João Maia debate sobre telecomunicações, satélites e economia digital na Espanha

 

O deputado federal João Maia (PP) embarcou, ontem, para a Espanha, onde representará o Brasil no MWC 2026, em Barcelona, o maior evento global de tecnologia e conectividade, com cerca de 200 mil participantes, de quase todas as nações do mundo.

A participação está diretamente ligada à sua atuação no Congresso Nacional em defesa de uma legislação moderna que possa inserir o Brasil, com soberania, na nova economia digital, preservando a justa competição nos setores de telecomunicações, incluindo satélites, assim como na prestação de serviços de internet, preservando os direitos dos cidadãos.

É de sua autoria o Projeto de Lei nº 2603/2025. Este projeto foi transformado na Lei 15.320, de 26 de dezembro de 2025, que prorroga até 2030 a desoneração tributária sobre estações de pequeno porte de internet via satélite a nova Lei reduz taxas como TFI e TFF, diminui custos operacionais e amplia o acesso à conectividade digital e o acesso a internet de banda larga em regiões rurais e pequenas localidades, que ainda enfrentam limitações de infraestrutura digital.

Esta iniciativa do Deputado João Maia, transformada em Lei, fortalece o ambiente regulatório, estimula investimentos, aumenta a inclusão digital nas pequenas localidades e áreas rurais, e contribui para estimular novos negócios e empresas, criando novos empregos e renda para as populações do interior, que estavam excluídas do acesso à internet.

A presença de João Maia no MWC ocorre em um momento em que temas como tributação dos serviços digitais, infraestrutura digital, inteligência artificial, datacenters e infraestruturas digitais críticas estão no centro das discussões mundiais e começam a ser debatidas na Câmara dos Deputados.

“Telecomunicações e suas aplicações digitais não são apenas tecnologia, são desenvolvimento econômico, inclusão social, segurança pública e competitividade internacional”, declarou o deputado, reforçando seu compromisso com um Brasil mais conectado e preparado para os desafios das próximas décadas.

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