OPINIÃO: SERVIDOR PÚBLICO SERIA O “VILÃO” DA NAÇÃO?

 

Ney Lopes

Considero extremamente injusta a generalização, que  qualifica o servidor público como “privilegiado”.

Até podem existir privilégios, mas não é a regra geral.

Infelizmente, denúncias transformam-se  num “prato cheio”, que atrai a mídia e logo surgem os epítetos: auxílio-panetone”, “auxílio-peru”, “penduricalhos” (vantagens extras legais) etc..

O Congresso Nacional aprovou alterações na  legislação sobre remuneração de servidores, sobretudo do Congresso Nacional e o “mundo caiu”.

Até um ministro do STF, “jogando para a plateia”, interfere na competência do Legislativo e manda suspender a matéria aprovada.

Realidade do país

Nenhum país funciona sem um quadro de servidores. Na democracia, para evitar o egoísmo, a corrupção e a exploração do Estado por parte de quem busca o interesse próprio, a função do servidor público é pautar sua conduta em normas  legais e de conformidade (compliance).

O foco do serviço público é o coletivo, e não o individual.

A realidade apresenta inegáveis distorções.

Mas um erro, não justifica outro.

É como equívoco de fechar uma igreja por causa da presença de pessoas infiéis (ou pecadoras).  

O caminho seria o aprimoramento da máquina pública.

A premissa de que o salário do servidor público não deve ser igual para todos está alinhada com os princípios constitucionais da meritocracia e da eficiência.

Exemplos de tratamento do servidor

Os exemplos no mundo livre são  de valorização do servidor público.

Em Singapura, o governo compete pelos melhores talentos com o setor privado. Indexa os salários dos altos cargos à média dos profissionais mais bem pagos do setor privado.

Ser um servidor público de alto escalão na França carrega um status social altíssimo, muitas vezes superior ao de executivos de grandes empresas.

Na Alemanha, a valorização baseia-se em carreiras estáveis, alta qualificação e remuneração condizente com o mercado privado.

O Reino Unido, EUA e Alemanha utilizam sistemas de avaliação de desempenho rigorosos, que incluem prêmios formais, incentivos monetários e reconhecimento pelo longo tempo de serviço

Os excessos da economia

No caso brasileiro, poder-se-iam citar gravíssimos excessos de “privilégios” econômicos, o que não justificaria eliminá-los por serem indispensáveis apoio à empresa e a geração de empregos.

Por que os protestos e mobilizações dirigem-se exclusivamente contra os servidores públicos, tornando-os cobaias da nação?

Por exemplo, no  cenário orçamentário brasileiro de 2025, estimam-se benefícios tributários totais de R$ 678 bilhões, equivalente a 5,78% do PIB, concedidos em 2024 pelo governo federal para reduzir a carga tributária de empresas, sem prestação de contas dos beneficiados.

Dados da Receita Federal, revelam que um grupo restrito de 54 empresas concentra quase metade desse valor, equivalente a cerca de 20% da arrecadação total de impostos.

E os incentivos fiscais, criminosamente desviados à luz do meio-dia?

Histórico de apoio a setores, aponta “favores ” através de subsídios, renúncias fiscais, linhas de crédito subsidiadas e programas de socorro, como aqueles  concedidos pelos governos ao Setor Automotivo, com isenções de  IPI.

Empresas pedem – as vezes legitimamente - desonerações tributárias que, na prática, reduzem a arrecadação da União, exigindo que o governo compense a perda com dinheiro de outras fontes.

Respeito institucional ao servidor

Conclui-se, que valorizar o serviço público não é apenas gastar mais. Significa adotar um conjunto de estratégias e práticas que reconhecem o profissional como o motor essencial da entrega de serviços à sociedade.

Não se resume apenas a aumentos salariais.

Abrange o respeito institucional.

Em tempo: Alguns leitores poderão admitir, que a posição neste artigo  é pelo fato de ser o autor funcionário público (professor e procurador federal). É mesmo. Por isso, sinto as injustiças das críticas e a necessidade de esclarecer a opinião pública do papel do servidor, que não pode ser considerado o “vilão” da Nação.

Curtinhas

Filme

Quatro Casamentos e Um Funeral – NETFLIX,VÍDEO - Charles pensa ter encontrado a mulher de sua vida. Mas algumas cerimônias de casamento e um funeral ainda irão lhe trazer muitas novidades.

Frase

“A mudança que você quer estar na decisão que você toma“.

Guilherme Saldanha

Repercussão  positiva, a indicação do Secretário de Agricultura Guilherme Saldanha para governador do estado, na provável transição, após renúncias de Fátima e de Walter Alves. Um  nome jovem, competente e honesto, com apoio da governadora e do deputado Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia, que é um nome respeitado no atual momento político potiguar. .

Prognósticos

Por outro lado, circulam versões, de que Fátima não renunciaria. Há também a hipótese de Ezequiel  colocar a irmã Melina, líder em Currais Novos, para disputar mandato de deputado estadual e ele marcar a sua presença no governo do RN. 

Cuba  dialoga com USA

Cuba sem receber gasolina, com apagões generalizados e o transporte paralisado. O presidente Miguel Diaz-Canel quer dialogar com os Estados Unidos. “Há muitas coisas em que podemos trabalhar juntos, sem preconceitos”, disse Díaz-Canel.