Você NÃO Léu errado: mesmo internado, Bolsonaro será intimidado. Entenda!
A denúncia foi acolhida pela Primeira Turma da Corte, que tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados. Todos os acusados precisam ser intimados pessoalmente para que tenham ciência formal da ação penal e possam apresentar defesa.
Saiba quais são os crimes imputados contra Bolsonaro e mais 7 réus
1 – Organização criminosa armada.
2 – Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
3 – Golpe de Estado.
4 – Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima.
5 – Deterioração de patrimônio tombado.
Segundo o sistema do STF, já foram localizados Mauro Cid, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. As intimações foram cumpridas entre os dias 11 e 12 de abril, em endereços vinculados aos investigados.
Bolsonaro, no entanto, ainda não foi intimado. À época, ele estava em Natal (RN), onde acabou sendo hospitalizado após passar mal e, agora, está internado na UTI de uma unidade de saúde particular de Brasília.
A intimação presencial é uma exigência do Código de Processo Penal na fase inicial da ação. Somente após a citação pessoal começa a contar o prazo de cinco dias para que os réus apresentem defesa prévia e indiquem até oito testemunhas por crime imputado — no caso de Bolsonaro e aliados, até 40 testemunhas, considerando os cinco crimes listados na denúncia.
Além de Bolsonaro, não foram encontrados o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o general Braga Netto, que está preso no Comando da 1ª Divisão de Exército, no Rio de Janeiro.
BLOG JAIR SAMPAIO.
Nenhum comentário:
Postar um comentário