Ney Lopes
A política brasileira assistiu, recentemente, a um evento que não se repetia há mais de um século: a rejeição de um indicado ao STF pelo Senado.
Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União, acabou ocupando o desconfortável papel de "boi de piranha" em um cenário de franca hostilidade entre os Poderes. Ao barrar o nome — algo que não ocorria desde o governo de Floriano Peixoto, em 1894 — a oposição transformou o plenário em um altar de conveniência política, usando Jorge Messias como troféu para marcar território, quando o indicado nada tem que desabone a sua conduta pessoal e profissional.
A máxima de Sêneca ecoa com atualidade: muitas vezes, pune-se o inocente para atingir o alvo real.
Messias tornou-se símbolo desse processo.
Mau exemplo
Para uns, o Senado cumpre o seu papel fiscalizador; ou seria puro jogo político para chantagear o governo?
Sou daqueles que consideram a decisão um mau exemplo
O risco não está apenas em uma indicação rejeitada, mas na consolidação de um padrão em que prerrogativas institucionais são capturadas por disputas conjunturais.
A decisão pode até ser formalmente legítima, mas é substantivamente viciada.
Quando o Senado abandona sua função de guardião para atuar como agente de confronto, rompe-se o mínimo de equilíbrio entre os Poderes.
O que está em curso não é fiscalização, mas a captura de instituições por interesses imediatos.
Se esse padrão se repetir na próxima indicação ao STF, não restará dúvida: o país terá normalizado o uso político de mecanismos constitucionais.
Nesse cenário, perde-se mais do que uma indicação — perde-se a própria credibilidade das regras do jogo.
Fragilização da segurança jurídica
O que se extrai desse cenário é uma perigosa fragilização da segurança jurídica.
A Justiça não pode ser refém de revanchismos.
O equilíbrio entre os Poderes impõe que o Senado retome sua função de guardião da Constituição, e não de carrasco político.
A próxima indicação ao STF será o teste definitivo: se os senadores derrubarem um nome por mera "pirraça", ficará claro que o objetivo não é o equilíbrio da República, mas a manutenção de um espetáculo, que custa caro à estabilidade do país.
O episódio, assim, insere-se em um quadro mais amplo de teste das instituições.
O exercício das prerrogativas constitucionais, embora legítimo, demanda previsibilidade e responsabilidade, sob pena de ampliar incertezas no relacionamento entre os Poderes.
Em última instância, se o Senado souber agir como sentinela criterioso, e não como protagonista político, fortalecerá a legitimidade das instituições.
Além da letra fria da Lei Maior terá demonstrado maturidade institucional para o exercício das prerrogativas constitucionais e a preservação da harmonia entre os poderes na República.
Curtinhas
Filme
“O agente secreto” – NETFLIX m pesquisador que foge de mercenários assassinos após se tornar alvo da turbulência política de um ditador no Brasil de 1977.
Frase
"A gratidão ensina-nos a valorizar quem nos estende a mão; a lealdade impede-nos de soltá-la."
Centenário de Pery Lamartine
Amanhã, às 16 horas, na Academia Norte-rio-grandense de Letras, homenagem ao centenário do acadêmico Pery Lamartine. Painelistas Carlos Gomes e Marcos Lopes e música de Gustavo Lamartine. Justa homenagem a um dos mais expressivos intelectuais potiguares. Presidirá o evento o presidente e imortal Diógenes da Cunha Lima.
Hotel de primeiro mundo no RN
Maria Eduarda Medeiros e Luis Eduardo Azevedo uniram-se em matrimonio ontem, 2, ao final da tarde, no cenário idílico de contemplação do mar, no Nanni Hotel” (de primeiro mundo), na praia do Reduto, em São Miguel do Gostoso, RN. O nome "Nanii" vem do havaiano e significa "fantástico". O cenário montado no Hotel encantou os presentes. Infelizmente, sendo um casal querido da família, não pude comparecer, em repouso de uma pneumonia. No protocolo da cerimônia a eficiência de Daliana Perez.
Últimas do conflito Irã vs USA
1. Militares iranianos declaram ao jornal “Al Jazeera”, que o conflito com os EUA será provavelmente reiniciado e que estão "totalmente preparados para qualquer nova aventura ou tolice dos americanos".
2. Trump, expressou insatisfação com a recente proposta de paz do Irã, dizendo que pedem coisas "com as quais não posso concordar".
3. Os iranianos apresentaram uma lista de 10 demandas, os americanos tinham a sua lista de 15 exigências". Nas duas listas, os dois lados estão bem distantes.
4. Uma proposta iraniana abriria o transporte no Estreito de Ormuz e encerraria o bloqueio dos EUA ao Irã, deixando as negociações sobre o programa nuclear iraniano para depois,
5. A Líbia colhe enormes lucros com o conflito do Irã, com preços mais altos do petróleo em mais de uma década. A receita subiu para US$ 2,9 bilhões em abril, ante US$ 1 bilhão em fevereiro A bonança corre o risco de alimentar facções armadas que dividem o país
6. A administração americana acredita que os iranianos estão à beira de uma catástrofe quase iminente de armazenamento de petróleo. Analistas opinam que essa não é uma leitura precisa da situação. O Irã tem algumas "soluções alternativas" e pode ganhar bastante tempo.
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