Municípios que obtiveram o reconhecimento federal foram afetados por chuvas intensas, estiagem ou seca
Brasília (DF) – O
Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR),
reconheceu, nesta segunda-feira (23), a situação de emergência em mais 14
cidades da Região Nordeste atingidas por desastres naturais. Os reconhecimentos
foram publicados no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Das 14 cidades, 11 foram atingidas pela estiagem. São elas: Araci, Jequié e
Campo Alegre de Lourdes, na Bahia; Potiretama, no Ceará; Cupira, em Pernambuco;
Vera Mendes e Curral Novo do Piauí, no Piauí; e Ouro Branco, Senador Elói de
Souza, São José do Campestre e Carnaúba dos Dantas, no Rio Grande do Norte.
Afetadas pela seca, que é uma ausência de chuvas mais intensa do que a
estiagem, as cidades de Santo Antônio, no Rio Grande do Norte, e Tobias
Barreto, em Sergipe, também tiveram a situação de emergência reconhecida.
Finalmente, Gentio do Ouro, na Bahia, obteve o reconhecimento federal devido a
chuvas intensas.
Como solicitar recursos
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil
Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar
recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem
restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de
infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com
base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia
as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU
com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar
e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do
Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm
como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
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