Lula e Alckmin terão cinco dias para apresentar defesa. Caso a ação seja julgada procedente, pode resultar na cassação dos mandatos.
A decisão do corregedor-geral levou em considerou que a ação reúne elementos suficientes para prosseguir e produzir provas. Neste momento, ainda não foram analisados os méritos das acusações. No desfile em fevereiro, a escola de samba fez claras referências ao universo petista e reproduziu o grito “Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula”, além de mencionar o número de urna do partido. A escola de samba Acadêmicos de Niterói acabou rebaixada.
A ação foi apresentada pelo partido Novo e questionou o desfile que homenageou Lula com o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. Segundo o Novo, a escola recebeu R$ 9,65 milhões em recursos públicos de órgãos e governos de Niterói, do Rio de Janeiro e do governo fluminense, além da Embratur.
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