educacional e no fortalecimento do sindicalismo”, disse Mineiro. Para o presidente do sindicato, Wellington Duarte, a comemoração de hoje representa muito para o movimento político e sindical, do Rio Grande do Norte e do Brasil. “Somos um dos maiores sindicatos do País e temos o dever de chegar a todos os professores e nos colocar como defensores de suas demandas, sejam sindicalizados ou não. Vamos continuar lutando por mais pluralidade, democracia pois a sociedade está sendo aviltada na luta por seus direitos”, afirmou o dirigente. Para a vice-presidente, Gilka Pimentel, o sindicato tem apostado no diálogo e nas negociações. Cabo Jeoás disse que o momento era crucial para lutar pela pluralidade e democracia. Ao parabenizar a entidade pelo seu papel junto aos docentes e à própria sociedade, George Câmara afirmou que a Adurn além de defender as condições dignas de trabalho para os professores, que tem um papel estratégico na sociedade, se posiciona a favor da cidadania num momento em que há grandes embates nos planos político, econômico e ideológico. Ex-presidente do sindicato, o professor João Bosco Araújo disse o surgimento da Adurn foi num momento simbólico, no final dos anos militares. A sessão solene contou com a presença de parlamentares, da atual diretoria, professores, ex-diretores e líderes sindicalistas.Compunham a mesa de autoridades, além de Mineiro, o presidente da Adurn, Wellington Duarte, a vice Gilka Pimentel, o secretário estadual de Esporte e Lazer, George Câmara, o vereador de Natal Cabo Jeoás (PCdoB) e o presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil no RN (CTB/RN), Moacir Soares. O vereador de Natal Hugo Manso (PT) e o ex-deputado Júnior Souto também prestigiaram o evento.

Coordenação da bancada federal divulga relação de emendas de parlamentares ao orçamento da União

A coordenação da bancada federal do RN, à frente o deputado Felipe Maia (DEM), divulgou a relação de emendas destinadas pelos senadores e deputados para o Rio Grande do Norte, ao orçamento federal de 2016.Abaixo a relação:

Deputados

Antônio Jácome (PMN): Aquisição de máquinas para perfuração de poços artesianos.

Beto Rosado (PP): Cidade da Ciência – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Fábio Faria (PSD): Pavimentação de perímetro urbano.

Felipe Maia (DEM): Continuidade da duplicação da estrada de Pipa.

Rafael Motta (PROS): Aquisição de bombas submersas, cataventos e dessalinizadores, para instalação de poços tubulares.

Rogério Marinho (PSDB): Parque tecnológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – Metrópole Digital.

Walter Alves (PMDB): Sistema Adutor de Currais Novos.

Zenaide Maia (PR): Ampliação da Maternidade Escola Januário Cicco.

Senadores

Fátima Bezerra (PT): Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) – expansão e reestruturação da educação profissional e tecnológica.

Garibaldi Filho (PMDB): Perímetro Irrigado da Barragem Santa Cruz do Apodi.

José Agripino (DEM): Conclusão das obras da Barragem de Oiticica.

Emendas de consenso
Construção de unidades prisionais no estado.

Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Drenagem e pavimentação no município de Natal.

Emendas de remanejamento

Implantação dos viadutos das avenidas Maria Lacerda e Abel Cabral (BR-101) nos municípios de Natal e Parnamirim.

Duplicação da BR-304 – Reta Tabajara.

Implantação do Viaduto do Gancho na BR-406 (acesso ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves)

Delator diz que esquema na Petrobras pagou dívida de campanha de Lula

Do G1 – O ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa, delator da Lava Jato, afirmou e, depoimento que uma dívida da campanha à reeleição do ex-presidente Lula (PT) foi paga com dinheiro do esquema de corrupção na estatal. As afirmações do ex-gerente da Petrobras foram publicadas nesta quarta-feira (21) pelo jornal “Valor Econômico”. O Jornal Nacional também teve acesso à delação, que é sigilosa.

No depoimento prestado ao Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba, Musa afirmou que soube pela primeira vez da dívida da campanha de 2006 com o Banco Schain pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Segundo Musa, a informação foi confirmada por Fernando Schain, um dos donos do grupo. Ainda conforme Musa, Fernando Schain disse para ele que o empréstimo de R$ 60 milhões foi intermediado pelo pecuarista José Carlos Bumlai, que é amigo pessoal de Lula.

Eduardo Musa afirmou que para quitar a dívida, o governo entregou sem licitação o contrato de operação no navio-sonda Vitória 10 mil à Construtora Schain. Aos procuradores, Musa disse que a ordem “veio de cima”, e por isso imaginou que tivesse sido comandada por José Sérgio Gabrielli, então presidente da estatal. A contratação da sonda, segundo Musa, não necessária, porque a Petrobras sabia que os poços a serem explorados por ela, na África, estavam secos. Ainda assim, ele relatou que apresentou à Diretoria Executiva a contratação como “um bom negócio”.

Deputado Ricardo Motta é indicado relator do OGE 2016

Presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ricardo Motta (PROS) foi escolhido para relatar o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício 2016. A indicação foi unânime dos parlamentares que integram a comissão – José Dias (PSD), Tomba Faria (PSB), Disson Lisboa (PSD) e George Soares (PR).

Ricardo Motta irá, juntamente com os técnicos que trabalham na Comissão e demais membros, estabelecer o cronograma da tramitação do OGE 2016, incluindo o prazo para apresentação de emendas individuais pelos deputados bem como o valor que cada parlamentar poderá indicar das referidas alterações ao projeto original encaminhado pelo Executivo.

“Fiquei lisonjeado com a confiança dos meus colegas deputados. Nós iremos nos debruçar e estudar essa matéria muito importante para o nosso Estado. E, certamente, esse será um trabalho feito com a participação de todos os membros da Comissão e o apoio dos valorosos técnicos da Assembleia Legislativa”, afirmou o deputado Ricardo Motta.

O projeto do orçamento para 2016 registra uma redução real 11,94% em comparação ao OGE 2015. O valor do orçamento geral é de R$ 11 bilhões 999 milhões 840 mil. Nesse total estão incluídas as transferências obrigatórias para os municípios no valor de R$ 1 bilhão 415 milhões e 33 mil.

Emendas da bancada federal do RN priorizam obras hídricas

Em reunião realizada nesta terça-feira (20), deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte indicaram as 18 emendas da bancada que serão incluídas no Orçamento da União para o próximo ano. As obras hídricas foram a prioridade. O senador Garibaldi Filho, por exemplo, indicou o sistema de irrigação da Barragem de Santa Cruz do Apodi. O deputado Walter Alves destinou recursos para a conclusão do sistema adutor de Currais Novos.

Tanto a emenda sugerida pelo senador Garibaldi quanto a apresentada por Walter destinam recursos ao Ministério da Integração Nacional, que, por intermédio do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS) é responsável pelas obras da Barragem de Santa Cruz e da adutora de Currais Novos. Segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), o atual período de seca é o pior desde quando a instituição começou o monitoramento pluviométrico no estado, em 1911.

Acordo com o governo prevê que cada bancada elegerá uma de suas emendas para ser obrigatoriamente executada, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A liberação das outras deverá ser pleiteada caso a caso, quando o Orçamento começar a ser cumprido. O RN tem direito a 15 novas emendas e três remanejadas de Orçamento anterior. Os três senadores e oito deputados escolhem, individualmente, 11 emendas. As outras quatro são definidas consensualmente.

Cargos de Fátima Bezerra no Governo Robinson são colocados a disposição

Da Tribuna do Norte – A senadora Fátima Bezerra decidiu entregar os cargos de diretor-geral e adjunto que indicou para a Fundação José Augusto. Na direção-geral estava Rodrigo Bico e Laissa Costa como adjunta. A decisão foi tomada porque o grupo da senadora está insatisfeito por não ter plena autonomia para executar os projetos na Fundação José Augusto.

O assessor da senadora Fátima Bezerra e suplente de deputado federal, Adriano Gadelha, confirmou a entrega dos cargos. Ele disse que as vagas estão à disposição do diretório estadual Partido dos Trabalhadores que agora vai decidir o encaminhamento. Segundo Adriano, a entrega dos cargos não significa o rompimento político do PT com o PSD no Rio Grande do Norte. Também não implica na saída do partido, nem da senadora da base aliada. Ele afirma houve uma série de insatisfação que se acumularam, por isso foi tomada essa decisão.

WWILMA DE FARIA PODE DESEMBARCAR NO PMDBILMA DE FARIA PODE DESEMBARCAR NO PMDB

Não é imaginação, é o que se comenta nos bastidores da política natalense. A questão, é que voltou o lenga-lenga sobre a mudança no controle do Partido Socialista Brasileiro (PSB), mo Rio Grande do Norte. Há rumores que o partido poderá ser entregue ao deputado federal Rafael Motta, atualmente no PROS.  Em Brasília, há especulações sobre o assunto e até um alto membro da executiva nacional, poderá vir ao estado e anunciar a decisão. O PSB, não tem nenhum representante do estado no Congresso Nacional, e o partido quer ter pelo menos um deputado federal. Desde o mês de junho, essas especulações são feitas e vem incomodando a ex-governadora Wilma de Faria (PSB). Wilma, já teria há 15 dias, restabelecido a ordem, mas as especulações voltaram.

Temerosa de uma mudança no comando do partido, e ela ser jogada para escanteio, Wilma de Faria se reuniu recentemente em Natal com o ministro Henrique Alves, presidente regional do PMDB e uma possível filiação de Wilma ao partido foi discutida. Nada foi acertado, mas caso perca o comando do PSB, Wilma pode ver com bons olhos sua filiação ao PMDB. Problemas e divergências não existiriam, pois Wilma foi aliada de Henrique e do PMDB na eleição de 2014, quando foi candidata ao Senado Federal e não obteve êxito. Na oportunidade, a vencedora foi a senadora Fátima Bezerra do PT.

Zenaide Maia representa Câmara Federal em parlamento Mexicano

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) embarcou para o México nesta quarta-feira (07) para representar a ala feminina da Câmara dos Deputados no parlamento daquele país.

As deputadas federais Gorete Pereira (PR/CE) e Elcione Barbalho (PMDB/PA) estarão, junto com a deputada Zenaide Maia, defendendo e

discutindo a participação da mulher na política, além de apresentar exemplos brasileiros no paramento mexicano.

Doleiro Alberto Youssef garantiu ter enviado 3 milhões de reais em espécie para Natal

O pedido de investigação contra o senador José Agripino (DEM) ainda registra depoimento em que o doleiro Alberto Youssef afirma ter administrado “caixa 2” para a OAS, intermediando repasse de doações eleitorais não declaradas para pagamento de propina. O doleiro afirmou ter enviado R$ 3 milhões em espécie a Natal. Numa das planilhas de Youssef, há registro da entrega de R$ 150 mil a alguém no Rio Grande do Norte, sem identificação da pessoa e do ano. Na autorização da investigação, Barroso escreveu que a abertura do inquérito “pode trazer algum tipo de Constrangimento” a parlamentares, mas que os órgãos --"devem ter a possibilidade de realizar as investigações quando verificado um mínimo de elementos indiciários”.

Roberto Germano lança desconfiança na Fundação ao justificar o atraso do repasse

Enquanto isso, e se depender do prefeito Roberto Germano o repasse para o pagamento dos servidores do Hospital do Seridó só será feito, após a Junta Interventora assumir o comando da instituição, dentro do processo de intervenção judicial.

E a alegação dada por Roberto durante entrevista à imprensa deixou a Fundação em uma tremenda “saia-justa. Roberto insinua que não quer repassar o dinheiro diretamente para a Fundação, por não ter a garantia de que ele será realmente usado para pagar os servidores. E garante que o recurso está na conta, “só ouvindo a conversa”.