O sargento da Polícia Militar acusado de ser o autor do disparo de fuzil que atingiu e matou um torcedor do ABC em dezembro de 2023, em meio a uma briga nas proximidades da Praça dos Gringos, no bairro de Ponta Negra, na zona sul de Natal, foi inocentado.
Segundo a defesa de Breitner Cândido da Silva, ele admitiu ter efetuado um disparo durante a confusão, mas sempre negou ter partido dele o tiro que atingiu a cabeça de Leonardo Lucas de Carvalho, de 26 anos.
Convencida da falta de materialidade ou de provas técnicas que comprovassem a real autoria do ato, a juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos decidiu por livrar o policial da acusação.
“No presente caso, embora a materialidade do homicídio seja incontestável, a autoria delitiva não foi demonstrada por indícios suficientes. A acusação, amparada em elementos da fase inquisitorial, não foi capaz de produzir em juízo uma prova que vinculasse de forma segura o réu ao disparo fatal”, observou a magistrada.
Medida juridicamente adequada, diz advogado de defesa
“À vista do conjunto probatório dos autos, colhido sob o crivo do contraditório, verificou-se a manifesta ausência de indícios de autoria em relação ao policial Breitner Cândido da Silva. Longe de sustentar a acusação, as provas revelaram sua fragilidade, fundada em conjecturas sem respaldo técnico ou testemunhal idôneo. Assim, inexistindo elementos mínimos que vinculem o acusado ao resultado morte, a decisão judicial de impronúncia foi a medida juridicamente adequada, ratificando o argumento da defesa desde o início, quanto a fragilidade da investigação conduzida pela polícia civil”, acrescentou o advogado Paulo Pinheiro, responsável pela defesa do sargento.
BLOG JAIR SAMPAIO.
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