O deputado federal João Maia comemorou a aprovação da Câmara do Projeto de Lei, de sua autoria, que cria as debêntures de infraestrutura (PL 2646/2020). A aprovação aconteceu na noite dessa quarta-feira (13). Antes da votação, João Maia utilizou a tribuna da Câmara para defender o projeto, que já havia sido aprovado na Casa, mas foi alterado no Senado e, por isso, precisou de nova avaliação pelos deputados. O relator do PL foi o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que esteve sempre ao lado de João Maia torcendo pela aprovação.
“A prioridade dada ao PL 2646/2020, tanto pelo governo anterior quanto pelo atual governo, revela a importância de canalizarmos esforços do setor privado na infraestrutura brasileira. A aprovação do Projeto de Lei é, acima de tudo, um dever do Congresso Brasileiro para com toda a sociedade brasileira, presente e futura.”, garante João Maia.
Durante sua fala na tribuna da Câmara, João Maia destacou: “Não há crescimento econômico duradouro sem investimentos consistentes em infraestrutura e sem participação do mercado. O dia da aprovação representa um importante marco para a economia brasileira e concretiza o compromisso do Congresso Nacional com o bem-estar e o desenvolvimento sustentável da Nação”.
Conforme o relator, deputado Arnaldo Jardim, "As debêntures incentivadas, na qual os adquirentes são investidores individuais, têm sido muito importantes para que recursos sejam carreados para o setor de infraestrutura. Agora, com as debêntures de infraestrutura, os investidores serão institucionais. Fundos de previdência que vão ter, portanto, capacidade de mobilizar recursos muito maior. Isso vai dar um salto de qualidade nos investimentos em infraestrutura", avalia.
O PL agora vai para sanção presidencial.
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