O parlamento natalense iniciou, na sessão ordinária desta quinta-feira (07), o debate, em segunda discussão, a 2° Revisão do Projeto de Lei 569/2023 encaminhado pelo Executivo que institui o Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2022 – 2025. A matéria trata das metas da administração pública para um período de quatro anos. Os parlamentares apresentaram, no total, 102 emendas à proposição original.
Neste primeiro dia de debates, foram acatadas 50 emendas consensuais, que serão encartadas à redação final do projeto; outras 23 emendas foram retiradas. Os textos aprovados direcionam receitas adicionais para áreas como infraestrutura, recursos humanos, esporte, educação e cultura.
“Trata-se de uma matéria que precisa ser apreciada com muita responsabilidade, porque o Plano Plurianual é uma espécie de “guarda-chuva” onde estão concentradas as ações e as metas das secretarias. Então, iniciamos as discussões das emendas consensuais e esperamos que até a sessão ordinária da próxima terça-feira possa ser concluída a segunda revisão do PPA”, afirmou o vereador Raniere Barbosa (Sem Partido), que presidiu os trabalhos.
Com 39 emendas apresentadas, o vereador Daniel Valença (PT) falou que suas proposições foram construídas a partir de visitas e debates nas comunidades da capital potiguar. “Já conseguimos aprovar mais de 30 emendas, que não surgem da nossa criatividade. Surgem da atuação do mandato com visitas às unidades de saúde, escolas e equipamentos da rede de proteção social. Dito isso, ressalto o direcionamento de recursos para a construção de um CMEI na Vila de Ponta Negra e uma escola no Leningrado, além da reforma de dezenas de unidades de saúde”, afirmou.
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