Ney Lopes
Definitivo: a governador Fátima Bezerra (RN) deixará o governo e será candidata ao Senado.
O seu vice, Walter Alves, também se candidata a deputado estadual.
Um mandato-tampão administrará o estado.
Qualquer pessoa poderá ser candidata para passar pelo escrutínio dos parlamentares, mesmo que não seja deputado.
Critérios de escolha
O Artigo 81 da Constituição Federal de 1988 regula a sucessão em caso de dupla vacância.
Estabelece eleições diretas 90 dias após a última vaga, ou indiretas pelo Congresso Nacional se a vacância ocorrer nos últimos dois anos do mandato, com os eleitos completando o período.
Os estados não podem desviarem-se do que estabelece a organização dos Estados-membros, garantindo-lhes autonomia para regerem-se por constituições e leis próprias, respeitando a constituição federal, por força do art. 25 da Constituição Federal.
Os candidatos a Governador e Vice-Governador, com registro e votação por meio de chapa única, observarão as condições constitucionais de elegibilidade e as hipóteses de inelegibilidade, previstas no art. 14 da Constituição Federal e na Lei Complementar a que se refere o § 9º do art. 14.
A filiação partidária não pressupõe a escolha em convenção partidária, nem o registro da candidatura pelo partido político
Paradigma: a eleição de Alagoas em 2022
A lei estadual alagoana estabeleceu que a eleição seria feita por voto nominal e aberto dos deputados estaduais, em duas votações: primeiro para governador, por maioria absoluta dos votos, e, em seguida, para vice, com maioria simples, com inscrições separadas, possibilitando candidaturas individuais.
O STF decidiu que os estados têm autonomia relativa para resolver o problema de dupla vacância na chefia do Poder Executivo, sem estar vinculados ao modelo e a alguns procedimentos previstos na Constituição Federal.
Água embaixo da ponte
Caso o presidente do Tribunal de Justiça, Ibanez Monteiro, assuma o governo de forma interina até a realização da eleição indireta, teria o prazo de até 30 dias após a confirmação da dupla vacância para a eleição indireta.
Mesmo sendo temporário, haveria peso político considerável, já que o governador eleito pela Assembleia comandaria a máquina estadual durante a campanha eleitoral de outubro.
Por isso, muita água ainda poderá passar abaixo da ponte.
Curtinhas
Filme
“ Aznavour”- Prime Vídeo- Monsieur Aznavour acompanha a trajetória de um artista singular que se tornou símbolo da cultura francesa. Filho de imigrantes armênios consagrou-se como uma figura querida e amada no cenário francês. Com sua voz rouca que superou as expectativas de todos, Aznavour supera a pobreza e as adversidades e as transforma em arte graças a uma ambição sem precedentes.
Frase
Não se arrependa do passado, apenas aprenda com ele.
Café gera demência
Uma pesquisa analisou os dados de 130 mil pessoas acompanhadas ao longo de quase 40 anos. Nesse período, 11.033 participantes desenvolveram demência. Os resultados indicam que quem estava no grupo de maior consumo de café — duas ou três xícaras de 237 ml por dia — apresentou um risco 18% menor do quadro em comparação ao grupo de menor consumo.
Frio virou “estrondos”
Uma onda de ar ártico levou as temperaturas mais baixos que os da Antártida, deixando milhões sem energia, cancelando voos e criando um fenômeno raro: troncos rachando com estrondos que lembram tiros, registrados em florestas do Meio-Oeste e do Norte dos Estados Unidos.
José Augusto
Sobrinho do competente deputado Getúlio Rego, o prefeito José Augusto de Portalegre assumirá a presidência da Federação dos Municípios do RN. Um verdadeiro municipalista. Larga folha de serviço prestada ao RN. Excelente decisão.
Obrigado, Padre João Medeiros (I)
Leitor cativo das crônicas do Padre João Medeiros, nesta TN, às terças, encontrei no último texto publicado, o “mantra ideal” (vibrações a favor do bem-estar) para esquecer as restrições severas e continuar, no final das tardes, decantando e apreciando os aromas de uma taça de vinho.
Obrigado, Padre João Medeiros (II)
Eis o conselho do apóstolo Paulo a Timóteo: “Não bebas somente água; toma também um gole de vinho, por causa de tuas enfermidades e fraquezas frequentes”. (1Tm 5, 23). Valeu, Amigo.
Tio Nei
Ainda sobre textos primorosos de autores potiguares, esta TN publicou também, artigo do escritor e amigo Valério Mesquita: “Recordando Tio Nei”. Homenagem póstuma merecida a uma das maiores figuras humanas de Natal.
Paulinho, nota 10
Sucesso absoluto das prévias carnavalescas da Prefeitura de Natal. Afinal, a alegria coletiva é recomendável para uma saúde saudável, atuando como um pilar essencial para o bem-estar físico e mental. Paulinho está certo!
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