Senado aprova pautas-bombas bilionárias e governo ameaça acionar o STF

 

Créditos: Andressa Anholete/Agência Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que permite a renegociação de dívidas rurais, um dia após ministros do governo pedirem ao senador Davi Alcolumbre, presidente da Casa, que segurasse a votação. A Fazenda estima impacto de R$ 140 bilhões em dez anos nas contas públicas. A informação é da Folha de São Paulo

O ministro Dario Durigan tentou acordo com o presidente do Senado e com o relator Renan Calheiros até minutos antes da votação, mas as negociações fracassaram. Alcolumbre anunciou o impasse e submeteu a matéria à votação do plenário.

Duas comissões do Senado também aprovaram benefícios a categorias profissionais, sem resistência de senadores governistas. O conjunto de medidas aprovadas na quarta soma impacto fiscal estimado pelo governo em torno de R$ 300 bilhões.

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou PEC que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O custo é estimado pela equipe econômica em cerca de R$ 30 bilhões em dez anos para a Previdência.

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou projeto que eleva o piso salarial de médicos e dentistas de R$ 3.600 para R$ 13,6 mil em jornada de 20 horas semanais. O impacto fiscal é estimado em R$ 8,1 bilhões já em 2026, caso o projeto seja sancionado.

O projeto sobre dívidas rurais retorna à Câmara por ter sido modificado no Senado, e o governo sinaliza que pretende vetá-lo. Caso o veto seja derrubado, o Planalto considera acionar o Supremo Tribunal Federal.

A CCJ também aprovou, à revelia da Fazenda, a PEC de autonomia financeira do Banco Central, conhecida como PEC do Pix. O líder do governo, Jaques Wagner, conseguiu adiar em uma semana a votação da proposta no plenário.

Na véspera, Durigan e os ministros Bruno Moretti e José Guimarães se reuniram com Alcolumbre para tentar conter o avanço das pautas. O presidente do Senado sinalizou concordar com o pedido, mas no dia seguinte pautou e aprovou o projeto das dívidas rurais.

Aliados de Lula avaliam que a derrota no Senado reforça a necessidade de o presidente reatar com Alcolumbre, tanto pela PEC 6×1 quanto para conter novas pautas-bomba em ano eleitoral. Lula resistia à reaproximação, mas aliados argumentam que o distanciamento aumenta o custo político e fiscal para o governo.