O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga no próximo dia 10 de março uma ação que envolve a apresentadora Xuxa Meneghel e o empresário Leonardo Soltz. A disputa judicial já dura 26 anos.
Soltz acusa a empresa Xuxa Promoções e Produções de ter se apropriado de elementos dos personagens “Turma do Cabralzinho” para criar a “Turma da Xuxinha”. Em decisões anteriores, a Justiça já reconheceu que há direito à indenização.
Agora, o STJ decidirá o valor da indenização. A quantia pode chegar a R$ 60 milhões, mas o relator do caso, o ministro Moura Ribeiro, votou por reduzir o valor para cerca de R$ 3 milhões, excluindo juros e correção monetária.
As duas partes recorreram. Soltz pede o pagamento integral pelos prejuízos e lucros cessantes, enquanto a empresa de Xuxa questiona o cálculo da perícia e afirma não ter obtido receita direta com revistas ou brinquedos da campanha.
O julgamento ocorrerá às 14h, no plenário da Terceira Turma do STJ, com sustentações orais dos advogados das duas partes.
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