O Sindicato das Empresas de Rádio, Televisão, Jornais, Portais e Revistas do Rio Grande do Norte (MIDIACOM RN) divulgou uma nota oficial em resposta a declarações do senador Styvenson Valentim sobre os investimentos em comunicação pública. No documento, a entidade rebate críticas, destaca a importância da publicidade institucional como ferramenta de cidadania e transparência, e aponta dados que, segundo o sindicato, demonstram a relevância e proporcionalidade desses recursos no orçamento estadual.
NOTA OFICIAL | MIDIACOM RN
O Sindicato das Empresas de Rádio, Televisão, Jornais, Portais e Revistas do Rio Grande do Norte, MIDIACOM RN, diante das declarações do senador Styvenson Valentim, que tratam de forma simplista e imprecisa os investimentos em comunicação pública, vêm a público esclarecer:
A publicidade institucional pública é dever do estado. É instrumento essencial de utilidade pública, transparência e prestação de contas, assegurado pela Constituição Federal, que garante à população o direito de acesso à informação sobre serviços, obras, campanhas educativas e ações governamentais. Portanto, não é “gasto supérfluo”. É sobretudo, ferramenta de cidadania.
Os números são claros e desmontam qualquer narrativa e tentativa de distorção. O valor de R$ 36 milhões previsto para comunicação pública representa apenas 0,035% do Produto Interno Bruto do RN, estimado em R$ 101,74 bilhões. No contexto da Lei Orçamentária Anual de 2026, de R$ 27,21 bilhões, esse montante corresponde a apenas 0,13% das despesas estaduais.
Trata-se, portanto, de uma fração absolutamente marginal do orçamento, com elevado impacto social, ao viabilizar campanhas de saúde, educação, segurança e serviços essenciais à população.
Causa estranheza, no entanto, que o mesmo parlamentar que critica o investimento público em comunicação faça uso recorrente dessa ferramenta para promover suas próprias ações. Em 2025, foram destinados R$ 392.512,99 em serviços de comunicação, acrescidos de R$ 36.000,00 em impulsionamento digital. Em 2024, os valores chegaram a R$ 410.260,89, também com R$ 36.000,00 em impulsionamento.
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