Opinião: "Subsídios devem ser atrelados a melhoria dos serviços"

 Ney Lopes

Foi aprovada lei que autoriza a Prefeitura de Natal conceder subsídio ao transporte público, com o objetivo de ajudar a reduzir o valor cobrado dos usuários e melhorar a qualidade dos serviços.

A lei permite o repasse

 de verba pública para reduzir o valor da passagem de ônibus, tornando o transporte mais acessível aos passageiros.

O subsídio ao transporte público é uma decisão discricionária dos gestores locais, que o adotam com base em suas possibilidades orçamentárias e financeiras.

Nada contra

Nada contra essa legislação, que é necessária para otimizar os serviços prestados.

Entretanto, um vácuo caracteriza a lei aprovada em Natal.

Não há regras impositivas, que complementem e “reforcem” as exigências da Lei Federal nº 12.587/2012 (Lei da Mobilidade Urbana), no sentido de previsão de metas de qualidade e desempenho, com incentivos e penalidades.

A qualidade compreende regularidade, eficiência e segurança.

Esta seria a hora de atrelar subsídios a resultados ou indicadores de desempenho.  

Em vez de apenas cobrir custos operacionais, o poder público condicionaria parte (ou a totalidade) do subsídio ao cumprimento de metas pré-estabelecidas.

O município tem autonomia para legislar sobre o transporte urbano local e pode estabelecer suas próprias regras e tetos de subsídio, se assim o desejar, através de leis ou contratos de concessão específicos.

Indicadores

As cidades de São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte e Goiânia utilizam sistemas de indicadores de qualidade (IQT) que medem pontualidade, regularidade, estado de conservação da frota, limpeza e conforto dos veículos.

Uma exigência básica é a acessibilidade para pessoas com deficiência (rampas, elevadores, espaços reservados).

Essas medidas visam garantir uma política de incentivos, na qual o dinheiro público investido resulte, de fato, em um serviço melhor para a população, aumentando a responsabilização das empresas operadoras.

Além disso impõe-se um sistema de planejamento, regulamentação contratual, transparência e controle rigoroso por parte do poder público e da sociedade civil.

A Lei da Mobilidade Urbana incentiva a fixação de critérios e condições para o acesso aos recursos financeiros, o que serve de base legal para as iniciativas municipais.

O que se espera é que as normas legais de concessão de incentivos aos transportes públicos de Natal, sejam acompanhadas de critérios de transparência.

Afinal, os incentivos e isenções são dinheiro vivo transferidos à iniciativa privada.

Curtinhas

Filme

Escritores da Liberdade – Netflix - O filme acompanha Erin Gruwell, uma jovem professora idealista que começa a lecionar em uma escola pública de Long Beach, Califórnia, marcada pela violência, preconceito e conflitos raciais.

Frase

“Um líder é um vendedor de esperança”. Napoleão Bonaparte

Dia de Finados no mundo

2, de novembro, Dia de Finados. Um dia cristão de recordação para os mortos, particularmente aquelas almas que se acredita estarem no purgatório. A sua história está enraizada na prática monástica medieval, e hoje é observada com diversas tradições culturais em todo o mundo.

No México, o “Día de los Muertos” é celebrado nos dias 1 e 2 de novembro e é uma das celebrações mais coloridas e animadas do mundo. Día de los Muertos está cheio de decorações vibrantes, como altares (oferendas) em casas e espaços públicos adornados com fotos, velas, incenso, flores de calêndula (conhecida como a flor dos mortos) e os alimentos favoritos do falecido. Para os mexicanos, a morte é vista como uma extensão natural da vida.

Reino Unido: Uma tradição chamada "souling" envolveu pessoas pobres e crianças indo de porta em porta implorando por "bolos de alma", muitas vezes cantando rimas em troca da comida.

França: Os sacerdotes tradicionalmente conduziam procissões em torno de cemitérios para abençoar as sepulturas.

Itália: As famílias costumam visitar cemitérios para colocar flores, especialmente crisântemos, em túmulos.

Guatemala: O Giant Kite Festival é realizado em Sumpango, onde pipas maciças e coloridas são voadas para se comunicar com os ancestrais.

Equador: Famílias compartilham Categoria: Colada (uma bebida de milho roxo) e guaguas de pan (pão em forma de bebê) para lembrar o falecido.

Japão: O festival de Obon, que acontece no verão, tem tradições semelhantes de honrar os ancestrais, visitando túmulos, fazendo ofertas de comida e iluminando lanternas de papel para guiar os espíritos para casa.

Filipinas: As famílias cozinham os alimentos favoritos de seus entes queridos falecidos e fazem festas