A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (26), dois projetos de lei voltados ao uso consciente da tecnologia e à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. As propostas foram analisadas durante reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação, que também apreciou outras 13 matérias.
Um dos projetos aprovados foi o PL nº 900/2025, de autoria do vereador Kleber Fernandes, que cria a Semana de Conscientização, Orientação, Prevenção e Combate à Dependência Tecnológica. A proposta prevê ações educativas para alertar sobre os impactos do uso excessivo de smartphones, jogos e redes sociais na saúde física, mental e nas relações sociais.
Relator da matéria, o vereador Daniell Rendall destacou a importância de estabelecer limites no uso das tecnologias, principalmente entre crianças e adolescentes.
“Tudo na vida precisa ter um certo limite. A tecnologia é importante, mas precisamos ter uma linha para não prejudicar a saúde das nossas crianças e adolescentes”, afirmou.
Outro destaque da reunião foi a aprovação do PL nº 740/2025, também de autoria de Kleber Fernandes, com subscrição do vereador Pedro Henrique. O texto cria o Programa Municipal de Capacitação em Prevenção e Enfrentamento à Cyberpedofilia.
A proposta busca capacitar servidores públicos e profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social para identificar, prevenir e encaminhar casos de exploração sexual de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
Pedro Henrique alertou para o crescimento do bullying e de crimes praticados pela internet, especialmente em redes sociais e plataformas de jogos online.
“As praças e ruas se transformaram em redes sociais e redes de jogos. Precisamos estar cada vez mais vigilantes”, disse o parlamentar.
Ao final da reunião, Daniell Rendall anunciou que a comissão realizará, na próxima terça-feira, visitas aos CEMEIs Claudete Costa Maciel, no bairro Satélite, e Saturnina Alves, em Cidade Nova. Segundo ele, o objetivo é verificar demandas estruturais das unidades e discutir melhorias junto à Secretaria Municipal de Educação.
Também participaram da reunião os vereadores Cláudio Custódio e Preto Aquino.
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