quinta-feira, 19 de novembro de 2026

TCE expõe situação fiscal do RN e Cadu defende pacto para recuperar equilíbrio das contas públicas

 O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) reuniu nesta quarta-feira (18) a governadora Fátima Bezerra (PT), o governador eleito Cadu Xavier (PT) e representantes dos Poderes para apresentar um diagnóstico das finanças do Rio Grande do Norte nos últimos 16 anos.

O levantamento, que analisa o período de 2010 a 2025, mostra que o Estado conseguiu aumentar sua arrecadação, mas viu as despesas crescerem em ritmo ainda maior. O principal problema está nos gastos obrigatórios, especialmente com pessoal e previdência, que deixam cada vez menos espaço no orçamento para investimentos.

Os números chamam atenção. A receita estadual passou de R$ 7,3 bilhões em 2010 para R$ 23,8 bilhões em 2025. No mesmo período, os gastos previdenciários saltaram de R$ 968 milhões para R$ 8 bilhões.

A dívida consolidada também cresceu. Saiu de R$ 1,3 bilhão para R$ 9,7 bilhões, sendo os precatórios responsáveis por aproximadamente 57% desse valor.

Outro dado importante: o Poder Executivo ultrapassa o limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal desde 2014.

Apesar desse cenário, o RN registrou superávit primário em 15 dos 16 anos analisados, com déficit apenas em 2018.

Para o presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson, o levantamento deixa claro que o desafio está no crescimento das despesas obrigatórias e na perda de liberdade para administrar o orçamento.

Relator do processo, o conselheiro George Montenegro Soares ressaltou que o estudo oferece um diagnóstico técnico da situação fiscal do Estado e poderá ajudar a próxima gestão na tomada de decisões. “O levantamento tem o papel de oferecer a mesma informação para todos com transparência”, afirmou.

A governadora Fátima Bezerra elogiou o trabalho técnico do Tribunal e destacou os esforços de sua gestão para manter investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e segurança pública.

Já o governador eleito Cadu Xavier defendeu que o debate fiscal seja tratado sem disputas políticas e voltou a falar na necessidade de um grande pacto para recuperar o equilíbrio das contas públicas.

“Não vai ser em um ano, mas temos compromisso de buscar esse reequilíbrio”, afirmou Cadu, ressaltando que a melhoria dos indicadores fiscais permitirá ampliar os investimentos e melhorar a qualidade de vida da população.

O encontro também contou com a presença de representantes do Judiciário, Ministério Público, Assembleia Legislativa e da equipe de transição do novo governo.

O diagnóstico do TCE deixa uma constatação: o problema fiscal do Rio Grande do Norte não começou agora, atravessou diferentes governos e será um dos maiores desafios de Cadu a partir de janeiro.

heitor gregório


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