quinta-feira, 29 de janeiro de 2026

Comissão poderá investigar emendas de todos os vereadores de Natal

 


               

Com a decisão do plenário da Câmara Municipal de Natal de rejeitar a decisão da Comissão Especial Processante em arquivar o pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT), durante a sessão extraordinária realizada na terça-feira (27), o processo retorna à Comissão Especial para o início da fase de instrução, e deve ser concluído dentro de um prazo de 90 dias, contados a partir do dia 05 de dezembro de 2025, data na qual a vereadora foi notificada.

O relatório apresentado pela Comissão Especial Processante indicou o arquivamento do processo, porém com o envio da denúncia para a Comissão de Ética da Câmara, onde seria novamente analisada.

Em um momento do processo anterior de cassação de Brisa, o advogado de defesa da vereadora chegou a pedir que a comissão analisasse a emenda de todos os vereadores, o que foi negado.

Mas, atualmente, existe uma diferença, a Comissão Especial Processante é formada pela vereadora Samanda Alves (PT), como presidente, pelo vereador Daniell Rendall (Republicanos), como relator, e pelo vereador Tárcio de Eudiane (União Brasil), como membro.

Ninguém se assuste se a defesa pedir novamente a análise das emendas de todos os parlamentares.

E Brisa segue com o nome em evidência. É uma pré-campanha de deputada estadual.

POR HEITOR GREGÓRIO

Ronaldo Caiado troca o União Brasil pelo PSD em busca de ser candidato a presidente e já encontra um empecilho

 


O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, anunciou na noite desta terça-feira (27) sua saída do União Brasil, após não conseguir apoio para tentar viabilizar uma candidatura à Presidência.

Filiou-se ao PSD, que já tem dois outros nomes que também pode disputar a Presidência da República: os governadores Ratinho Júnior (Paraná) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul).

O preferido de Gilberto Kassab para a disputa é Ratinho.

“O que sair daqui candidato terá o apoio dos demais”, declarou Caiado, ao lado de Ratinho, Leite e Kassab.

Em carta aberta ao presidente de sua antiga legenda, Antônio Rueda, o goiano agradeceu a passagem na sigla, disse que vai para o PSD para dar um passo adiante e, de quebra, pediu apoio de cada integrante do União.

Em resposta a Caiado, o União Brasil também divulgou uma nota na noite desta terça. Assinado por Antônio Rueda, o texto diz que respeita a decisão do governador goiano.

*Com informações do Metrópoles

POR HEITOR GREGÓRIO

OPINIÃO: “FATO NOVO” NA POLÍTICA DO RN

 



Ney Lopes

Numa hora em que se esperava que a eleição para o governo do RN provocasse debates sobre o futuro econômico e social do estado, as manchetes são tomadas pelas denúncias de corrupção, envolvendo o prefeito de Mossoró Alyson Bezerra, pré candidato bem posicionado nas pesquisas.

Lamentável!

Os fatos divulgados, certamente ocuparão os espaços midiáticos da campanha, com aumento da polarização e transformação dos debates em declarações de "tome uma lá, venha outra cá" (troca de ofensas), com linguagem de baixo calão e violência verbal. Infelizmente, na política brasileira o insulto tem sido usado como estratégia política.

Repercussão imediata

O que chamou atenção neste caso foi a repercussão, quase “instantânea, da presença da Polícia Federal na residência do prefeito nos jornais, rádios,  TVs, sites nacionais e até no JN.

Todos divulgaram manchetes, quase “on time”.

Estranho isto!

Coisa muito parecida com providencias tomadas por governos, visando propagar com rapidez as matérias que lhes interessam.

É o caso de indagar: será que houve o “dedo” prévio do Palácio Potengi ou do Planalto?

Tempo é curto

De agora por diante é aguardar as investigações. Uma coisa parece certa: o tempo para esclarecer tudo é muito curto. Esses casos sempre têm desdobramentos e geram um “puxa puxa” de denúncias, com o efeito “dominó”, envolvendo inclusive adversários, em esquemas similares.

Vejam-se os exemplos da Lava Jato, Banco Master, emendas parlamentares, INSS etc.

Como substituir um candidato

Situações inusitadas como a de Mossoró suscitam uma questão delicada, que é como substituir um candidato já lançado, diante do surgimento de um fato novo.

Análise sócio-política comprova ”um deserto de nomes competentes” nos quadros partidários. Isso tudo causado pela prioridade das cúpulas, que é  a manter-se no poder interno dos partidos.

Partido virou “negócio”, onde a regra é afastar concorrentes.  Quando algum militante desponta como um possível “perigo” é logo afastado, taxado de “complicado” e isolado.

Os partidos funcionam sem uma base ideológica clara, priorizando o fisiologismo (troca de favores).

Estudo do Observatório Itaú/Data Folha revelou que apenas 20% dos brasileiros se sentem plenamente representados pela classe política atual.

Segundo dados da Genial/Quaest, cerca de 52% dos brasileiros não confiam no Congresso Nacional.

Prazo para decidir

Não se pode negar, que incriminações como as relacionadas ao prefeito de Mossoró,  levam a “tsunamis políticos”, nos quais os candidatos enfrentam onda de desconfiança popular, pressão da oposição e ações judiciais rápidas, alterando o rumo do processo eleitoral.  

Allyson tem até abril de 2026 para decidir se renuncia à prefeitura para disputar as eleições majoritárias de outubro.

Qualquer que seja a sua decisão, o cenário político estadual está marcado pelo início de um ano eleitoral decisivo, que sofrerá a influência  dos desdobramentos jurídicos pendentes das investigações em curso.

Aguardar para ver.

Curtinhas

Filme

Sete homens e um destino – Faroeste -  NETFLIX - Quando um homem rico e sanguinário ameaça uma pequena cidade de garimpeiros, um caçador de recompensas monta um exército com homens perigosos e incrivelmente habilidosos.

Frase

“Você é livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências”. Neruda

O troco  de Trump

Trump dá logo o troco. Como a França não aderirá ao seu "Conselho para a Paz", ele já ameaçou impor tarifas de 200% sobre o vinho francês.

The Guardian

Opinião do jornal independente inglês “The Guardian” : “Retirar os Estados Unidos como sede da Copa do Mundo seria extremamente triste – e totalmente justificado. Um país onde a segurança está ameaçada pela violência federal nas ruas não está apto a sediar o evento mais importante do futebol”.

USA ameaça intervir de novo na Venezuela

Incrível como o secretário de Estado Marco Rubio respondeu a presidente interina da Venezuela Delcy Rodríguez, após ela afirmar que o governo americano estava intervindo demais no seu país.  “Os Estados Unidos estão preparados para usar a força novamente, caso concluam que a presidente interina Delcy Rodríguez não está cooperando com Washington no grau esperado pelo governo Trump” – disse o representante da Casa Branca. .

Caiado no PSD

Ao lado de Eduardo Leite e Ratinho Jr, Caiado anunciou filiação ao PSD.A mudança partidária reforça uma tendência recente de reorganização de alianças no cenário nacional, em que dirigentes regionais buscam fortalecimento local e alinhamentos com forças consideradas competitivas nas eleições

Prisão domiciliar de Bolsonaro

Em Brasília, comenta-se a “boca pequena” que se o bolsonarismo continuar em defesa de mobilizações como a do deputado Nikolas, ódio ao STF  e pedidos de intervenção militar, a ida do ex-presidente Bolsonaro para casa já era. Tem que ficar na linha “liberdade e simpatia são quase amor”.

OPINIÃO: O DESAFIO DE GOVERNAR O RN (FINAL)



 Ney Lopes

Afastado da política, entusiasma-me falar sobre o futuro do RN. Sobretudo, em época de pré-eleição como vivemos.

Não se trata de tom professoral, nem tão pouco imposição de ideias como superiores ou absolutas.

Nada disso.

Apenas, abrir o debate, com pros e contras.

Talvez, quem sabe, com a experiencia de mais de 50 anos de militância política, possa ajudar com propostas, sem nenhum interesse, que não seja a melhoria da qualidade de vida no RN.

Sei que é difícil sensibilizar as cúpulas políticas locais.

Conheço os personagens e os critérios que adotam.

Porém, não custa nada “jogar conversa” fora sobre as linhas gerais de uma futura administração.

Vejamos algumas possíveis ideias.

Choque de gestão: Redefinição da máquina administrativa com a implantação da administração por “objetivos”:

“Gerencias”, substituindo Secretarias.

Política salarial a base de incentivos à eficiência e a produtividade.

Redução do número de cargos comissionados.

Sistema permanente de avaliação da qualidade do serviço prestado (“recall”).

Governo x empresas x Universidades x pesquisa e tecnologia - Parceria do Governo, empresa privada, sindicatos e Universidades/Escolas Técnicas, visando incremento a tecnologia e a pesquisa.

Sistema de “bolsa de pesquisa” e “bolsa prestação de serviço” para estagiários.

Definir o Distrito Industrial Verde do RN, focado em atrair indústrias que utilizem diretamente a energia gerada no estado (como data centers e fábricas de fertilizantes via hidrogênio verde).

Casamento da estrutura hídrica com o “Programa empresário rural”. Pequenos e médios empresários rurais com recrutamento de recém formados (Técnicos ou nível superior), que se proponham implantar unidades agroindustriais, pequenas e médias, a base de culturas agrícolas viáveis e inovadoras.

Financiamento do BID, ou do programa “metas do milênio” do PNUD, alinhado a Agenda 2030 e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Segurança Pública- Redução da criminalidade, através da tecnologia.

Formação de “tecnólogos em segurança”, com atuação como estrategista junto às forças governamentais de segurança.

As informações  coletadas, analisadas e compartilhadas em tempo real, utilizando inteligência artificial (IA) e Big Data (grandes quantidades de dados) e monitoramento aéreo autônomo.

O uso de câmeras corporais em agentes de segurança para garantir a transparência das abordagens.

Respeitar a proteção de dados pessoais e os direitos fundamentais.

Prêmio à eficiência dos profissionais da segurança pública.

Por exemplo: programa de financiamento da casa própria do policial etc.

Área de livre comércio (ao lado do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante)- O “Grande Natal”  é reconhecido como o local na América Latina geograficamente mais próximo da África e da Europa.

Posiciona-se estrategicamente como uma "esquina do continente" para o comércio internacional, sendo local ideal para um polo turístico, industrial-exportador (“área de livre comércio”).

A lei protegeria as empresas locais eficientes, estimulando “joint venturis”.

Esta será, talvez, a última oportunidade para uma revolução ecmômico-social pacífica no RN, após tantas perdas.

Saúde e Educação – Na saúde, prioridade para a a implantação gradativa de Hospitais de excelência nas “cidades polos” com especialização em pediatria; ortopedia; cardiologia etc...

Estes Hospitais atenderiam os doentes de suas especializações, através de remoções, quando possível.

Na educação, estimular, com incentivos, a responsabilidade social da empresa, sobretudo no emprego e qualificação do menor aprendiz e do deficiente físico.

Programa de acesso ao material escolar para famílias carentes.

Implantação do “vale educação” para pagamento a Faculdades e cursos privados, através da prestação de serviço voluntário e/ou bolsas de trabalho concedidas pelo Estado.

Lei federal já permite financiar uma Cidade Olímpica” na zona norte de Natal, onde existiriam praças de esporte, piscinas, lazer e unidades educacionais.

Turismo- Promover turismo de eventos no Estadotais comoreuniões da OEA, do BID (assembleia de governadores), Banco Mundial, comemoração anual do encontro de um Presidente norte-americano com o Presidente Brasileiro, no mesmo local onde Roosevelt e Getúlio conversaram no passado.

Cultura & artes - Centros Culturais em cidades polos do Estado.

Criação de oportunidades para artistas e ações culturais em geral. Política pública de apoio à cultura.

Concha acústica para espetáculos culturais.

Conclusão – Final da série de artigos “O desafio de governar o RN”. Foram apenas reflexões, pontos de partida e perspectivas diferentes. A  decisão final e a execução pertencem aos futuros dirigentes do Estado. Que Deus os ajude!

 

Conta corrente digital para crianças e adolescentes vira aliada da educação financeira

 


Do cofrinho a aplicações financeiras: banco oferece produto gratuito e 100% digital, estimulando a autonomia com segurança, aprendizado e acompanhamento dos pais

■ NOTA À IMPRENSA, Janeiro de 2026 – 

O Santander Brasil anuncia o lançamento da conta para crianças e adolescentes, uma solução gratuita e digital voltada ao público de 0 a 17 anos. O produto foi desenvolvido com foco em autonomia, segurança e aprendizado. A proposta é contribuir para a formação de uma geração mais consciente sobre o valor do dinheiro, o planejamento financeiro e o consumo responsável. Enquanto os filhos ganham independência para gerenciar seus recursos de forma prática e educativa, os pais mantêm controle total da movimentação, com definição de limites e notificações em tempo real pelo aplicativo do Santander.

“Com a conta para crianças e adolescentes, reforçamos nosso compromisso em formar cidadãos financeiramente conscientes desde cedo. É uma solução que une educação, tecnologia e segurança para que pais e filhos vivenciem juntos o aprendizado sobre o uso responsável do dinheiro”, afirma Izabella Belisário, diretora de Clientes Pessoa Física do Santander. Segundo ela, a jornada foi pensada para evoluir com o jovem, “preparando-o para um futuro financeiro mais autônomo e equilibrado”.

Pesquisas realizadas pelo Banco com mais de 1.300 responsáveis, crianças e adolescentes mostraram que 65% consideram essenciais funcionalidades como controle parental, facilidade para Pix e transferências e reserva de dinheiro. O estudo também identificou diferenciais valorizados, como rendimento automático do saldo da conta, cursos gratuitos, conteúdos de educação financeira e descontos em universidades.

A conta oferece um ecossistema financeiro completo e seguro, com conta digital gratuita, cartão de débito físico e virtual, além de Pix, transferências e recarga de celular. Para crianças a partir de oito anos, há um aplicativo personalizado, com linguagem adaptada ao público jovem, e a possibilidade de solicitar um cartão de crédito adicional vinculado ao responsável. Os pais podem definir limites de uso, bloquear o aplicativo em caso de perda ou roubo, receber notificações instantâneas de todas as transações e acompanhar a conta dos filhos no mesmo aplicativo que já utilizam no dia a dia, concentrando tudo em um só lugar.

Para estimular crianças e adolescentes a planejarem seus objetivos de forma simples e interativa, a conta oferece funcionalidades como Minhas Reservas e Poupança, tornando o ato de poupar mais educativo e recompensador. A abertura da conta é realizada pelos responsáveis, que definem limites e acompanham as movimentações diretamente no aplicativo. A segurança é reforçada por biometria facial, notificações instantâneas e atendimento humano por chat e voz para jovens a partir de 16 anos.

“Trabalhamos em uma solução que acompanha o desenvolvimento de cada faixa etária, com uma experiência digital adaptada às necessidades e à maturidade de cada fase da infância e da adolescência”, destaca Geraldo Rodrigues, diretor de segmentos do Banco. “Essa personalização é essencial para que o produto seja útil, intuitivo e relevante tanto para os jovens quanto para os responsáveis”.

Mais do que um produto financeiro, a conta representa uma iniciativa estratégica do Santander para incentivar uma relação positiva e responsável com o dinheiro dentro das famílias. O Banco é o único do País a oferecer um programa completo e gratuito de cursos por meio da plataforma Santander Open Academy, com trilhas sobre organização financeira, inteligência artificial, Excel e idiomas. Os conteúdos são direcionados a adolescentes maiores de 16 anos e desenvolvidos em parceria com instituições reconhecidas internacionalmente, como Google, Microsoft, University of Pennsylvania, Instituto Cervantes e IE University.

O Santander também firmou parcerias com algumas das principais instituições de ensino do País, como Anhanguera, Unopar, Pitágoras, Unime, Uniderp e Unic, para oferecer descontos de até 20% em cursos presenciais durante toda a graduação e condições especiais para o ensino a distância. O Banco ainda apoia iniciativas de intercâmbio acadêmico para jovens a partir de 18 anos, como o USA Summer Experience, da Universidade da Pensilvânia, que proporciona vivência educacional e cultural nos Estados Unidos.

Com o apoio da Universia, rede global de universidades e oportunidades profissionais criada pelo Grupo Santander, os jovens clientes podem participar de programas de estágio e jovem aprendiz em empresas como Santander, B3, Acciona, Deloitte, TechnipFMC e DSM-Firmenich, ampliando desde cedo suas possibilidades de inserção no mercado de trabalho.

O Banco também conecta os jovens ao universo cultural por meio de experiências exclusivas em música, incluindo venda antecipada de ingressos para shows e festivais e descontos na Esfera, plataforma de benefícios do Santander.

“A ampliação do nosso portfólio para o público de 0 a 17 anos fortalece a estratégia do Santander de construir relações duradouras com as famílias. Com essa conta, damos os primeiros passos junto aos jovens, oferecendo uma experiência digital simples, segura e alinhada às necessidades de cada faixa etária, um movimento estratégico para formar clientes mais preparados e conscientes desde cedo”, finaliza Gustavo Santos, diretor de Cartões, Conta Corrente e Serviços Pessoa Física do Santander Brasil.

Senadora Zenaide Maia reforça apoio à cultura e artesanato potiguar em visita à 31ª FIART



 SENADORA ZENAIDE MAIA VISITIA A 31a. fiart

A senadora Zenaide Maia dedicou a tarde desta quarta-feira (28) visitando a 31ª edição da Feira de Artesanato do Rio Grande do Norte (FIART). O evento, um dos maiores do gênero no Nordeste, acontece no Centro de Convenções de Natal até o domingo (01) e é um verdadeiro celeiro da criatividade potiguar, nacional e internacional.

A SRNADORA ESTEVE ACOMPANHADA O SECRETÁRIO DE CULTURA DE SGA.

Durante sua visita, a parlamentar percorreu os diversos estandes repletos de obras de arte e produtos típicos, teve a oportunidade de experimentar iguarias regionais e, mais importante, conversou diretamente com os artesãos e visitantes. Essa interação permitiu à senadora conhecer de perto os desafios de cada artesão.

A senadora Zenaide Maia esteve acompanhada pelo secretário municipal de Cultura de São Gonçalo do Amarante, Gleydson Almeida, reforçando o caráter institucional de seu apoio. A iniciativa teve como principal objetivo reiterar o compromisso da parlamentar com a valorização da cultura e do artesanato do Rio Grande do Norte, reconhecendo a FIART como um pilar essencial para a economia criativa e o desenvolvimento turístico do Estado.

"A Fiart é muito mais do que uma feira; é uma celebração da nossa identidade, da nossa história e do talento inestimável do povo potiguar. Ver o brilho nos olhos dos artesãos e a riqueza de suas criações me enche de orgulho e me motiva ainda mais a lutar por políticas públicas que incentivem e fortaleçam esse setor tão vital para a nossa economia e para a geração de renda. Nosso artesanato é um patrimônio que precisa ser continuamente valorizado e divulgado para o Brasil e para o mundo", afirmou a senadora.

A visita de Zenaide Maia à FIART sublinha a importância de se apoiar eventos que projetam o estado, geram oportunidades e promovem o intercâmbio cultural, contribuindo significativamente para o progresso social e econômico da região.


Seca: RN é o estado do Nordeste com mais cidades em emergência

 

                                               Créditos: Assecom Governo do RN

O Rio Grande do Norte tem 131 municípios (ou 78,4% do total) em situação de seca grave ou extrema, de acordo com dados da Defesa Civil estadual com base em informações da Agência Nacional das Águas (ANA). Desse total, 126 estão com emergência reconhecida pelo Governo Federal. A razão para isso, segundo o tenente-coronel Alexandre Fonseca, coordenador da Defesa Civil do RN, é que parte dos municípios em condições críticas deixou de solicitar o reconhecimento federal. O Estado é o primeiro do Nordeste e o segundo do País com mais cidades em decreto emergencial pela Secretaria Nacional de Proteção por causa da seca.

No Brasil, Minas Gerais é o estado com maior número de cidades em emergência pela seca com reconhecimento pelo Governo Federal: 136. Os dados estão disponíveis no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O tenente-coronel Alexandre Fonseca, da Defesa Civil do RN, detalhou que o reconhecimento pode ocorrer também por parte de estados e municípios.

Ele lembra que em outubro do ano passado, o Governo do Estado reconheceu emergência em 147 cidades potiguares, quando o cenário era um pouco mais confortável. O decreto estadual tem prazo de vigência de 180 dias – até abril, portanto. “À época, nenhum município estava em situação de seca extrema, mas já havia alguns com seca grave. O decreto foi feito com base em prejuízos da agricultura, necessidade de investimentos, questões relacionadas a recursos hídricos”, diz.

“Mas hoje, com base nos dados da ANA, há um grande número de cidades potiguares com seca extrema”, acrescenta coronel Fonseca. Segundo o monitor da Agência Nacional das Águas, são 88 municípios (52,6% do total) no RN com seca extrema, outros 43 (ou 25% dos 167 municípios) estão em situação de seca grave. Os números, referentes a dezembro passado, são atualizados mensalmente. Os dados de janeiro ainda não estão disponíveis.

O decreto de emergência pela Secretaria Nacional de Proteção é importante para viabilizar ações de enfrentamento à crise junto a órgãos nacionais.

No último dia 19, por exemplo, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) disponibilizou o primeiro pagamento do Programa Bolsa Família (PBF) em um calendário unificado de transferência para 176 municípios de nove estados afetados de maneira crítica pela condição climática em questão.

O investimento é de R$ 266,7 milhões, destinados a atender 389,58 mil famílias no País em situação de emergência ou calamidade pública. No RN, o benefício, cujo volume total é de R$ 166,72 milhões, foi disponibilizado para 250,45 mil famílias de 120 cidades com decreto emergencial por conta da seca. Na esfera local, segundo a Defesa Civil do RN, as ações têm se concentrado na articulação junto aos municípios para a Operação Carro-Pipa e distribuição de cestas básicas para o combate à insegurança alimentar.

Outras medidas

O secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha, aponta que uma série de outras medidas foi adotada para amenizar a crise, como a distribuição de feno para os animais de áreas afetadas, além de perfuração e instalação de poços. “Tivemos também obras estruturantes, como a transposição das águas do São Francisco, o Ramal do Apodi e a Barragem de Oiticica. Sem falar que a Emater e as prefeituras têm consolidado apoio aos agricultores com máquinas e equipamentos”, falou o secretário.

O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), por sua vez, informou que cabe ao órgão a gestão dos recursos hídricos. Segundo o Igarn, uma das medidas adotadas nesse sentido é a “alocação das águas”, que consiste no uso definido do recurso hídrico de acordo com a necessidade de cada reservatório.

Medidas insuficientes

Para a Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado (Fetarn), as ações implementadas são insuficientes para combater a crise, classificada como grave. “As ações são paliativas, ao mesmo tempo em que algumas obras, como a da transposição, ainda não atendem às necessidades da agricultura. E instalações e perfurações de poços são iniciativas que, até hoje, se desenham de forma muito lenta. Falta um planejamento ao Estado”, avalia Erivam do Carmo, presidente da Fetarn.

Para José Vieira, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), o enfrentamento da seca nos municípios tem sido conduzido essencialmente pelas prefeituras, pela Defesa Civil e pelos governos estadual e federal, com foco em ações emergenciais. Mas, segundo ele, “apesar dos esforços locais, o enfrentamento ainda é reativo e insuficiente diante da recorrência do fenômeno”.

Com informações de Tribuna do Norte

Fachin avalia como avanço debate sobre criação de código de conduta no STF

 

Foto: Antonio Augusto/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, considera positivo o fato de o debate sobre a adoção de um código de conduta para ministros de tribunais superiores ter ganhado força dentro e fora da Corte. Para ele, a simples ampliação da discussão sobre regras éticas já representa um avanço institucional, mesmo diante de resistências internas à proposta.

A iniciativa é uma das principais bandeiras da gestão de Fachin no comando do STF e ganhou novo fôlego após críticas envolvendo a atuação de ministros em casos sensíveis, como o do Banco Master. Embora não haja consenso para a aprovação imediata do código, Fachin tem defendido que o tema seja amadurecido com cautela, especialmente em um ano eleitoral, quando as instituições tendem a ficar mais expostas.

Segundo o presidente do Supremo, há uma minoria contrária à ideia de forma definitiva, enquanto a maioria dos ministros avalia que o debate é legítimo, mas entende que o momento exige prudência. Fachin afirma que prefere conduzir o processo de forma gradual, buscando convergência e evitando decisões precipitadas, sem abrir mão da necessidade de discutir mecanismos de autocontenção no Judiciário.

O ministro também tem ressaltado que, caso o STF não avance internamente na definição de parâmetros de conduta, há o risco de interferências externas no funcionamento da Corte. Para Fachin, fortalecer regras claras e debatidas internamente é essencial para preservar a autonomia do tribunal, garantir segurança jurídica e reforçar a credibilidade das decisões perante a sociedade.

Com informações da CNN

Operação Mederi aponta dano mínimo de R$ 13,3 milhões

 

Foto: Divulgação

A decisão judicial que embasou a Operação Mederi aponta que as supostas fraudes investigadas pela Polícia Federal podem chegar a R$ 13,3 milhões, valor bloqueado pela Justiça e correspondente ao prejuízo mínimo estimado aos cofres públicos em contratos firmados por cinco prefeituras do Rio Grande do Norte com fornecedoras de medicamentos.

O montante é referente ao período de dois anos, entre 2024 e 2025, e fundamentou a determinação do bloqueio e sequestro de bens de pessoas físicas e jurídicas investigadas no esquema. Os bloqueios têm caráter cautelar e não representam antecipação de culpa.

Mossoró foi a cidade que concentrou o maior volume financeiro entre os municípios investigados, com R$ 9,58 milhões (71,8%) pagos às empresas Dismed Distribuidora de Medicamentos Ltda. e Drogaria Mais Saúde. Em relação às outras quatro prefeituras, os valores são inferiores, mas seguem o mesmo padrão de contratação e execução no mesmo período (2024/2025).

Em Serra do Mel, os pagamentos totalizaram R$ 1,68 milhão. Já o município de Paraú fez repasses de R$ 577,76 mil. A exemplo de Mossoró, Serra do Mel e Paraú tiveram movimentações com as duas empresas. No município de São Miguel, os pagamentos foram feitos apenas à Dismed e somaram R$ 420,28 mil. Em José da Penha, também conforme a decisão, foram pagos R$ 1,07 milhão à Dismed.

Segundo a decisão assinada pelo desembargador federal Rogério Fialho Moreira, a qual a TRIBUNA DO NORTE teve acesso, as fraudes podem chegar a R$ 13,3 milhões porque esse valor corresponde ao prejuízo mínimo estimado, considerando os contratos apurados pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apontam indícios de entrega parcial de medicamentos, superfaturamento e pagamento integral das notas fiscais.

O magistrado ressalta que o montante foi adotado exclusivamente para fins de bloqueio patrimonial, e que o valor pode ser ampliado caso novas irregularidades sejam comprovadas ao longo do inquérito. “A soma das contratações acima totaliza um montante de R$ 13.339.021,31, valor considerado razoável, neste momento da investigação, para garantir a reparação dos prejuízos causados”, diz trecho do documento.

Com base nesses valores, o juiz autorizou o bloqueio e o sequestro de bens e ativos financeiros até o limite do prejuízo estimado, por meio de sistemas como Sisbajud, Renajud, Criptojud e do Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). A medida alcança contas bancárias, imóveis, veículos, aplicações financeiras e até criptoativos, com o objetivo de evitar a “dilapidação do patrimônio” e garantir “eventual ressarcimento ao erário”.

Tribuna do Norte

Apresentador Sikêra Jr é condenado por discurso homotransfóbico em programa

 


CREDITOS. REPRODUÇÃO REDES SOCIAIS.

O apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr, foi condenado à prisão por discurso homotransfóbico, crime equiparado ao racismo, por falas em um programa realizado em junho de 2021.

A decisão, divulgada na terça-feira (28), atende pedido do MPF (Ministério Público Federal), que denunciou Sikêra Jr por falas discriminatórias contra a comunidade LGBTQIA+ durante a exibição do programa “Alerta Nacional”, em 25 de junho de 2021.

Segundo o MPF, o programa foi exibido em rede nacional e as falas do apresentador foram replicadas em plataformas digitais. Na ocasião, ele criticou uma campanha publicitária de uma rede de fast-food, que celebrava a diversidade das famílias brasileiras, especialmente aquelas formadas por casais homoafetivos.

A Justiça condenou Sikêra Jr a três anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de cem dias-multa, no valor de cinco salários mínimos por cada dia. Por preencher requisitos legais, a pena privativa de liberdade foi substituída pelas seguintes medidas:

prestação de serviços à comunidade;
uma hora de serviço por dia de condenação;
pagamento de prestação pecuniária equivalente a 50 salários mínimos, a ser destinada a instituições voltadas à proteção da comunidade LGBTQIA+;
Na denúncia, o órgão acusatório sustentou que o apresentador extrapolou a liberdade de expressão e de crença ao utilizar expressões ofensivas, como “raça desgraçada”, e associar, de forma falsa e generalizada, a homossexualidade a crimes como pedofilia e abuso infantil, desvio moral e ameaça à família.

Fonte: CNN


Farra do INSS: Lulinha contrata advogado e pede acesso a inquérito

 


CRÉDITOS. REPRODUÇÃO.

Filho do presidente Lula (PT), o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, constituiu oficialmente um advogado para o representar nas investigações da Operação Sem Desconto, que apura o esquema revelado pelo Metrópoles que ficou conhecido como Farra do INSS.

A informação é do colunista Tácio Lorran, do Metrópoles. A defesa de Lulinha será exercida pelo advogado criminalista Guilherme Suguimori Santos. O defensor pediu acesso, no último dia 19 de janeiro, ao inquérito sobre a Farra do INSS no Supremo Tribunal Federal (STF).

Lulinha passou a ser investigado pela Polícia Federal como possível sócio oculto do lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS. O filho do presidente é suspeito de ter recebido mesada do empresário no valor de R$ 300 mil.

Até então, Lulinha não tinha constituído um advogado oficialmente, sob a justificativa de que não era investigado no inquérito. Ele estava respondendo a acusações publicadas pela imprensa por meio de um interlocutor, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas.

“A nossa ideia é saber o que está neste inquérito que tem motivado essas diversas manifestações da imprensa”, declarou Suguimori, em conversa com a coluna do Tácio Lorran. O advogado disse que está “às cegas” e aguarda uma decisão do STF para ter acesso aos autos. O criminalista é sócio da VAS Advogados (Vilutis, Abissamra e Suguimori).

Novas mensagens em posse da PF revelam que o Careca do INSS mandou entregar, em dezembro de 2024, um medicamento para o apartamento que Lulinha morava em São Paulo. A encomenda era endereçada a Renata Moreira, esposa de Lulinha. Procurado à época, Fábio Luís declarou desconhecer o assunto e negou qualquer relação de proximidade Antônio Antunes.

As menções a Lulinha pelo Careca do INSS

As citações a Lulinha aparecem em três núcleos de dados, obtidos a partir da quebra de sigilo de investigados ligados ao Careca do INSS.

A corporação comunicou o Supremo Tribunal Federal (STF) que, durante a análise de materiais apreendidos na investigação da fraude do INSS, surgiram referências ao nome de Lulinha.

Apesar das menções a Lulinha, a PF destacou ao ministro André Mendonça que, até o momento, não elementos objetivos que apontem envolvimento direto do filho do presidente Lula no esquema criminoso.

Diálogos obtidos pela PF entre o Careca do INSS e um funcionário revelam que o lobista mandou R$ 1,5 milhão para a empresária Roberta Luchsinger, amiga de Lulinha. Em uma dessas transferências, o Careca do INSS explicou, por mensagem de texto, que o dinheiro era para “o filho do rapaz”. A Polícia Federal acredita que seja uma possível referência a Lulinha.

A amiga do filho do presidente Lula é apontada como o núcleo político do Careca do INSS. Mesmo após a deflagração da primeira fase da operação, em abril de 2025, ela manteve relações com o lobista, segundo a Polícia Federal.

Com informações de Metrópoles

Mulher tem sintomas de câncer de intestino confundidos com hemorroidas

 

                                              Créditos: Reprodução Redes sociais

Aos 35 anos, a britânica Alice Norris, de Newcastle, no Reino Unido, vivia o que muitas mães enfrentam no pós-parto: muita fadiga, falta de ar e sensação de cansaço constante.

Como os sintomas surgiram após o nascimento de seu primeiro filho e permaneceram semanas depois, ela achou que pudesse estar grávida novamente ou simplesmente enfrentando complicações comuns da maternidade.

Muitos desses sinais, especialmente a sensação de exaustão e anemia, são frequentemente associados à gravidez ou ao pós-parto, levando pacientes e às vezes até profissionais de saúde a interpretá-los como parte normal da recuperação. Mas, no caso de Alice, essa interpretação atrasou a investigação de algo mais sério.

O choque do diagnóstico
Após insistir em exames, a britânica foi submetida a uma bateria de testes que culminou em um diagnóstico inesperado: câncer de intestino — em estágio 3, com mutação MSI-H (instabilidade de microssatélites alto), uma característica observada em cerca de 10% a 15% dos casos do câncer.

O câncer colorretal é um tumor que se desenvolve no intestino grosso — no cólon ou no reto — e pode ser silencioso nas fases iniciais, com sintomas sutis, que muitas vezes se confundem com condições benignas.

Em Alice, por exemplo, não havia sintomas clássicos, como sangue nas fezes, o que contribuiu para o diagnóstico tardio. Ela descreveu que “o diagnóstico foi um choque enorme” exatamente por não ter notado sinais considerados típicos dessa doença. “Pensei que fosse apenas uma hemorroida”, disse Alice ao Daily Mail.

Como fazer a detecção precoce do câncer de intestino?
Segundo o Ministério da Saúde, a detecção precoce pode ser feita por meio da investigação com exames clínicos, laboratoriais, endoscópicos ou radiológicos, de pessoas com sinais e sintomas sugestivos da doença.

Os principais sinais e sintomas sugestivos do câncer são: sangue nas fezes, alteração do hábito intestinal, seja com diarreia e/ou prisão de ventre, além de dor, cólica ou desconforto abdominal.

Também podem ser observados casos de fraqueza, indisposição e anemia. Muitas pessoas com tumor colorretal acabam perdendo peso sem causa aparente e sentem uma sensação de inchaço abdominal, como se tivessem fezes constantemente presas.

No caso de Alice, o grande desafio para descobrir o câncer de intestino foi que os sinais se sobrepuseram a sintomas muito comuns, como hemorroidas ou simples alterações digestivas.

Essa sobreposição de sinais pode levar pacientes a ignorarem sintomas ou atribuí-los a causas menos graves — principalmente quando há uma explicação lógica do ponto de vista da vida cotidiana, como gravidez ou recuperação pós-parto.

Mesmo em pacientes mais jovens ou sem fatores clássicos de risco, um histórico de sintomas persistentes deve motivar uma avaliação mais aprofundada, incluindo testes específicos como colonoscopia, sangue oculto nas fezes ou outros exames de imagem.

A resposta ao tratamento
Em seu tratamento, Alice foi encaminhada a um hospital especializado, onde a equipe médica sugeriu que ela participasse de um ensaio clínico envolvendo o uso do medicamento pembrolizumabe, um tipo de imunoterapia que estimula o sistema imunológico a atacar as células cancerígenas.

Após três ciclos do medicamento e uma cirurgia para remover parte do tumor, exames posteriores mostraram ausência de células cancerígenas ativas, restando apenas tecido cicatricial — uma resposta completa ao tratamento.

Agora livre da doença, ela faz monitoramento contínuo com exames periódicos e tem retomado a vida ao lado do filho, além de se engajar com grupos de apoio para outras pessoas com câncer colorretal.


Sisu: resultado está disponível; veja como fazer matrícula ou entrar na lista de espera

 


CRÉDITOS. DIVULGAÇÃO

O resultado da chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026 foi divulgado na madrugada desta quinta-feira (29). A lista de aprovados está disponível no site do programa (acessounico.mec.gov.br/sisu).

A edição seleciona alunos para o primeiro e o segundo semestres letivos deste ano. 

Fui aprovado, e agora? Quem for selecionado na chamada regular deve procurar a instituição de ensino a partir de 2 de fevereiro para seguir com o processo de matrícula. É importante conferir os prazos e etapas definidos pela instituição.

Não fui aprovado, ainda tenho chance? Quem ainda não conseguiu uma vaga pode acessar o site do programa de 29 de janeiro a 2 de fevereiro e manifestar interesse na lista de espera. Esses candidatos concorrerão às vagas que não forem preenchidas na chamada regular. Mas atenção: cada candidato poderá escolher apenas uma das duas opções de curso originais, e a divulgação dos selecionados na lista de espera, bem como os prazos da etapa, são de responsabilidade da instituição de ensino.

Cronograma do Sisu 2026
  • Inscrições: 19 a 23 de janeiro (encerrado).
  • Resultado da chamada regular: 29 de janeiro.
  • Matrículas: a partir de 2 de fevereiro.
  • Manifestação de interesse na lista de espera: 29 de janeiro a 2 de de fevereiro.

Com informações de g1


RN tem 172 espécies de animais ameaçadas de extinção; veja quais

 

                                                     CRÉDITOS. DIVULGAÇÃO IDEMA.

O Rio Grande do Norte tem 172 espécies de animais ameaçadas de extinção. É o que aponta a primeira lista oficial elaborada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), divulgada na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Segundo o Idema, as espécies são da fauna silvestre nativa, residentes ou migratórias, que ocorrem naturalmente no Rio Grande do Norte, abrangendo ambientes terrestres, aquáticos continentais, costeiros e marinhos, incluindo o mar territorial e a zona costeira adjacente.

Veja, mais abaixo, algumas espécies que estão na lista:

Animais marinhos classificados como Criticamente em Perigo:

  • peixe-serra (Pristis pectinata);
  • tubarão-martelo (Sphyrna lewini);
  • mero (Epinephelus itajara);
  • tartaruga-de-couro (Dermochelys coriacea);
  • peixe-boi-marinho (Trichechus manatus)

Fauna terrestre e continental:

  • ararajuba (Primolius maracana);
  • gavião-de-pescoço-curto (Leptodon forbesi);
  • jacucaca (Penelope jacucaca);
  • ema (Rhea americana);
  • perereca-da-caatinga (Pseudopaludicola jaredi).

A lista completa pode ser acessada no site do Idema.

As espécies avaliadas foram enquadradas nas categorias Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU), conforme critérios compatíveis com os adotados pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), ajustados às especificidades ecológicas, territoriais e socioambientais do Rio Grande do Norte.

A portaria publicada no DOE também estabelece diretrizes para proteção, conservação, manejo e recuperação da fauna silvestre.

De acordo com órgão, as espécies classificadas nas categorias de ameaça passam a ser consideradas prioritárias para ações de conservação no estado.

O documento também prevê restrições à captura, perseguição, transporte, comercialização e destruição de habitats -- salvo nos casos autorizados pelo órgão ambiental competente, como pesquisas científicas, ações de manejo, programas de reprodução e atividades de educação ambiental.

Para a elaboração do documento, o Idema contou com atuação de diversos pesquisadores da UFRN, UERN, UFERSA, entre outras instituições, que avaliaram, com base em dados científicos disponíveis, diferentes grupos de animais silvestres.

Segundo o Idema, essa lista passa a ser obrigatoriamente considerada nos processos de licenciamento ambiental conduzidos pelo órgão.

Segundo o Instituto, a identificação de espécies ameaçadas em áreas de empreendimentos poderá resultar na exigência de estudos ambientais específicos, adoção de medidas que reduzem ou compensem o impacto, imposição de algumas condições ou até no indeferimento do pedido.

Com informações de g1 RN