Prefeituras de todo o país enfrentam um cenário de preocupação com a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais fontes de receita das administrações municipais. Com menos recursos entrando nos cofres públicos e despesas em alta, gestores precisam rever orçamentos e adotar medidas para manter o equilíbrio financeiro e garantir os serviços essenciais.
Os números mostram a dimensão do problema. Em agosto, os repasses registraram queda real de 7,53%, enquanto setembro apresentou redução de 5,56%, já descontada a inflação. Somente nesses dois meses, as perdas acumuladas ultrapassaram R$ 5,6 bilhões.
Uma das principais causas apontadas é a redução da arrecadação federal do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ). Com menor arrecadação da União, os municípios recebem menos recursos, já que parte desses tributos compõe o FPM.
O alerta também foi reforçado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que estima que as mudanças na faixa de isenção do Imposto de Renda poderão representar perdas de até R$ 9,5 bilhões por ano para as prefeituras, caso não haja compensação financeira por parte do Governo Federal.
Diante desse cenário, administrações municipais avaliam a necessidade de cortes de despesas, incluindo possíveis demissões, para evitar o desequilíbrio das contas públicas.
A orientação é revisar gastos operacionais, adotar medidas de contenção e priorizar áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. O desafio dos prefeitos será manter os serviços funcionando, cumprir compromissos financeiros e respeitar os limites da responsabilidade fiscal mesmo com a redução das receitas.
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JAIR SAMPAIO.
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