quarta-feira, 4 de outubro de 2023

Paulo Gonet, cotado para comandar PGR, defende absolvição de Bolsonaro e Braga Netto no TSE

 

O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, se posicionou nesta terça-feira (3) contra a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seu então candidato a vice, Walter Souza Braga Netto (PL), por abuso de poder político em processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Gonet é um dos nomes mais cotados para suceder Augusto Aras no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão de indicar o procurador-geral cabe ao presidente e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não anunciou sua decisão.

O vice-procurador-geral Eleitoral entendeu que não há nos processos elementos que permitam, com mínima segurança, garantir que o fato de usar prédios públicos para as transmissões ao vivo na internet tenha sido fator de impacto substancial sobre a legitimidade das eleições.

“A indispensável comprovação de um desvio de finalidade qualificado pela consequência da quebra da legitimidade do pleito diante ainda de um concreto comprometimento do equilíbrio entre os competidores eleitorais não se mostra satisfeita”, sustentou.

A manifestação de Gonet foi dada em três ações apresentadas ao TSE pelo PDT e pela Coligação Brasil da Esperança por abuso de poder político ao usar a estrutura do Palácio da Alvorada para fazer transmissões nas redes sociais e promover atos de campanha nas eleições passadas. Os partidos pedem a condenação de Bolsonaro e Braga Netto.

CNN

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