quarta-feira, 23 de abril de 2025

Comissão do Senado vai debater direito das famílias de intervir em doutrinação ideológica nas escolas



Especialistas vão debater, também, se maior proximidade da família melhora desempenho dos alunos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), vai debater, nesta quinta-feira (24), o direito das famílias de alunos de escolas públicas e privadas de intervirem na programação educacional que seja identificada como ação de doutrinação ideológica.

A discussão é alusiva ao Dia Nacional da Família na Escola, celebrado na mesma data, e tem como fundamento o Artigo 12.4 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, o qual estabelece que os pais “têm o direito a que seus filhos e pupilos recebam educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”.

“A nossa Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) prevê o direito da família de participar da vida escolar de seus filhos. E os direitos das famílias não podem ser violados”, explica a parlamentar brasiliense.

Especialistas

Entre os debatedores estará Augusto Cury Psiquiatra, professor e escritor brasileiro, autor da Teoria da Inteligência Multifocal e fundador da Escola da Inteligência e do projeto Genius Educacional de pedagogia socioambiental.

Estarão presentes, ainda, Roberta Guedes, gerente da Câmara de Educação Básica da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil; Ana Beatriz Goldnenstein, chefe da Assessoria Especial da Cultura de Paz nas Escolas da Secretaria de Educação do Distrito Federal; Maria Eduarda Manso, Representante da Family Talks; e Douglas Roberto de Almeida Baptista, Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito e Religião – IBDR.

Também confirmaram participação por videoconferência Adriana Marra, representante da Confederação Nacional das Associações de Pais de Alunos; Carlos Vinicius Reis, presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar; e Inez Augusto Borges, presidente da Associação Nacional de Defesa e Apoio aos Pais na Educação dos Filhos.

Melhor desempenho

Além de debater a influência do debate ideológico na escola, a audiência pública deve também discutir a melhora no desempenho escolar a partir de um maior envolvimento de pais e responsáveis com o dia-a-dia escolar.

Em pesquisa realizada pelo Itaú Social. em parceria com a Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação), em 2020, 80% das escolas das redes estaduais e 85% das municipais apontaram que o vínculo da família com a escola aumenta a frequência do estudante, diminui a evasão escolar (75% e 79%, respectivamente) e eleva o número de matrículas (75% e 70%, respectivamente).

Em 2024, o Datafolha ouviu 4.969 pais e responsáveis por crianças e adolescentes de 6 a 18 anos que estudam em escolas públicas de redes municipais de ensino e o resultado foi de imensa insatisfação com o ensino aplicado.

Pelo menos um a cada três responsáveis ouvidos na pesquisa acredita que os filhos não estão aprendendo o esperado para a idade. Diante dessa situação, 91% acreditam que é preciso fortalecer o ensino de matemática e mais de 80% apoiam a ampliação de atividades artísticas, esportivas e culturais.

Como assistir

O evento é aberto ao público e pode ser acompanhado presencialmente, pela TV Senado ou pelo Youtube. É possível também enviar perguntas pelo e-cidadania em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.

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