Na reunião desta quinta-feira (9) da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), os deputados apreciaram uma pauta de projetos de lei voltados a áreas como educação, cultura, direitos sociais e desenvolvimento regional. Um dos projetos é o que reconhece a vida e obra da artista potiguar Titina Medeiros como patrimônio imaterial, cultural e artístico do Rio Grande do Norte, de iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT).
A parlamentar também teve aprovados o projeto que trata do mapeamento e divulgação dos impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no estado, aprovado com substitutivo, e o que institui a campanha “Agosto Lilás”, voltada à conscientização sobre a violência doméstica.
Ainda na pauta, foi aprovado o projeto do deputado Francisco do PT que institui o workshop “É Preciso Ousar para Crescer” no calendário oficial do estado. Na área de inclusão e direitos humanos, avançou a proposta de Divaneide Basílio que institui o protocolo de atuação antirracista e de combate à intolerância religiosa na rede pública de ensino.
No campo social, os parlamentares aprovaram o projeto do deputado Ivanilson Oliveira (PV) que assegura prioridade em programas habitacionais às mães e responsáveis legais por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Também de autoria do parlamentar, foi reconhecido o Porto-Ilha – Terminal Salineiro de Areia Branca como patrimônio histórico, cultural, logístico e econômico do estado.
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