Mais de dez anos após o início da Operação Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) segue anulando processos ligados à investigação. Em 2025, a Corte ampliou esse movimento ao invalidar, em decisões monocráticas, todas as ações contra determinados réus, incluindo atos da fase de investigação, segundo reportagem do UOL.
O principal fundamento é o entendimento de que houve conluio entre o então juiz Sergio Moro e o então procurador Deltan Dallagnol, tese reforçada pelas mensagens reveladas pela Vaza Jato. Desde que o STF declarou Moro suspeito no caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2021, esse entendimento passou a ser aplicado a outros investigados.
Somente neste ano, tiveram processos anulados nomes como Antonio Palocci, Alberto Youssef e João Vaccari. Em 2024, decisões semelhantes beneficiaram José Dirceu e Marcelo Odebrecht. Um dos casos mais amplos envolve a delação da Odebrecht, que embasava mais de 270 inquéritos: o STF proibiu o uso das provas e suspendeu a multa bilionária prevista no acordo.
As anulações não ocorrem automaticamente e dependem de pedidos das defesas, mas têm sido majoritariamente acolhidas. As decisões costumam ser apertadas, com placar de três a dois na Segunda Turma, onde votam a favor Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques, e contra André Mendonça e Edson Fachin.
Para ministros críticos à Lava Jato, as mensagens revelam práticas ilegais, como alinhamento entre juiz e acusação e uso de prisões prolongadas para forçar delações. Procurados pelo UOL, Sergio Moro e Deltan Dallagnol não comentaram.
Fonte: Portal Grande Ponto
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