Ney Lopes
Hoje, início de um Novo Ano, que lembra “conciliação”.
É a hora de colocar em debate nacional a proposta de uma “anistia”, que separe “o joio do trigo”, acerca da participação de uns e outros nos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Sem dúvida, ocorreu uma série de vandalismos, invasões e depredações do patrimônio público, cometidos por multidão de extremistas.
Porém, não se justifica uma verdadeira “caça as bruxas”, em notório confronto com normas do direito e da Justiça.
Objetivo
O objetivo não está sendo punir os transgressores, mas desarticular o sistema político de oposição liderado pelo ex-presidente Bolsonaro.
Várias prisões preventivas absolutamente “ilegais” já foram consumadas, todas elas em desacordo com artigo 312 do CPP, que exige a existência do crime, o acusado por em risco a ordem pública e indícios suficientes de autoria.
Alegar somente hipóteses, não vale.
Entre os participantes do movimento, não foi “individualizada” a culpa de cada um.
“Nullum crimen sine culpa”, vale dizer, a ninguém será imputado crime ou posta pena sem que a conduta criminosa seja devidamente provada.
Como falar em golpe de estado, diante de uma multidão desarmada, sem comando, sem exercicio do poder federal?
Teve razão o ministro José Múcio, ao afirmar, que "não houve um golpe militar no país, porque as Forças Armadas foram leais à Constituição".
Ou seja, a maior prova da inexistencia do golpe foi a recusa das Forças Armadas.
Anistia
Criou-se. na verdade, um cenário político inquisitório e equívocos, em torno do 8 de janeiro.
Diante desse quadro, a única forma do país voltar a normalidade em curto prazo será uma “anistia política”.
Observe-se que concessão de anistia é tradição histórica no Brasil.
Vejamos.
Até a Independência, em l822, ocorreram várias outras rebeliões e conflitos, como a Guerra dos Mascates em Pernambuco (1711/1714), a Revolta de Vila Rica (1720) a Inconfidência Mineira (1789), a Conjuração Baiana (l798) e a Revolução Pernambucana de l817.
Todos esses movimentos foram perdoados,
No Império foi concedida anistia a "todas as pessoas envolvidas em crimes políticos até 1834 nas províncias de Minas Gerais e Rio de Janeiro".
Em l945 Vargas concede anistia, significando a libertação de 565 presos políticos, entre eles o líder da Insurreição comunista de novembro de l935, Luis Carlos Prestes, que estava preso desde l936.
O estado de direito justifica a anistia quando é indispensável para transição pacífica de uma democracia liberal.
Portanto, na atual conjuntura política do país, a concessão de anistia é pré-requisito para a estabilidade do estado de direito.
2025: a hora da Anistia!
Aos leitores, leitoras e Internautas,
Como diz Carlos Drummond de Andrade “para ganhar um Ano Novo cada um tem de merecê-lo”.
O verdadeiro Ano Novo espera para renascer, com sonhos, novos projetos e mudanças.
Desejo, sobretudo, a alegria de viver, acompanhar o nascer do sol do verão com sua luminosidade, crepúsculo da manhã “brilhando nas palmeiras”, como vaticinou Cecilia Meireles.
Desejo, sobretudo, a alegria de viver, de aguardar nas madrugadas o dia apropriar-se do horizonte e resplandecer
Desejo a “rede macia”, “acariciando” o corpo, que pede paz, porque a alma precisa de descanso.
Desejo manhãs que comecem com o café moído de grãos torrados, pão quente, “tapioca”, cuscuz com coco, queijo de coalho ou manteiga e, se possível, um “bife” de carne de sol.
Desejo sonhos esplêndidos, ao som de uma chuva fina.
Desejo o sussurro de uma Ave Maria, pedindo a Paz Eterna para aqueles familiares e amigos que se foram.
Desejo apanhar os fios de sol que entram pela janela já percebidos pelo cantar do galo, que anuncia a chegada de um novo amanhecer
Desejo humildade, gratidão e misericórdia, como virtudes de evolução humana, que unam as pessoas.
Desejo que todos tenham tempo para ajudar os necessitados, os excluídos, para tornar o mundo melhor.
Desejo, enfim, a paz interior que é um símbolo de força, possibilitando ser balança em momentos de desequilíbrio.
Feliz 2025!
Hoje na história
Dia da Confraternização Universal - "Dia Mundial da Paz"
1 de janeiro de 1916 - Primeiro Código Civil brasileiro. Entrou em vigor e foi a primeira lei a grafar Brasil com a letra S. Foi proposto por Clóvis Beviláqua e vigente até 2003.
1763 — O Brasil é elevado à vice-reino, capital Rio de Janeiro.
1833 — O Reino Unido declara domínio sobre as Ilhas Malvinas.
1912 — Forma-se a República da China.
2011 — Dilma Rousseff toma posse como a primeira mulher presidente do Brasil.
Publicado jornais "Tribuna do Norte" (Natal) e "Jornal de fato" (Mossoró, RN), além de vários blogs do RN.
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