Nove ministros do STF e 12 parentes próximos são sócios de ao menos 31 empresas

 

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

Nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e 12 parentes diretos mantêm participação societária em ao menos 31 empresas ativas no país. Parte delas atua nas áreas de advocacia, ensino jurídico e mercado imobiliário.

O número pode ser maior, já que a legislação permite a existência de sócios ocultos, não visíveis em registros públicos. A apuração incluiu empresas em nome de ministros, cônjuges e filhos, além de casos com indícios de ligação indireta e companhias registradas em nome de ex-cônjuges com separação recente.

Embora legais, as participações levantam questionamentos sobre conflitos de interesse e imparcialidade, especialmente em casos que envolvem setores econômicos ou instituições com ligação direta ou indireta aos magistrados ou seus familiares.

A Lei Orgânica da Magistratura autoriza juízes a serem sócios e a receberem dividendos, desde que não exerçam funções administrativas. Não há restrição legal para familiares. Em sessão recente, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que críticas a esse tipo de participação são feitas “de má-fé”.

O caso mais sensível envolve Dias Toffoli, que admitiu participação na holding Maridt, ligada ao resort Tayayá, vendido a um fundo do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A relação levou ao seu afastamento da relatoria de um processo, após a Polícia Federal apontar possível suspeição.

Entre os ministros, Gilmar Mendes concentra o maior número de participações empresariais, com sociedades diretas e indiretas em empresas de educação, agropecuária e advocacia. Seus filhos e ex-esposa também mantêm vínculos societários ativos.

Outros ministros aparecem com participações próprias ou por meio de familiares, como Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino. Já Luiz Fux e o presidente da Corte, Edson Fachin, não possuem empresas em seus nomes, mas têm filhos com sociedades registradas.

Veja a lista abaixo:

ALEXANDRE DE MORAES

Empresas de parentes

1. Barci de Moraes Sociedade De Advogados – Esposa e dois filhos
2. Lex – Instituto de Estudos Jurídicos Ltda – Esposa e três filhos
3. Barci e Barci Sociedade de Advogados – Esposa e filha

ANDRÉ MENDONÇA

Empresas ligadas ao ministro

1. Integre Cursos e Pesquisa Em Estado De Direito E Governança Global Ltda – Sócio

Empresas de parentes

1. Instituto Iter – Esposa foi sócia, e segue vendendo cursos do ministro
2. Editora Iter – Instituto Iter é sócio

CRISTIANO ZANIN

Empresas ligadas ao ministro

1. Attma Participacoes Ltda – Sócio
2. Instituto Lawfare – Sócio

Empresas de parentes

1. Triza Participacoes Ltda – Esposa
2. Zanin Martins Advogados – Esposa
3. Mito Participacoes Ltda – Esposa

DIAS TOFFOLI

Empresas ligadas ao ministro

1. Maridt Participações S.A – Sócio oculto

EDSON FACHIN

Empresas de parentes

1. Anfabi Servicos Medicos Ltda – Filha
2. Empresa Paranaense de Locação de Equipamentos Médicos Para Cirurgia Fetal Ltda – Filha
3. Mahalta Participacoes Ltda – Filha
4. Fachin Advogados Associados – Filha

FLÁVIO DINO

Empresas ligadas ao ministro

1. IDEJ (Instituto de Estudos Jurídicos) – Dinamo Educacional – Sócio

GILMAR MENDES

Empresas ligadas ao ministro

1. Roxel Participacoes Ltda – Sócio
2. M&F Armazens Ltda (Mt Crops) – Roxel é sócia
3. Gmf Agropecuária – Roxel é sócia
4. Instituto Brasileiro De Ensino, Desenvolvimento E Pesquisa Idp – Ltda – Roxel é sócia
5. Loja Idp Ltda – IDP é sócio
6. Idp Cursos E Projetos Ltda – Roxel é sócia

Empresas de parentes

1. Schertel Ferreira Mendes Advogados – Filho
2. Laura Schertel Mendes – Sociedade Individual De Advocacia – Filha

LUIZ FUX

Empresas de parentes

1. Fux Advogados – Filho
2. Rodrigo Fux Advogados Associados – Filho

NUNES MARQUES

Empresas ligadas ao ministro

1. Ifs Patrimonial Ltda (Nunes & Marques Administradora De Imóveis) – Sócio
2. Educacional e Capacitação Ltda – Sócio

Empresas de parentes

1. Kevin De Carvalho Marques Sociedade Individual De Advocacia – Filho
2. Iptg – Instituto De Pesquisa E Gestao Tributaria Ltda – Filho

Com informações de Folha de S. Paulo