O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades em licitações relacionadas à organização da COP30, realizada no ano passado em Belém, com indícios de sobrepreços que alcançam até 1.000% em comparação com valores de mercado. As contratações analisadas envolvem empresas responsáveis pelo planejamento, organização e fornecimento de bens e serviços do evento internacional.
Relator do caso, o ministro Bruno Dantas destacou que há fortes sinais de abuso de posição dominante e violação aos princípios da economicidade e da moralidade administrativa, citando itens como mobiliário entre os exemplos mais graves. O plenário do TCU aprovou o relatório nesta semana e determinou que a Secretaria Extraordinária para a COP30 (Secop) seja notificada para adotar medidas de governança que evitem a repetição das falhas em futuras contratações, especialmente em parcerias internacionais.
A análise se concentrou nos contratos com o Consórcio Pronto RG, responsável pela Zona Verde, e com a empresa DMDL Ltda, que atuou na Zona Azul do evento. As licitações foram conduzidas pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), contratada pelo governo federal. Segundo o TCU, a ausência de mecanismos de controle de preços e a concessão de exclusividade criaram um ambiente propício a distorções e exploração de um mercado considerado “cativo”.
Em nota, a Secop afirmou que o julgamento não apontou irregularidades formais, mas apenas recomendações de aprimoramento, e garantiu que irá atender às orientações do tribunal. Já o TCU concluiu que as justificativas apresentadas pela OEI, como custos logísticos elevados e segregação de recursos públicos e privados, são insuficientes para explicar diferenças tão expressivas de preços, reforçando a necessidade de maior rigor e transparência em contratos dessa natureza.
Com informações do InfoMoney
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