As denúncias de assédio moral e sexual dispararam na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em cinco anos. De acordo com as informações divulgadas pela própria instituição, no ano passado foram registradas 47 denúncias de assédio moral, alta de 571,4% em relação a 2021, ano em que foram denunciados sete casos. Além disso, entre 2021 e 2025, foram contabilizadas 60 denúncias de assédio sexual. Na comparação entre o primeiro e o último ano do período, os registros passaram de dois para 12, alta de 500%..
Em nota, a UFRN esclareceu que “atua, diariamente, para garantir ambientes seguros, igualitários e livres de violências para a comunidade universitária”. De acordo com o detalhamento fornecido à reportagem, o número de denúncias cresceu ano após ano quanto a prováveis casos de assédio moral. Foram sete denúncias em 2021; 16 em 2022; 22 em 2023; 30 em 2024; e 47 em 2025. Do total registrado ao longo dos cinco anos, 31 foram arquivadas. A maior parte dos arquivamentos (14), segundo a UFRN, ocorreu por falta de materialidade.
Já em relação a situações de assédio sexual, foram feitas duas denúncias em 2021; 13 em 2022; e 18 em 2023. Nos anos seguintes, os números diminuíram: 15 em 2024 e 12 em 2025. Do total registrado nos cinco anos, a maioria (28) foi arquivada, principalmente por falta de materialidade (foram 13 arquivamentos sob essa justificativa). A UFRN detalhou que foram instaurados nove Processos Administrativos Disciplinares (PADs) por denúncia de assédio sexual e dois para apurar assédio moral.
Segundo a instituição de ensino, até o momento, houve duas penalidades decorrentes desses processos. Uma delas resultou em expulsão e outra em suspensão do assediador. A universidade citou, como exemplo recente dos esforços para manter a instituição um ambiente livre de assédios, a assinatura do Pacto Institucional em Defesa das Mulheres, ação implementada recentemente. “O pacto visa consolidar, ampliar e institucionalizar ações permanentes de promoção dos direitos das mulheres”, escreveu a UFRN, em nota.
“Há ainda outras iniciativas desenvolvidas nos últimos anos, como a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, em 2023, que instituiu o Programa de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação e é gerenciado pelo Núcleo de Apoio às Pessoas em Situação de Violência. Houve também a criação do Espaço Acolher, assim como a reativação do Comitê UFRN com Diversidade”, acrescentou a universidade, ao falar sobre as iniciativas adotadas.
Segundo a universidade, as situações de assédio podem ser denunciadas junto à Ouvidoria da instituição (www.ouvidoria.ufrn.br), que encaminhará a demanda para as instâncias responsáveis pela apuração. Denúncias também podem ser feitas fora da UFRN, nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e também nas delegacias comuns. De acordo com o Código Penal (art. 216-A), o assédio sexual é o crime de “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.
Com informações de Tribuna do Norte
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