Com uma demanda cada vez mais alta de manutenção em suas unidades de ensino, o Rio Grande do Norte pode contar com uma ferramenta para publicizar e orientar o cronograma de ações nesse sentido. O deputado estadual Vivaldo Costa apresentou requerimento na Assembleia Legislativa (ALRN) solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação, do Esporte e do Lazer a criação e publicação de um calendário anual de manutenção e reforma das escolas da rede estadual de ensino.
A proposta tem como objetivo estabelecer uma política sistemática de prevenção e reparo na infraestrutura das unidades escolares, garantindo mais segurança, acessibilidade e qualidade no ambiente educacional. Segundo o parlamentar, hoje as intervenções são realizadas de forma emergencial e reativa, o que gera desperdício de recursos, paralisações de aulas e prejuízos pedagógicos.
Em sua justificativa, Vivaldo destacou que muitas escolas enfrentam problemas estruturais graves, como telhados danificados, infiltrações, banheiros precários, quadras inutilizadas e instalações elétricas e hidráulicas em condições de risco. Além disso, a ausência de acessibilidade compromete o direito de estudantes com deficiência à plena inclusão.
Para o deputado, a publicação de um calendário oficial e acessível à sociedade permitirá planejamento adequado, definição de prioridades segundo critérios técnicos, transparência na aplicação dos recursos públicos e melhoria na gestão. “Mais do que apontar problemas, estamos sugerindo uma solução de gestão transparente e responsável, que fortalece a confiança da população no poder público e valoriza a educação pública do Rio Grande do Norte”, afirmou Vivaldo Costa.
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