Time de advogados analisa os temas que foram destaque em mais um ano atípico e comentam o que vem por aí
Este foi mais um ano que ficará para a história, com uma pandemia que não passou e forçou a todos a conviver com máscaras, álcool, crises e, porque não, oportunidades. Para contribuir com uma análise aprofundada sobre os fatos deste ano e apresentar indicativos para as tendências de 2022, a LBZ Advocacia lança sua tradicional Revista Retrospectiva 2021 | Perspectiva 2022.
O anuário reúne artigos desenvolvidos pelo corpo jurídico da LBZ Advocacia, especializado em conectar os temas da atualidade com as referências e práticas jurídicas. Dessa forma, além de informação, o leitor tem acesso a uma rica análise jurídica dos fatos.
Entre os temas abordados em 2021, estão a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS - o chamado julgamento do ano - , as discussões trabalhistas ligadas à pandemia - home office, controle de ponto, uso de mídias sociais, obrigatoriedade da vacina e definição de doença do trabalho – , a liberação dos honorários de sucumbência ao trabalhador com direito à justiça gratuita - que sinaliza um aumento das demandas trabalhistas - , o aquecimento do mercado imobiliário e a LGPD, que veio para ficar.
A revista traz ainda indicativos do que pode ser pauta para 2022. Os negócios digitais continuarão com força total e os infoprodutores compreenderão a importância do crescimento ordenado e as nuances da tributação dessa nova atividade, sem falar na regulação do compartilhamento de dados, com a atuação mais presente da autoridade de proteção. Planejamento patrimonial também desponta como tendência forte, principalmente com a movimentação de projetos de lei com aumento do ITCMD e com a tributação de dividendos. Transação tributária e recuperação judicial são assuntos quentes para o próximo ano. Vale lembrar ainda que é grande a expectativa para o novo “Refis” e a reforma tributária.
A Revista Retrospectiva 2021 | Perspectiva 2022 é apresentada na versão on-line e pode ser acessada diretamente por este link.
A equipe da LBZ Advocacia está à disposição para auxiliar nas repercussões dos temas apresentados na revista.
Boa leitura!
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