Por meio de especialistas, encontro discutirá soluções e práticas para aplicabilidade no Direito Notarial e de Registro no Brasil
Recife (PE) sediará, entre os dias 4 e 5 de agosto, a 1ª Jornada de Direito Notarial e Registral do Brasil, uma iniciativa do Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com a Escola Nacional dos Notários e Registradores (Ennor).
O encontro, coordenado pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor do Centro de Estudos Judiciários, ministro Jorge Mussi, e dos ministros Sérgio Kukina e Ribeiro Dantas, reunirá juízes, promotores, procuradores, desembargadores, professores, especialistas e representantes da classe com um mesmo objetivo: desenhar posições interpretativas sobre o Direito Notarial e Registral contemporâneo.
As seis comissões de trabalho que se formarão durante o evento irão analisar centenas de propostas envolvendo a matéria, entre elas: registro civil de pessoas naturais, registro de imóveis, registro de títulos e documentos civis de pessoas jurídicas, tabelionato de notas, e protesto de títulos.
De acordo com o presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Bacellar, as mesas de trabalho serão responsáveis por debater temas de interesse de cada uma das especialidades e, com a participação especializada, os enunciados aprovados servirão de jurisprudência para o próprio STJ. Bacellar avalia que os enunciados definidos durante o evento vão representar avanços para a atividade dos cartórios por trazerem soluções para futuros julgamentos da matéria de Direito Notarial e Registral no Superior Tribunal de Justiça.
"Todas as mesas de trabalho serão presididas por um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Teremos a abertura feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, e do vice-presidente e corregedor do STJ, ministro Jorge Mussi. E, também, vamos contar com a participação do novo Corregedor Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Felipe Salomão, encerrando o evento”.
A partir da discussão sobre os enunciados, serão construídas interpretações que podem guiar o futuro do Direito Notarial e Registral por caminhos mais assertivos e seguros.
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