A comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, aprovou nesta segunda-feira (9) o parecer da relatora Renata Abreu (Podemos-SP) que se aproveita de uma proposta legislativa sobre o calendário eleitoral para fazer mudanças profundas no sistema, com a inclusão do distritão e o fim do segundo turno nas eleições presidenciais. Ainda serão votados destaques e matéria seguirá para o plenário da Câmara.
A votação terminou em 22 a 11. PT, PSD, MDB, PDT, PSOL, Novo e Rede orientaram voto contrário ao projeto. PSL, PL, PP, Republicanos, PSDB, DEM, Solidariedade, PSC, PTB, Podemos e PCdoB foram favoráveis. O PSB liberou o voto, mas os deputados da comissão foram favoráveis à proposta.
As coligações voltam a ser permitidas e o relatório ainda possibilita a criação de partidos regionais.
“O que estamos começando a debater pode ser um dos maiores retrocessos da história do país em termos de sistema político. Uma das coisas mais valiosas que nós temos é a proporcionalidade. O distritão é o fim da proporcionalidade.
A eleição vira eleição majoritária, o que beneficia aqueles que tem enorme popularidade de aqueles já são deputados e tem um nível de votação mais alto”, protestou o deputado Henrique Fontana (PT-RS)
Com a aprovação na comissão, a PEC deverá ser analisada pelo plenário da Câmara após a votação dos destaques. BLOG MATHEUS PERES.
Fonte: Revista Forum
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